DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DA AMORA POESIA TÊXTIL - EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 123/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DIVERSOS III - Pregão Eletrônico n° 211/22, sendo o item: 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/02/2023; Processo: 15.292/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 14 SUCO DE LARANJA INTEGRAL UN 2,6400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 137/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DIVERSOS III - Pregão Eletrônico n° 211/22, sendo os itens: 01, 07 e 15; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/02/2023; Processo: 15.292/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ALIMENTO COM SOJA SABOR ORIGINAL COM CALCIO UN 5,8500 07 POLVILHO DOCE PCT 5,3800 15 SUCO DE UVA INTEGRAL UN 8,2700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SUCOS BECA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 139/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DIVERSOS III - Pregão Eletrônico n° 211/22, sendo o item: 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/02/2023; Processo: 15.292/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 16 SUCO DE UVA INTEGRAL UN 9,2000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SABORECITRUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS E ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 140/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DIVERSOS III - Pregão Eletrônico n° 211/22, sendo o item: 13; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/02/2023; Processo: 15.292/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 13 SUCO DE LARANJA INTEGRAL UN 2,3100 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.150/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISO TÁTIL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00437 Considerando as decisões exaradas em e Ata de Sessão Pública às fls. 235/246, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00437 e Atos Decisórios juntados sob folhas 404 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa ESCALA GESTÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 01 ao 04, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI; Artigo 51, inciso XIX e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 24 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública 02/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratado: Antônio Munari Bendasoli, valor total R$ 39.630,35; Contratada: Luzia Aparecida Rosa Do Carmo, valor total R$ 39.093,45; Contratado: Osmar Dos Santos, valor total R$ 39.970,70; Contratada: Sebastião Adejaime Tobias, valor total R$ 39.763,15; Contratado: Sebastião Lourival Claro, valor total R$ 11.887,30; Contratado: Diego Cochoni, valor total R$ 26.183,20; Contratada: Associação De Mulheres - Adrus valor total R$ 84.399,50; Contratada: Associação Dos Produtores Rurais Do Vale Do Sapucai valor total R$ 94.858,45; Contratada: Associação Raízes Da Terra valor total R$ 60.138,30. Objeto: a aquisição de Gêneros alimentícios da agric. familiar e/ou empreendedor familiar rural, conf. lei n° 11.947/2009, resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 do Ministério da Educação e lei federal 8.666/93. Assinatura: 09.02.23; Vigência: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 07 (sete) meses. Batatais, 24.02.2023. Victor Hugo Junqueira. Secretário Mun. Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Batatais torna público a Dispensa de Licitação nº 09/23; objeto: Locação de serviços de sistemas de gestão de saúde web para Secretaria de Saúde; contratada: SW Sistemas de gestão Web Ltda; valor total de R$ 171.000,00; Fundamentação: conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 27 de fevereiro de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 03 -Dispensa nº 015/21. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na rua Lima Barreto e parte da rua Jorge Amado, no bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Suspensão/paralisação de até 120 dias, data 01/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO PRORROGAÇÃO DA ORDEM DE SUSPENSÃO DE OBRA CONCORRÊNCIA Nº 05/2022 - Execução de serviços de engenharia para construção de unidade Escolar Estadual de Tempo Integral nos segmentos de Educação Ensino Fundamental II e Ensino Médio, localizada à Rua Emílio Félix Tortosa, s/nº, Bairro Parque Residencial Potiguara, no município de Itu/SP. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar, que por determinação da Secretaria Municipal de Educação a obra acima referenciada - Contrato nº 132/2022, foi devidamente paralisada a partir de 08/11/2022, tendo sido prorrogado o prazo da paralisação por mais 02 (dois) meses, até a data do dia 08/03/2023. Itu, 17/01/2023 - Rogério Pires da Silva - Diretor. Itu, 17 de janeiro de 2023. ROGÉRIO PIRES DA SILVA Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 075/2023 - Processo Administrativo nº 10257/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Elo Tech Tecnologia e Comércio Ltda. Objeto - Fornecimento de eletrodomésticos de natureza permanente destinados ao Pro-grama Melhor em Casa. Referente - Pregão Eletrônico nº 127/2022. Valor Total - R$ 3.420,00 (três mil e quatrocentos e vinte reais). Vigência - 90 (noventa) dias, sendo a partir da assinatura do contrato. Estância turística de Salto, 27 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7889/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EXCLUSIVIDADE - Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com cota/exclusividade reservada para ME/EPP, para fornecimento de pneus, devidamente Certificado pelo INMETRO, para substituição por tempo de vida útil do produto nos diversos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Salto, conforme especificação e quantidades no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 13 de março de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 01/03/2023 até as 08h30min do dia 13/03/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 13/03/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 13/03/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 27 de fevereiro de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública objetivando Registro de preços para eventuais aquisições de produtos de panificação, confeitaria e salgados, destinados a diversos setores, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 16/03/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 09:00 horas do dia 16/03/2023. LOCAL: Plataforma BLL. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 27 de fevereiro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2.022 PROCESSO Nº 383/2.022 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO, Prefeito Municipal de Fernandópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os interessados que HOMOLOGA o parecer do Agente de Contratação, para a " Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica , guias e sarjetas em vários bairros e vias públicas do município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão e obra; Conforme Memorial Descritivo, Orçamento, Memória de Cálculo, Cronograma Físico - Financeiro, Projetos e Demais Anexos. Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional", em favor da empresa: CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA . Fernandópolis/SP 27 de fevereiro de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2022 PROCESSO Nº 297/2.022 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO, Prefeito Municipal de Fernandópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os interessados que HOMOLOGA o parecer do Agente de Contratação, para a " Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização para abertura da nova alça de acesso da SP-320 - Rodovia Euclides da Cunha, localizado na Avenida Marginal Luiz Brambatti com a SP-320 (km 551 + 52,68 m), com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Orçamento, Cronograma Físico - Financeiro e Projetos.", em favor da empresa: CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA Fernandópolis/SP 27 de fevereiro de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2.023 Considerando Parecer Técnico do Setor de Engenharia, a Comissão Municipal de Licitações, devidamente constituída pelo Decreto nº. 761/2023, resolve habilitar a empresa DOURADO CONSTRURORA LTDA - EPP, por apresentar a totalidade dos documentos solicitados em edital e inabilitar as empresas MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP e MPW S E R V I ÇO S ELETRICOS EIRELI - ME por não apresentarem corretamente os documentos exigidos em Edital. As empresas devem ser cientificadas do teor desta deliberação e intimadas do prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso. Emilianópolis, 27 de fevereiro de 2023. JULIAN MARCEL DA SILVA Presidenta da COMUL JOICE RIBEIRO MESSAGE Membro da COMUL ROSA MARIA POLESEL ALVES Membro da COMUL