DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 1.313.317,10 (Um milhão, trezentos e treze mil, trezentos e dezessete reais e dez centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27 de Fevereiro de 2023 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09H30min do dia 15/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 15/03/2023; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 27 de Fevereiro de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito Municipal FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS relativo as demandas Judiciais e Administrativas para aquisição de DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à finalização do certame, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 03 de março de 2023 às 09:00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 27 de fevereiro de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 66/2022 CONCORRÊNCIA Nº 013/2021 Contratante: Município de Jaguariúna Contratada: Legacy Tech Soluções Urbanas LTDA - CNPJ 26.641.330/0001-50 Objeto: Execução da ampliação da rede de distribuição de energia elétrica primária e secundária; implantação e modernização compreendendo serviço de retirada, e instalação de Conjunto IP (Iluminação Pública) com fornecimento dos materiais necessários e mão de obra - Contrato de Financiamento nº 0526.795-19 - FINISA Fica suprimida integralmente da execução do projeto de ampliação da rede de distribuição de energia elétrica primária e secundária na Estrada Alberto Macedo Junior - JGR 354, prevista no Contrato original, o valor correspondente a R$ 960.865,63. Fica acrescida à execução do projeto de ampliação da rede de distribuição de energia elétrica primária e secundária na Estrada Amadeu Bruno JGR 221, prevista no Contrato original, o valor de R$ 12.726,63. Com as alterações mencionadas, o valor global do Contrato que era de R$ 1.686.063,24 passa a ser de R$ 737.924,24. Fica prorrogado o prazo de execução, por mais 30 dias, contados de 04 de fevereiro de 2023, mantendo-se a vigência contratual até 04 de junho de 2023. Ratificam-se neste ato todas as cláusulas do referido Contrato, as quais permanecem inalteradas para todos os efeitos legais. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de João Ramalho, comunica que encontra-se aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º02/2023, o qual tem por objeto Registro de preços visando futuras aquisições de materiais de limpeza para vários setores do município de João Ramalho. Data limite do protocolo, até o fim do credenciamento. Data da realização, dia 20/03/2023 às 09hs30min. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho, 27 de fevereiro de 2.023. ADELMO ALVES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2022 - ABERTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a contratação de empresa para realizar a REFORMA DO CRAS IRMÃ BEATRIZ BARROS LEITE - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 16 de março de 2023, às 14h00min. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos). Valor Máximo para contratação: R$ 169.052,29 (cento e sessenta e nove mil e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - ABERTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA para a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 04 (QUATRO) ÁREAS NO AEROPORTO MUNICIPAL GOVERNADOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OU MAIS USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS, DO TIPO MAIOR OFERTA - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 10 de abril de 2023, às 09h30min. Valor do Edital: R$ 284,76 (Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 27 de fevereiro de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 EDITAL PROCESSO Nº 024/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE E PARA ALÉRGICOS PARA SER DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 13/03/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 13/03/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, em 27 de fevereiro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1922/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COAFASO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE - SP Valor R$175.200,00 Assinatura 27/02/23 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/23 ou até o esgotamento do objeto, o que ocorrer primeiro Processo Chamada Pública n.º 001/22 - Dispensa de Licitação nº 048/22. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 986850. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 20/03/2023 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 20/03/2023 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 242/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (biscoitos, chás, farinha de arroz, fórmula infantil, iogurtes, leites e proteína texturizada de soja), destinados às Secretarias Municipais da Educação, Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita (s), dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013. HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresas vencedoras: DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO EIRELI, localizada na Av. Barão de Maua, nº 4079 - Jardim Maringa - Maua/SP - CEP 09340-440; EMPÓRIO CARLO S COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, localizada na Rua Antonio Alves, nº 35-58 - Vila Aeroporto Bauru - Bauru/SP - CEP 17012-431;NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, localizada na Rua Maj Paladino, nº 128 - Vila Ribeiro de Barros - São Paulo/SP - CEP 05307-000. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1921/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAIS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA Valor R$1.098.000,00 Assinatura 27/02/23 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/23 ou até o esgotamento do objeto, o que ocorrer primeiro Processo Chamada Pública n.º 001/22 - Dispensa de Licitação nº 048/22. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 240/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Fe d e r a i s 8666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11001/2013. HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue, Empresas Vencedoras: AIRMED LTDA, Rua: Damião da Silva, 12, Bairro: Vila Suzana - São Paulo, CEP: 05.630-000; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, Rua: Cardoso de Morais, 145, Sala 703, Bairro: Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21032-000; DENTAL CONCEITO COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Av. Paulino Pucci, 511, Sala 02, Bairro: Jardim Francano - Franca/SP, CEP: 14.405-018; DIPROM -DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, Rua: Luiz Barbato, 80, Bairro: Aristeu da Costa Rios - Pouso Alegre/MG, CEP: 37.558-0466; DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA , Av. Gustavo Fetter, 2564, Centro - Ipora do Oeste/SC, CEP: 89.899-000; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Rod. Presidente Dutra, 154 Galpão 22 setor A, Bairro: Jardim das Industrias - São José dos Campos/SP, CEP: 12.240-420; ODONTOSUL LTDA, Rua: Leonardo Júlio Perna, 29, Sala 28, Centro - Toledo/PR, CEP: 85.900-240; RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, Rua: Medina, 164, Bairro: Meier - Rio de Janeiro/ R J, CEP: 20.735-130; SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, Rua: Doutor Lisimaco Ferreira da Costa, 225, Sala 01, Bairro: Recreio - Londrina/PR, CEP: 86.025-090. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde