DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO APARECIDO COLLANGE Gestor Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna pública a publicação de abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 - Edital nº 21/2023 - Proc. 1660/2023- Objeto: Execução de serviços de OBRAS NOVAS DA PRAÇA BURITI no município. A abertura dar-se-á em 16 de março de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, 27 de fevereiro de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a Conclusão Da Construção Da Quadra Padrão FNDE No Pov. Descoberto No Município De Carira/Se - Tipo: Menor Preço Global - Data: 16/03/2023 - Hora: 09hs00min. Local: sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE; Dotação Orçamentária: 70100 - Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - FUNDEB - 27.812.0004.1023 - Construção, Reforma E ou Recuperação de Quadras Poliesportivas - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15690000/150000. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Motivo: Alteração de Data. Parecer Jurídico N°: 034/2023 - Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e-mail: [email protected] , pelo Site portal da transparência: www.carira.se.gov.br, Carira, 27 de fevereiro de 2023. ERICA ANTÔNIA DA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 Contratante: O Município de Nossa Senhora Aparecida/Sergipe Contratada: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - 05.476.456/0001-46- Objeto: BASCULANTE para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora Aparecida - Valor: R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais) - Base Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e, ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147, de 07/08/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019 e Decreto Municipal nº 061/2021 de 04 de fevereiro de 2021 - Dotação Orçamentária: 20700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - 20.122.0002.1047 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS, MAQUINAS, IMPLEMENTOS AGRICOLA - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - FONTE DE RECURSO: 150000/170000 e proposta/Convenio: 914105/2021- Data da Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2023. Data de Vigência: 31 dezembro de 2023. Nossa Senhora Aparecida, 09 de janeiro de 2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CARRETA BASCULANTE para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora Aparecida, adjudicado o objeto em favor da licitante vencedora ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - 05.476.456/0001-46, com o valor de R$ R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais), resolve homologar o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei Federal n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93. JEANE DE JESUS BARRETO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2022 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, LC 123/2006, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve: homologar e adjudicar o presente a tomada de preços nº 15/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação a paralelepípedo em ruas do Povoado Itapicuru deste Município, conforme disposto no contrato de repasse nº 910425/2021, firmado com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. Licitante vencedora: Cauet Empreendimentos & Locacoes Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 40.282.926/0001-31, com valor global da proposta de R$ 220.696,06 (duzentos e vinte mil seiscentos e noventa e seis reais e seis centavos). Nossa Senhora das Dores/SE, 27 de fevereiro de 2023. LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/20220 Vinculação ao Edital: Tomada de preços nº 06/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO CHICO DE GONZAGA I, NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1057187-99/871879/2018, firmado com o Ministério das Cidades, tendo como instituição mandatária a Caixa Econômica Federal, conforme o Anexo I - Projeto Básico; CONTRATADA: CTS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.095.002/0001-98,; VALOR DO CONTRATO: R$ 167.761,78 (cento e sessenta e sete mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo máximo de execução das obras, objeto deste contrato, será de 90 dias, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. A vigência contratual será de 150 dias, contados da assinatura do presente termo, e poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93; U.O: 02000/02013; AÇ ÃO : 1095; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 FONTE DE RECURSO: 17000000.ASS. DO CONTRATO EM 15/12/2022. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico N° 002/2023/FMS, que se realizaria no dia 01/03/2023 às 08h30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) motocicletas, zero KM, tipo OHC, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO. A republicação será pelos mesmos meios da publicação original. Mais informações através do fone: (63) 3353 - 2482, ou do e-mail [email protected] das 08:00h às 18:00h, junto a Comissão Permanente de Licitação. Alvorada/TO, 27 de fevereiro de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP. Menor Preço Por Item. Cujo objeto é aquisição de medicamentos para farmácia básica municipal e ao atendimento aos pacientes do SUS de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu. Com Abertura das Propostas de Preço as 09:00hs do dia 10/03/2023, no site www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Edital e anexos se encontram no portal do município no site www.aragucu.to.gov.br, maiores informações através do Departamento de Licitação situado no Prédio da Prefeitura Municipal, na Praça Raul Jesus Lima nº 08, centro no horário das 07h00min às 17h00min, e-mail [email protected] ou telefone: (63) 3384.2056. Araguaçu/TO, 27 de fevereiro de 2023. GENESON DE ASSIS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, localizada na Avenida José de Brito, nº 278, Setor Anhanguera, comunica o adiamento "sine die", da Concorrência nº 002/2023, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, Coleta, Transporte, Tratamento e disposição de Resíduos Sólidos no município de Araguaína/TO, Estado do Tocantins, destinado a atender a demanda da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, especificamente da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Para alterações a serem realizadas no Termo de Referência e anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Araguaína - TO, 27 de fevereiro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº DL/2023.105-SME A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 23/03/2023, as 08:30hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Chamamento Público nº DL/2023.105-SME, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 PROCESSO 085/2022 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de Veículo Tipo Passeio com capacidade de 7 lugares para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Aurora do Tocantins. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa COMERCIAL DINAMICA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ 23.821.956/0001-50, declaro vencedora para o item único, perfazendo o valor total de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 23 de fevereiro de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro