DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVANO DE PARIZ Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 5 7 8 9 C 2 5 B 7 3 C B 7 D B 6 6 EC 4 3 F EC 6 D B 0 E 1 0 6 7 A 6 F E E D 4 Processo Adm. N.: 29/2023 Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA N.17/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022, E APLICAR RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL/PNAE. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 27 de fevereiro de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 1 6 2 B F 5 B D F 3 8 4 FA 8 1 7 0 0 2 9 6 4 7 4 E E 5 7 6 E E 1 0 1 F 5 9 3 1 Processo Adm. N.: 30/2023 Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA N.18/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022, E APLICAR RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL/PNAE. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 27 de fevereiro de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Santa Rosa do Sul, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, demais alterações vigentes, e Lei Fe d e r a l 10.520/02 promove Processo Licitatório n° 014/2023, Edital de Pregão Eletrônico n° 014/2023, Objeto: esta licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do Sistema Unico de Assistencia Social (SUAS), Setor Social. Início recebimento das Propostas: 28/02/2023 às 16:00 horas, Limite p/ Recebimento de Propostas: 10/03/2023 as 11:00 horas e Abertura das Propostas: 10/03/2023 as 13:30horas, Local: www.bll.org.br, Edital e anexos disponível no www.santarosadosul.sc.gov.br e site do Portal BLL, maiores informações pelo e-mail [email protected], ou telefone: 0xx48-35341113, no Depto de Compras e Licitações, no horário de expediente, site da Prefeitura. ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº PROCESSO P/ MODALIDADE: Nº 003/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DRENAGEM PLUVIAL, EM TRECHO DA ESTRADA GERAL RIO PINHEIROS E MORRO DO CRUZEIRO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS E DEMAIS ANEXOS. Data de Abertura de Envelopes: 20/03/2023 Hora da Abertura de Envelopes: 14h00min. O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Av. Monsenhor Frederico Tombrock, n.º 1300 - Centro - 88730-000 - São Ludgero - SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13 h as 17 h, site: www.saoludgero.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3657-8800. Código Registro TCE: 0 3 9 5 4 D D 5 7 B 2 7 BA 2 D 9 5 C 7 8 6 E 3 6 2 1 B F 1 E 9 C 5 4 8 A 7 DA São Ludgero (SC), 24 de Fevereiro 2023 IBANEIS LEMBECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2021 Processo nº 035/2021, Tomada de Preços Nº 004/2021. Objeto do Contrato: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, sinalização viária e acessibilidade de trecho da rua Germano Effting, para atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 906268/2020, Operação 1073032-18." Contratante: Município de São Martinho, CNPJ nº 82.836.818/0001-03. Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.218.083/0001-79. Objeto do 1º Aditivo: prorrogar a vigência do contrato. Vigência: a partir do dia 17/11/2022 e seu vencimento será em 28/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2021 Processo nº 035/2021, Tomada de Preços Nº 004/2021. Objeto do Contrato: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, sinalização viária e acessibilidade de trecho da rua Germano Effting, para atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 906268/2020, Operação 1073032-18." Contratante: Município de São Martinho, CNPJ nº 82.836.818/0001-03. Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.218.083/0001-79. Objeto do 2º Aditivo: prorrogar a vigência do contrato. Vigência: a partir do dia 01/03/2023 e seu vencimento será em 30/06/2023. Data da assinatura: 24/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo Licitatório n. 35/2023 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA MUNÍCIPES. Os envelopes contendo a documentação e proposta deverão ser entregues no Departamento de Licitações. O credenciamento inicia- se no dia 24 de fevereiro de 2023 e encerra-se no dia 31 de janeiro de 2024, conforme edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450, ou através do site da Prefeitura de Tangará. Tangará, 24 de fevereiro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório 014/2023 Pregão Presencial nº 004/2023, a qual tem por objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO E AS SECRETARIAS DE OBRAS, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO. Tangará, 24 de fevereiro de 2023. ALDAIR BIASIOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PRIMEIRA ERRATA Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 02/2023, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de facilities, a serem realizados de forma contínua, sob a forma de execução indireta, para a Prefeitura de Tubarão, Fundações e Autarquias Municipais, e entidades conveniadas, sofreu alterações, onde inclui-se a alínea "f", ao subitem "4.2" do item IV no edital, inclusão do item "12 - DA REVISÃO DE V A LO R ES " e subitens ao Anexo I - Termo de Referência, altera-se a alínea "c.2" do subitem "7.2.4 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA" do edital, e alínea "c.2" do item "9 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA", retifica-se os quantitativos e valores dos itens "4" e "5", e a descrição do item "7" expressos no quatro do item "3. ESPECIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES E QUANTITATIVOS" do Termo de Referência - Anexo I. Diante do exposto, reabre-se a data para sessão de abertura do presente processo licitatório, qual seja, 14/03/2023 às 14 horas, com o cadastramento dos envelopes até as 13 horas e 30 minutos do mesmo dia, no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Wcompras). Tais alterações, integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. TCE/SC - F5713B83781F0AF6D0643B6F1DD5069A92C8F5F1 Tubarão/SC, 27 de fevereiro de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2023 - SRP O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 17/2023, com julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Leite Pasteurizado Integral e Bebida Láctea Fermentada Sabor Morango, a ser efetivada(o) conforme necessidade do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do EDITAL LICITAÇÃO e de seus Anexos, para uso na Merenda Escolar e Distribuição Gratuita aos Idosos do "Programa Leite do Idoso" do Departamento Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama. A Sessão Pública para recebimento dos Envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços e demais documentos pertinentes ao Certame Licitatório, bem como para inicio da Abertura dos Respectivos Envelopes / Documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido Certame, será realizada nas dependências do Anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, N°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 14 de março de 2023, às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D F. Os Envelopes / Documentos acima citados, cuja Apresentação / Exibição deverá ocorrer em Sessão Pública do PREGÃO, quando Encaminhados / Endereçados ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 26/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 17/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede da Unidade Gerencial Básica - Licitação e Contratos do Governo do Município de Buritama, situada na Rua Maria Florinda, N°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., até o último dia útil anterior à data retrocitada. o edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto à referida Unidade Gerencial Básica - Licitação e Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691- 1888 ou através dos seguintes Endereços Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 17/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama-S.P., 27 de fevereiro de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito