DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no Depto. de Licitações, endereço acima, fone (0XX14) 3581-1101, E-mail: [email protected] GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO (PRESENCIAL) Nº 5/2021 Repetição A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de TOMADA DE PREÇO (PRESENCIAL) Nº 005/2021 - do tipo menor preço- empreitada por preço global- OBJETO: Contratação de Empresa Qualificada em Obras de Engenharia Civil - Pavimentações, para a Execução de Serviços de Pavimentação, Drenagem, Calçamento e Sinalização Viária, para a Revitalização da Avenida Jeferson de Camargo, no Distrito de Gardênia, Município de Rancharia/SP, Com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Máquinas, Ferramentas e Equipamentos Necessários para a Execução dos Referidos Serviços - sob o Regime de Empreitada Global, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro anexos ao presente Edital - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 891503/2019/MDR/CAIXA- Data da realização: 16/03/2023 - às 10:00 horas. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] - Depto de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1. Rancharia, 24 de fevereiro de 2023. ELISA ZAMBOLIN PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo, por intermédio do Pregoeiro Municipal de Licitações torna público para conhecimento de quem possa interessar, que a licitação supramencionada, objetivando a Aquisição de Equipamento CR digitalizador de imagens radiográficas para o Hospital Municipal Maria Rosa Cardoso de acordo com os termos da emenda 2023.144.41394 e das especificações mínimas foi declarada FRACASSADA, face a ausência de interessados. Ribeirão Branco/SP, em 23 de fevereiro de 2023. JOSENEI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 17/2022 Processo Administrativo nº 163941/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do Corredor de Ônibus na Avenida Nove de Julho no município de Ribeirão Preto, conforme descrito em edital e anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br e na Secretaria de Administração, Departamento de Materiais e Licitações, Divisão de Licitação, sito na Rua Jacira n° 50, Jardim Macedo, Ribeirão Preto - SP, o Edital Retificado. Nova Data: Visita Técnica (facultativa) até o dia: 03/04/2023. Prazo limite para entrega dos envelopes: até às 08:45h do dia 04/04/2023. ABERTURA: Dia 04/04/2023 a partir das 09:00h. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 19 de janeiro de 2023, Seção 3, página 253. Ribeirão Preto, 27 de fevereiro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de 46 coletes balísticos (lote 1), conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. E informamos mais, que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 339. Ribeirão Preto, 27 de fevereiro de 2023. DOMINGOS ANTONIO FORTUNA FILHO Comandante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 010451/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de leite de soja em pó, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 45.880,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 13 de março de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13 de março de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 13 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de fevereiro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Menor preço por item; registro de preços "AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA O SERVIÇO DE RESIDENCIA TERAPÊUTICA". A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 10 de março de 2023, no Paço Municipal. O Ed i t a l completo estará disponível no site www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas para a Retirada de Editais. Salto de Pirapora, 27 de fevereiro de 2023. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 018/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em regime fracionado, a granel em botijões de 190 kg. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 47.120,00. Data: 17/02/2023. Contrato N° 019/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Flex Comércio e Representação Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obras de engenharia para Recapeamento Asfáltico em trechos das Ruas José Bonifácio e Ignácio Ribeiro. Modalidade: Tomada de Preços. Valor: R$ 1.282.264,91. Data: 17/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PRocesso Administrativo N. º 13/2023. Torna público que: - Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo "Menor Preço por Item", objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de material de enfermagem para a U.B.S. da cidade de Santa Salete/SP, a sessão pública será no dia 13/03/2023, com início da abertura das propostas às 09:15 HR. Santa Salete (SP), 23 de fevereiro de 2023. JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do processo e do termo de encerramento assinado pelos membros da Comissão Municipal de Licitações, declaro HOMOLOGADA A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 COM OBJETO "CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS", com lote único, tendo como vencedor a empresa FRANCISCO DE ASSIS MORAES CONSTRUTORA CNPJ: 36.735.072/0001-24, com o valor de R$: 240.741,38 (duzentos e quarenta mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos). Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de Fevereiro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 P EC . 0 0 4 0 3 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - Abertura do Pregão em 13/03/2023 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 P EC . 0 0 2 4 8 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - Abertura do Pregão em 14/03/2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 P EC . 0 0 4 2 3 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELA INTERATIVA - Abertura do Pregão em 13/03/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 27 de fevereiro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para atender as famílias vulneráveis em situação de insegurança alimentar nutricional, em atendimento ao Programa Cesta Verde, conforme Decreto Municipal nº 1.593 de 28 de julho de 2022. Data da Sessão: 03 de abril de 2023. Horário: 10h00min. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 24 de fevereiro de 2023 MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito