DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800332 332 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022 PROCESSO Nº 412/2.022 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS OCUPADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP, BEM COMO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Adjudica e Homologa em favor da empresa: ABSERVIS SERVICOS E MANUTEN C AO LTDA. Apresentou o menor preço para o item: 1, no valor de R$ 5.950.110,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta mil, cento e dez reais), objeto deste pregão Fernandópolis/SP 27 de fevereiro de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 05/2023 - PROCESSO Nº 18113/2022 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar das escolas municipais da rede de ensino de Ferraz de Vasconcelos - SP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br SUSPENSÃO DO CERTAME PARA ALTERAÇÃO DO EDITAL. Em vista da necessidade de se proceder a alterações no edital, fica suspensa a sessão designada para o dia 08 de março de 2.023, às 10h00, na plataforma eletrônica BBMMET, e adiado sine die o presente certame. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 27 de fevereiro de 2023 FERNANDO CORDEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Edital nº 03/2023. Processo nº 20505/2022. O pregoeiro da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, amparado em parecer jurídico ofertado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, decide julgar improcedente o recurso administrativo interposto pelas empresas P.S Serviços e Alimentação ltda e Convida Refeições, em curso por intermédio de sistema próprio e perante o processo administrativo número 3145/2023. Outrossim, consigno que está franqueada vistas dos pareceres e julgamento do presente recurso junto ao Departamento de Compras e Licitações, bem como junto a página eletrônica BBMNET. Ferraz de Vasconcelos/SP, 27 de fevereiro de 2023 FERNANDO CORDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/21 Processo nº 31260/21 - Concorrência nº 15/21 - Serviços de duplicação de bueiro - remanescente da urbanização do córrego do Engenho Queimado, na Avenida Nelson Nogueira, s/n - Residencial Engenho Queimado - Franca/SP. Os envelopes I) Documentação e II) Proposta de Preço, deverão ser entregues na Sala de Licitações desta Prefeitura, na Rua Frederico Moura, 1517 - Térreo - Sala 3 da Sec. de Finanças, até às 9h00 do dia 31 de março de 2023, a abertura dar-se-á no mesmo dia e local às 9h30. CONCORRÊNCIA Nº 5/23 Processo nº 20616/22 - Concorrência nº 05/23 - Serviços de revitalização da Praça Matriz Nossa Sra. Da Conceição e Barão, sito entre as ruas Monsenhor Rosa, Major Claudiano, do comércio, Marechal Deodoro, General Teles, Voluntários da Franca e Saldanha Marinho, no Bairro Centro, Franca/SP. Os envelopes I) Documentação e II) Proposta de Preço, deverão ser entregues na Sala de Licitações desta Prefeitura, na Rua Frederico Moura, 1517 - Térreo - Sala 3 da Sec. de Finanças, até às 14h00 do dia 31 de março de 2023, a abertura dar-se-á no mesmo dia e local às 14h30. Editais no site: www.franca.sp.gov.br.Informações: (16)3711-9545 Franca, 27 de fevereiro de 2023. CESAR CARRIJO BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2022 O MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, transcorrido prazo legal, ADJUDICA-SE E HOMOLOGA-SE a seguinte licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022; PROCESSO Nº 241/2022; EDITAL Nº 146/2022. *Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA PEDAGÓGICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO, LIVRO/DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLAS, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA, PORTAL DE EDUCAÇÃO E SISTEMA DE AVALIAÇÃO; à empresa: EDITORA DANGUS LTDA; CNPJ Nº 03.892.051/0001-63, no valor global de R$ 2.942.327,00 (dois milhões novecentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte e sete reais). Os documentos estão disponíveis no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/15/concorrencia-publica/. Determino sua convocação para a assinatura do contrato no prazo de 05 dias úteis. Guaíra/SP, 27 de fevereiro de 2023. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 022/2023; Processo Licitatório nº 027/2023. TIPO: Menor preço global por Lote. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO) LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, LINK DEDICADO COM PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I E NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de março de 2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Guapiaçu. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 28/fevereiro/2023, das 09:00 horas às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guapiaçu, sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu/SP, Cep: 15.110-000, ou no sítio eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. Em 27 de fevereiro de 2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 No processo licitatório nº 002/2023, modalidade pregão presencial nº 002/2023, objeto: registro de preços objetivando futuras contratações de empresa especializada em fornecimento de refeição tipo "prato feito", para atender pacientes do município de Guararapes e seus respectivos acompanhantes, em tratamento oncológico no hospital da Fundação Pio XII na cidade de Barretos/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo VIII do presente edital, foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor pregoeiro adjudicou a favor da empresa Priscilla Silveira Garcia Gomes Ltda, item 01, no valor total de R$ 71.140,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito Municipal para a Homologação. Guararapes, 24 de fevereiro de 2023 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO Nº 2/2023 Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023, objeto: registro de preços objetivando futuras contratações de empresa especializada em fornecimento de refeição tipo "prato feito", para atender pacientes do município de Guararapes e seus respectivos acompanhantes, em tratamento oncológico no hospital da Fundação Pio XII na cidade de Barretos/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo VIII do presente edital, a favor da empresa Priscilla Silveira Garcia Gomes Ltda, no valor total de R$ 71.140,00. Guararapes, 24 de fevereiro de 2023 ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na MODALIDADE Pregão Presencial nº 004/2023 - Processo Licitatório nº 018/2023 - Processo Administrativo nº 019/2023, tipo MENOR PREÇO, com as seguintes características: OBJETO: Elaboração da Ata de Registro de Preços para Prestação de Serviços Especializados para Realização de Castração de Cães e Gatos, Realização de Consultas, Exames, Vacinação e Eutanásia, para controle da população e doenças transmissíveis, com previsão de uso dos serviços para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus Anexos. DATA, HORÁRIO e LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: dia 15 de março de 2023, às 09h00min., no Setor de Licitações do Município - Paço Municipal, localizado na Rua Domingos Simões Marques, nº 1.345 - Centro - Indiaporã - SP, o edital e seus anexos, estarão disponíveis gratuitamente para os interessados, através do site: https://www.indiapora.sp.gov.br/, ou diretamente na Secretaria de Administração e Planejamento / Setor de Licitação. Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, das 13h00min às 16h45min, ou pelo e-mail: [email protected], todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte de Recursos: 001-PRÓPRIO - 002-ESTADUAL - 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 21 de fevereiro de 2023. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2022 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2022, de 16 de dezembro de 2022, tendo como obejto o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) para operação Tapa Buracos das Ruas, Avenidas e Rodovias do município de Ipuã, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 13 de março de 2023. Ipuã, 27 de fevereiro de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Processo Administrativo nº 8.076/2022 do tipo Menor Preço Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e copeiragem. Recebimento das Propostas a partir do dia 28/02/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 10/03/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Isidoro Camargo Junior no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8006. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 7.625/2022 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente CBUQ (massa asfáltica). Recebimento das Propostas a partir do dia 28/02/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 10/03/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 27 de fevereiro de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações