DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tomada de Preço Nº 002/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão -TO. Contratado: CNPJ nº. 34.112.269/0001-81 - R.C. Ferreira EIRELI. Contrato de empreitada nº 026/2020, de 06/11/2020, prorrogando o Presente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01 de dezembro de 2022, conforme previsto no Art. 57 da Lei n 8.666/93. "PRAZOS Término da Vigência Contratual: 30/05/2023. OSORIO ANTUNES FILHO Prefeito Municipal 24 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2022 Número do Contrato: 026/2020 PROCESSO PMBS Nº 027 /2020. Tomada de Preço Nº 002/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão -TO. Contratado: CNPJ nº. 34.112.269/0001-81 - R.C. Ferreira EIRELI. Contrato de empreitada nº 026/2020, de 06/11/2020, prorrogando o Presente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01 de dezembro de 2022, conforme previsto no Art. 57 da Lei n 8.666/93. "PRAZOS Término da Vigência Contratual: 30/05/2023." PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DO CONTRATO N° 5/2023 PROCESSO 1082/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO. CONTRATADA: WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.937.936/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instrutor musical e/ou maestro para formação de banda escolar destinada a alunos da escola Wanda Ferreira da Cunha no município de Brejinho de Nazaré - TO. VALOR: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 De 21 de junho de 1993 / Leis Complementares Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (Independente de transcrição). Processo: 1082/2022, Pregão Presencial nº 001/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). SIGNATÁRIOS: pela contratante: Antônio Amaral Negre, brasileiro, Maior, capaz, portador do RG n°. 95.737 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 758.270.341-34 e pela contratada: Wada Francyel Ferreira da Silva, portador(a) da Carteira de Identidade nº 814.329, expedida pela (o) SSP -TO, e CPF nº 701.979.621-49. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023. VIGÊNCIA: 23/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Brejinho de Nazaré - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 001/2023, oriundo do processo 032/2023, CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento Regional, PROPOSTA: 080983/2017, que tem por OBJETO Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a conclusão de pavimentação asfáltica em vias urbanas conforme proposta de nº 080983/2017. A entrega dos envelopes se dará até as 08hs30min do dia 16 de março de 2023, a abertura e julgamento da sessão dar-se-á as 08h30min do mesmo dia, no endereço: Sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 665 - Centro - CEP: 77.560-000, Brejinho de Nazaré - TO, na sala de reuniões. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: http://www.brejinhodenazare.to.gov.br/, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 3521-1441/3521-1239 ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 27 de fevereiro de 2023 MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 29/2023. Tomada de Preços nº 05/2022. Contratante: A Prefeitura, CNPJ/MF 25.064.023/0001-90. Contratada: Campo Alegre Empreendimentos Ltda, CNPJ 09.011.896/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapeamento de ruas e avenidas no perímetro urbano do Município, de acordo ao convênio nº 921774/2021. Valor Global R$ 951.150,79. Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/02/2023. Contrato nº 30/2023. Tomada de Preços nº 01/2023. Contratante: A Prefeitura, CNPJ/MF 25.064.023/0001-90. Contratada: J. K. S ALVES & Cia Ltda, CNPJ 14.092.200/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na reconstrução de pavimentação de ruas no perímetro urbano no município, convênio nº 922164/2021. Valor Global R$ 460.260,02. Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 14/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na reconstrução de pavimentação de ruas no perímetro urbano no município, convênio nº 922164/2021. Empresa vencedora: J. K. S Alves & Cia Ltda, CNPJ 14.092.200/0001-26. Valor global R$ 460.260,02. Data da homologação: 23/02/2023. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que em virtude de organização documental, que a licitação programada para ocorrer em 03 de março de 2023, às 08h30min, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, fica reprograma para início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 02/03/2023, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 15/03/2023 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 15/03/2023, as 08h:30min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 27 de fevereiro de 2023 WELIQUES PEREIRA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 - Abertura dia 10/03/2023, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO, na Av. Justiniano monteiro s/n, Centro, CEP - 77.645-00. Com o objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de camisetas e uniformes escolares para atender o Fundo Municipal de Educação de Lajeado -TO, e as demandas das Escolas Municipais, de acordo com especificações discriminadas no termo de referência. O Edital completo está à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado - TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Lajeado -TO, 24 de fevereiro de 2023. LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Novo Acordo - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 001/2023, visando a Aquisição parcelada de materiais de expediente, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Novo Acordo - TO e Fundos Participantes, com itens exclusivos a participação de ME/EPP ou equiparadas na forma da Lei, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 13/03/2023 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.novoacordo.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3369-1295 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Acordo - TO, 24 de fevereiro de 2023. WALTERCIDES CÂNDIDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO O município de Palmeirante-Tocantins torna público que o resultado do procedimento licitatório Tomada de Preço 010/2022 cujo objeto visa à Contratação de empresa para execução de projeto de construção de arquibancadas, vestiários e alambrado no campo de futebol no município de Palmeirante-TO, conforme convênio n° 169/2019, celebrado entre o Governo do Estado do Tocantins, representado pela Secretaria de Educação, Juventude e Esportes e o Município de Palmeirante/TO, conforme Emenda Parlamentar Impositiva nº2019/27000/18686 e Emenda Parlamentar Impositiva nº010407.00535/2021, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Foi Homologado à empresa LUIS SENA BISPO CONSTRUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº02.468.886/0001-28 e Inscrição Municipal nº 821, com sede na Avenida Esperança, Chácara 02 corações, s/n, Zona Rural, CEP.: 77.765-000, Barra do Ouro - TO. O município de Palmeirante-Tocantins torna público que o resultado do procedimento licitatório Tomada de Preço 013/2022 cujo objeto visa à Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Palmeirante-TO, conforme Convênio nº 912248/2021, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Foi Homologado à empresa V M LOCAÇÕES E SERV I ÇO S DE TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 21.445.159/0001-90, com sede à Avenida Alfredo Nasser, sala 02, Setor Nova Araguaína, Araguaína - TO. O município de Palmeirante-Tocantins torna público que o resultado do procedimento licitatório Tomada de Preço 010/2022 cujo objeto visa à Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no município de Palmeirante-TO, conforme convênio n° 924371/2021, celebrado entre o Ministério do Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexo. Foi Homologado à empresa PRADO ENGENHARIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº28.529.102/001-18 e Inscrição Municipal nº 2939226793, com sede na Rua 3, nº23, Centro, Palmeirópolis - TO. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito