DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br) Edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br São Sebastião, 27 de fevereiro de 2023. CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO. Interventor PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº. 009/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTAINER A SER UTILIZADO COMO GUARITA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Após o curso legal do respectivo processo e após julgamento dos recursos (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 005/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente ELLUS ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.230.628/0001-93 - Valor Unitário ITEM 01 - R$ 36.833,33. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo CONTRATO. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 27 de fevereiro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2022 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: MDDC SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 48.650.647/0001-95, através da médica MARIANA DENTELLO DEL CAMPO - CRM/SP nº 238.499/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA); GRACIA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 48.877.250/0001-30, través do médico ERÁSIO DE GRÁCIA NETO - CRM/SP nº 238178/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana / SP, 27 de Fevereiro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 21/2022 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública nº 021/2022 - CPL nº 482/2022, destinado ao serviço de gestão das casas do cidadão do municipio de Sorocaba, bem como as manutenções corretivas/preventivas e disponibilização de mão de obra para atendimento ao munícipe. Reabertura dia 31/03/2023, às 09h30min. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/3SX6P4s e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 27 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: P. M. TABOÃO DA SERRA. Contratada: PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto Resumido: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS RUAS (04 LOTES). Finalidade: Prorrogar vigência,129 dias, de 17/05/23 a 23/09/23 e execução 120 dias, de 15/02/23 a 15/06/23, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Licitação: CONCORRÊNCIA Nº P - 01/22. Assinatura: 17/02/23. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Registro de preços de medicamentos. O Município torna pública a retificação do edital, para ficar constando o prazo de entrega dos medicamentos em 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento pela empresa contratada, a qual deverá acusar o recebimento do pedido, por e-mail, para fins de contagem do referido prazo, ficando mantida a data da sessão pública, uma vez que a alteração não afeta a formulação das propostas. Outras informações e edital retificado completo através do e-mail [email protected] e [email protected], bem como no site oficial da Prefeitura: www.taiacu.sp.gov.br. Data: 27/2/2023. Maurício Lofrano Geraldo/Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Registro de preços de medicamentos. O Município torna pública a retificação do edital, para ficar constando o prazo de entrega dos medicamentos em 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento pela empresa contratada, a qual deverá acusar o recebimento do pedido, por e-mail, para fins de contagem do referido prazo, ficando mantida a data da sessão pública, uma vez que a alteração não afeta a formulação das propostas. Outras informações e edital retificado completo através do e-mail [email protected] e [email protected], bem como no site oficial da Prefeitura: www.taiacu.sp.gov.br. Data: 27/2/2023. Taiaçu, 27 de fevereiro de 2023. MAURÍCIO LOFRANO GERALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 15/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Cirurgica Uniao Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico 02/2023. Objeto: aquisições de fralda geriátrica para atender a gerência de saúde da população, pelo período de 12 meses. Item Vencedor: 01 - Fralda Descartável P. Valor Total Do Contrato (R$): 637,20. Duração Do Contrato: 24/02/2023 A 23/02/2024. Data Da Assinatura Do Contrato: 24/02/2023. Contrato N. 16/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Gamba Conexões Comercio Atacadista De Alimentos Ltda Me. Modalidade: Pregão Eletrônico 02/2023. Objeto: aquisições de fralda geriátrica para atender a gerência de saúde da população, pelo período de 12 meses. Itens Vencedores: 02 - Fralda Descartável M E 03 - Fralda Descartável G. Valor Total Do Contrato (R$): 9.582,60. Duração Do Contrato: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data Da Assinatura Do Contrato: 24/02/2023. Contrato N. 17/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Somar Industria E Comercio Ltda Epp. Modalidade: Pregão Eletrônico 02/2023. Objeto: aquisições de fralda geriátrica para atender a gerência de saúde da população, pelo período de 12 meses. Item Vencedor: 04 - Fralda Descartável EG. Valor Total Do Contrato (R$): 3.351,40. Duração Do Contrato: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data Da Assinatura Do Contrato: 24/02/2023. Contrato N. 18/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Nutriport Comercial Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2023. Objeto: aquisições de fórmula de leite infantil, suplemento alimentar infantil, sendo assim para melhor atender a gerencia de saúde da população, pelo período de 12 meses. Itens Vencedores: 01 - Fórmula De Leite Infantil 0 - 06 meses; 02 - Suplemento Alimentar Infantil E 06 - Fórmula Infantil De Seguimento. Valor Total Do Contrato (R$): 30.564,00. Duração Do Contrato: 24/02/2023 A 23/02/2024. Data Da Assinatura Do Contrato: 24/02/2023. Contrato nº 23. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa MB Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2023. Objeto: aquisições de suplemento alimentar para pacientes renais e alimento nutricional enteral, sendo assim para melhor atender a gerência de saúde da população, pelo período de 12 meses. Itens Vencedores: 04 - suplemento para paciente renal, 05 - alimento nutricional completo para dieta enteral E 07 - suplemento nutricional em pó. Valor Total Do Contrato (R$): 39.081,84. Duração Do Contrato: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data Da Assinatura Do Contrato: 24/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE, MUNICIPIO DE TORRE DE PEDRA. RETIRADA DO EDITAL (GRATUITO) Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, R. Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, site torredepedra.sp.gov.br, e-mail [email protected] e Informações no mesmo local e pelo telefone (15) 3252-8000. DATA, HORARIO e LOCAL DA SESSÃO: Dia 09/03/2023 - às 08:00 horas - LOCAL: Bll, Bolsa de Leilões e licitações - www.bll.org.br Torre de Pedra/SP, 23 de fevereiro de 2023. CIRO LUIZ PEDROSO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Aos 27/02/2023, às 15h00m, a CPL reuniu-se em ato público e constatou que não houve protocolo de envelopes, restando a referida sessão DESERTA. A Ata completa encontra-se disponível no site http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br. LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO RESUMO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2022 Processo administrativo nº 22826/2022 - Oferta de Compras nº 870800801002023OC00032. OBJETO: Serviços de Lavagem de veículos. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/03/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: 19 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 13/2023 - Edital nº 20/2023 - Proc. 10440/2022 - Objeto: Aquisição de veículo para a Unidade Gestora Municipal de Infraestrutura Urbana. A abertura dar-se-á em 14 de março de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 27 de fevereiro de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana