DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800334 334 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Materiais Esportivos, Fisioterápicos e Brinquedos, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto Municipal 11.001/2013. HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: Empresas Vencedoras: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, localizada na RUA PROFESSORA VIERO, nº 1340 - MADUREIRA - CAXIAS DO SUL/RS - CEP 94040-520; EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, localizada na RUA BARÃO DE CASCALHO, nº 500 - CENTRO - LIMEIRA/SP - CEP 13480- 770; FENIX DO BRASIL SPORTS LTDA, localizada na AVN AMERICO BELAY, nº 1158 - PARQUE DAS GREVILEAS 3ª PARTE - MARINGA/PR - CEP 87025-210; GNF ESPORTES E EVENTOS LTDA, localizada na RUA ARAPEI, nº 109 - COLINA MARIA LUIZA (JORDANESIA - CAJAMAR/SP - CEP 07787-515; MAROUN SLEIMAN MOVEIS E C0LCHÕES LTDA, localizada na RUA JOSE MARIA MIRANDA, nº 892 - CENTRO - SUMARÉ/SP - CEP 13170-234; POWER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, localizada na RUA BARTOLOMEU LOURENÇO DE GUSMÃO, nº 1311 - HAUER - CURITIBA/PR - CEP 81610-060; RBM ESPORTES LTDA, localizada na RUA PEDRO ZANETTI, nº 142 - CANGUIRI - COLOMBO/PR - CEP 83412- 585; RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, localizada na RUA SÃO PEDRO, nº 117 - CENTRO - SÃO ROQUE/SP - CEP 18130-255. GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato TC-128/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES Valor Global R$2.974.816,40 Assinatura 24/02/23 Objeto Parceria para implantação, instalação, manutenção, gerenciamento e execução de 04 Serviços de RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - SRTs Tipo II, sendo 02 femininos e 02 masculinos, componentes da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS da Prefeitura Municipal de Marília, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 24/02/28 Processo Chamamento Público nº 001/22 (Protocolo nº 14.919/22). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, sendo habilitadas as empresas: CONSTRUTORA SIGMA LTDA ME e MSC CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA e tendo transcorrido os prazos, serão abertos os envelopes das propostas de preços da licitação em epigrafe, destinada a contratação de empresa especializada para reforma do Prédio onde será instalado o Posto do Poupatempo, no município de Martinópolis-SP, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Data: 28/02/2023, às 14h00, na Avenida Coronel João Gomes Martins n.º 525, Sala de Licitações, informações: fone 18 3275 9519, e-mail: [email protected]. Martinopolis, 27 de fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2219/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023 - PR EG ÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 - EDITAL Nº 06/2023 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, fraldas e insumos para diabéticos destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTA DE PREÇOS: 14 de março de 2.023, às 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de Licitações - Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, às 09h00. O Edital completo será fornecido aos interessados por meio eletrônico, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br. Mirandópolis, 27 de fevereiro de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1914/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - EDITAL Nº 08/2023 - Licitação do tipo menor preço, regime de empreitada global, com utilização de recurso Federal e Próprio. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de quadra poliesportiva no Bairro Jardim Santa Rosa, referente Plano de Ação nº 09032021-010318 - Modalidade de Transferência Especial - Programa 09032021. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTA: 23 de março de 2.023, às 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Mirandópolis, situada a Rua das Nações Unidas, nº 400, às 09h00. O edital completo poderá ser retirado por meio eletrônico, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, sita na Rua das Nações Unidas, n 400, Centro, Mirandópolis/SP. Informações a respeito da presente licitação serão obtidos no citado endereço ou através do e-mail [email protected]. Mirandópolis - SP, 27 de fevereiro de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16590/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/20232 - EDITAL Nº 02/2023 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 16590/2022, Processo Licitatório nº 02/2023, Chamada Pública nº 01/2023, Dispensa de Licitação nº 01/2023, promovida para à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2.023, em favor dos proponentes: GRUPO FORMAL: Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Lucas - APRASAL - Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 21, 22, e 23. GRUPO INFORMAL: Pércio Makoto Tooru Kamijo Junior e outros - Itens: 01, 12 e 24. Com efeito, ficam convocados a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP a fim de assinar o respectivo Termo Contratual. Mirandópolis, 27 de fevereiro de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2022 PROCESSO Nº 223/2022 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 6.075, de 04 de outubro de 2022 e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto At e n d i m e n t o (UPA) do Município de Mirassol. Participantes: INSTITUTO DE SAÚDE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL FACERES, CNPJ nº 29.505.759/0001-08; INSAÚDE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚ D E , CNPJ nº 44.563.716/0001-72; HOSPITAL MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14; SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, CNPJ nº 73.027.690/0001-46; ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 02.954.994/0001-00; INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBDSOCIAL, CNPJ nº 05.843.874/0001-24; INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, CNPJ nº 09.268.215/0001-62, e; INSTITUTO DE G ES T AO ADMINISTRACAO E TREINAMENTO EM SAUDE IGATS, CNPJ nº 12.043.445/0001-38. Recorrente: ASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI. ...Isso posto, considerando tudo o mais que dos autos consta, a Comissão de Seleção, nos termos do art. 109, I, b, "c" CONHECE do recurso administrativo e, no mérito, OPINA por seu TOTAL IMPROVIMENTO. No mais, nos termos do § 4º do mesmo artigo, remeta- se à autoridade superior, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Edson Antonio Ermenegildo, para ratificar ou retificar o presente relatório e decisão tal como lançados... Cópia da Decisão à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 22 de fevereiro de 2023. ANDRÉ PINTO CAMARGO Presidente da Comissão de Seleção AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 016/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preços para contratação de laboratório para eventual e futura confecção e fornecimento de próteses dentárias (total mandibular, total maxilar, parcial mandibular removível, parcial maxilar removível) para o Departamento de Saúde do Munícipio de Mirassol. TIPO: "MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 e 02: Do dia 27/02/2023 até o dia 15/03/2023 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 e 02: Dia 15/03/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 e 02: Dia 15/03/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 27 de fevereiro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2022 PROCESSO Nº 223/2022 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 6.075, de 04 de outubro de 2022 e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mirassol. Participantes: INSTITUTO DE SAÚDE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL FACERES, CNPJ nº 29.505.759/0001-08; INSAÚDE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚ D E , CNPJ nº 44.563.716/0001-72; HOSPITAL MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14; SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, CNPJ nº 73.027.690/0001-46; ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 02.954.994/0001-00; INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBDSOCIAL, CNPJ nº 05.843.874/0001-24; INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, CNPJ nº 09.268.215/0001-62, e; INSTITUTO DE G ES T AO ADMINISTRACAO E TREINAMENTO EM SAUDE IGATS, CNPJ nº 12.043.445/0001-38. Recorrente: INSAÚDE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE. ...Isso posto, considerando tudo o mais que dos autos consta, a Comissão de Seleção, nos termos do art. 109, I, b, "c" CONHECE do recurso administrativo e, no mérito, OPINA por seu TOTAL IMPROVIMENTO. No mais, nos termos do § 4º do mesmo artigo, remeta-se à autoridade superior, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Edson Antonio Ermenegildo, para ratificar ou retificar o presente relatório e decisão tal como lançados... Cópia da Decisão à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 22 de fevereiro de 2023. ANDRÉ PINTO CAMARGO Presidente da Comissão de Seleção DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2022 PROCESSO Nº 223/2022 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 6.075, de 04 de outubro de 2022 e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mirassol. Participantes: INSTITUTO DE SAÚDE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL FACERES, CNPJ nº 29.505.759/0001-08; INSAÚDE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚ D E , CNPJ nº 44.563.716/0001-72; HOSPITAL MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14; SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, CNPJ nº 73.027.690/0001-46; ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 02.954.994/0001-00; INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBDSOCIAL, CNPJ nº 05.843.874/0001-24; INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, CNPJ nº 09.268.215/0001-62, e; INSTITUTO DE