DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800330 330 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 021/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. CONTRATADO: CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Recapeamento Asfáltico, calçadas e galerias em diversas Ruas no Perímetro Urbano, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 2.855.768,23 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos). ASSINATURA: 17/02/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 PROCESSO Nº 14204/2022 Vistos, etc...O Pregoeiro Municipal ADJUDICOU o lote nº 01, com proposta no valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a empresa licitante BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA ME - CNPJ: 26.089.337/0001-00, os lote nº 15, 16 e 17, com proposta no valor global de R$ 49.650,00 (quarenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais), a empresa licitante DANIEL FERRARI ABRANTES-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS-CNPJ: 28.004.857/0001-07, os lotes nº 06, 08 e 25, com proposta no valor global de R$ 37.176,00 (trinta e sete mil e cento e setenta e seis reais), a empresa licitante L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS-CNPJ: 35.250.918/0001-73, o lote nº 23, com proposta no valor global de R$ 1.062,00 (um mil e sessenta e dois reais), a empresa licitante LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ: 34.223.536/0001-98, os lotes nº 19, 20, e 22, com proposta no valor global de R$ 29.850,00 (vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta reais), a empresa licitante QALYCARE DISTRIBUIDORA EIMPORTADORA LTDA-CNPJ: 34.715.539/0001-39, o lote nº 12, com proposta no valor global de R$ 5.936,00 (cinco mil, novecentos e trinta e seis reais), a empresa licitante SANTO REMEDIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI- CNPJ: 28.643.008/0001-95, os lotes n° 02, 03, 09, 10, 14 e 18 restaram DESERTOS e os lotes n°04, 05, 07, 11, 13, 21 e 24 restaram FRACASSADOS. Em consequência HOMO LO G O, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico do PE nº 009/2023. Capão Bonito/SP, 24 de fevereiro de 2023. ROBERTO KAZUSHI TAMURA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/22 - PI Nº 33.341/22 - PC N.º 5374/22 - EDITAL Nº 249/22 Objeto: Aquisição de Exames de BERA (com sedação), Ecocardiograma Fetal e Ecocardiograma Infantil. Abertura: 15/03/2023 às 09h00min. Edital, informações e local de realização: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 27 de fevereiro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 171/22 - PI nº 26741/22 - PC nº 4607/22 Edital 194/22 Objeto: Registro de Preços de materiais de artesanato e pintura. Compromissárias: (1) JCB MATERIAIS LTDA - CNPJ nº 07.364.386/0001-60 - Itens: 5, 15, 47, 60, 61 62, 67, 73, 74, 75 - Ata de RP nº 13/23 - Valor: R$ 1.179,40 (um mil cento e setenta e nove reais e quarenta centavos). (2) ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 04.013.164/0001-04 -- Ata de RP nº 14/23 - Itens: 21, 22, 23, 24, 26, 27, 30, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 46, 56, 71, 76, 78, 80 - Valor: R$ 14.025,65 (quatorze mil, vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). (3) COMERCIAL KRF EIRELI - CNPJ nº 18.189.637/0001-33 - Itens: 07, 08, 64, 72, 77 - Ata de RP nº 15/23 - Valor: R$ 1.280,60 (mil duzentos e oitenta reais e sessenta centavos). (4) RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 14.459.158/0001-39 - Itens: 3, 6, 13, 16, 17, 18, 20 - Ata de RP nº 16/23 - Valor: R$ 4.239,50 (quatro mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). (5) SIMONE KACIANO DE ARAUJO - CNPJ nº 11.324.029/0001-54 - Itens: 1, 11, 12, 14, 28, 42, 43, 44, 45, 48, 51, 52, 53, 57, 58, 59 - Ata de RP nº 17/23 - Valor: R$ 14.604,50 (quatorze mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/22 - PI Nº 26741/22 - PC Nº 4607/22 EDITAL 194/22 Objeto: Registro de Preços de materiais de artesanato e pintura. Adjudicadas: (1) JCB MATERIAIS LTDA - CNPJ nº 07.364.386/0001-60 - Itens: 5, 15, 47, 60, 61 62, 67, 73, 74, 75 - Valor: R$ 1.179,40 (um mil cento e setenta e nove reais e quarenta centavos). (2) ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 04.013.164/0001-04 - Itens: 21, 22, 23, 24, 26, 27, 30, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 46, 56, 71, 76, 78, 80 - Valor: R$ 14.025,65 (quatorze mil, vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). (3) COMERCIAL KRF EIRELI - CNPJ nº 18.189.637/0001-33 - Itens: 07, 08, 64, 72, 77 - Valor: R$ 1.280,60 (mil duzentos e oitenta reais e sessenta centavos). (4) RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 14.459.158/0001-39 - Itens: 3, 6, 13, 16, 17, 18, 20 - Valor: R$ 4.239,50 (quatro mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). (5) SIMONE KACIANO DE ARAUJO - CNPJ nº 11.324.029/0001-54 - Itens: 1, 11, 12, 14, 28, 42, 43, 44, 45, 48, 51, 52, 53, 57, 58, 59 - Valor: R$ 14.604,50 (quatorze mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). Caraguatatuba, 27 de fevereiro de 2023. GIVANILDO NUNES DE SOUZA Chefe Adjunto de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Onde consta na publicação no Diário Oficial da União, do dia 15/02/2023, Seção 3 - Página 289: OBJETO: Registro de Preços de manteiga e presunto, para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e demais secretarias da municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 01/03/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 01/03/2023 ÀS 09:00 HORAS; Altera-se para: LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 02/03/2022 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 02/03/2022 ÀS 09:00 HORAS. Catanduva, 27 de fevereiro de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 OBJETO: Registro de Preços de mandioca descascada, repolho e melão amarelo, para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e demais secretarias da municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 01/03/2023 ÀS 09:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 01/03/2023 ÀS 09:30 HORAS; Altera-se para: LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 02/03/2022 ÀS 09:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 02/03/2022 ÀS 09:30 HORAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 OBJETO: Registro de Preços de agulhas estéril diversas, para uso da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores da administração pública direta, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 01/03/2023 ÀS 09:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 01/03/2023 ÀS 10:00 HORAS; Altera-se para: LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 02/03/2022 ÀS 09:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 02/03/2022 ÀS 10:00 HORAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 OBJETO: Registro de Preços de fralda geriátrica para uso da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 01/03/2023 ÀS 10:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 01/03/2023 ÀS 10:30 HORAS; Altera-se para: LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 02/03/2022 ÀS 10:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 02/03/2022 ÀS 10:30 HORAS. Catanduva, 27 de fevereiro de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 41/2023; Edital: n° 11/2023; OBJETO: "Contratação de Laboratório para realização de exames de análises clínicas"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/03/2023 às 09:00 horas.; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/03/2023 às 08:30 horas.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2023 às 08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2023 às 09:00 horas; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo/SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected]. Coronel Macedo, 24 de fevereiro de 2023 JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA; Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 001/2023 foi homologado e adjudicado a empresas Airmed Eireli para os itens 01; 04; 05; 06; 29; 30; 31; e 38, Odontosul Ltda. para os itens 02; 09; 15; 27 e 39, Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda para o item 03, Gustavo Nicolino EPP para os itens 08; 10; 12; 14; 16; 32; 33; 34 e 35, Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda. para os itens 11; 13; e 18, Cirúrgica União Ltda. para os itens 17 e 41, Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Eireli para os itens 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 28 e 40 e In- Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda. para o item 37, para o Registro de Preços visando a Aquisição de materiais de odontologia para Unidades de Saúde. Cosmópolis, 27 de fevereiro de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 EDITAL Nº 003/2023; MODALIDADE: Concorrência Pública; OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte de Pacientes; ENCERRAMENTO: 31/03/2023 às 09:30 horas; ABERTURA: 31/03/2023 às 10:00 horas. O Edital completo poderá ser retirado no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura à Rua Dr. Campos Sales, nº 398, Centro, Cosmópolis SP, de segunda a sexta-feira das 08h às 16h; através de solicitação nos e-mails [email protected] / [email protected] ou acesso a página www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 27 de Fevereiro de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: EMP Comércio de Materiais para Construção e Paisagismo Eireli - Ata de Registro nº 011/2023; valor da Ata de Registro R$ 1.560.000,00; ASSINATURA: 24/02/2023; OBJETO: Registro de preços para aquisição de concreto betuminoso usinado á quente CBUQ - faixa "D" para uso da Secretaria de Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo N.º 15456/2022 Abertura: 16/03/2023, às 10 horas. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de passeio no entorno do paço municipal, de acordo com as especificações do edital. Tipo de licitação: menor preço global. O Edital poderá ser obtido através do site www.cubatao.sp.gov.br. Informações (13) 3362-4065. RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos