DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023. O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 20/03/2023 ás 08 h 30min, tendo como objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção de moradias populares no município de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", da forma de execução: EXECUÇÃO INDIRETA e regime de execução: EMPREITADA GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 17/03/2023 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução da revitalização da Praça três poderes no município de Palmeirante-TO, conforme, conforme convênio n° 925191/2021 - celebrado entre a União Federal, por intermédio do gestor do Programa Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo telefone: (63) 3493-1276, e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante - TO, 27 de fevereiro de 2023 EDUARDO MACHADO LIMA Presidente CPL AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 Processo Administrativo Nº 139/2022. Objeto Contratação de empresa para execução de projeto de construção de arquibancadas, vestiários e alambrado no campo de futebol no município de Palme i r a n t e - T O, conforme convênio n° 169/2019, celebrado entre o Governo do Estado do Tocantins, representado pela Secretaria de Educação, Juventude e Esportes e o Município de Palmeirante/TO, conforme Emenda Parlamentar Impositiva nº2019/27000/18686 e Emenda Parlamentar Impositiva nº010407.00535/2021, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve ADJUDICAR a empresa: LUIS SENA BISPO CONSTRUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº02.468.886/0001-28 e Inscrição Municipal nº 821, com sede na Avenida Esperança, Chácara 02 corações, s/n, Zona Rural, CEP.: 77.765-000, Barra do Ouro - TO; sendo a empresa vencedora do item relacionado abaixo: . LOT E / I T E M DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO QTDE U N I D. VALOR UNIT VALOR TOTAL . 1/1 Construção de arquibancadas, vestiários e alambrado no campo de futebol municipal, para execução do termo de convênio 169/2019 firmado junto ao governo do estado, conforme especificações constantes nos termos e condições definidas no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, composições, BDI e demais anexos. 1,0000 UN 511.005,8800 511.005,8800 . TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 511.005,88 TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Processo Administrativo Nº 163/2022. Objeto Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Palmeirante-TO, conforme Convênio nº 912248/2021, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve ADJUDICAR a empresa: V M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 21.445.159/0001- 90, com sede à Avenida Alfredo Nasser, sala 02, Setor Nova Araguaína, Araguaína - TO;; sendo a empresa vencedora do item relacionado abaixo: . LOT E / I T E M DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO QTDE U N I D. VALOR UNIT VALOR TOTAL . 1/1 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS 1,0000 UN 481.201,6900 481.201,6900 . TOTAL DO FORNECEDOR: 481.201,6900 Palmeirante, 10 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO BRANDAO DOS SANTOS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo Nº 139/2022. Tomada de Preços nº 010/2022. Contrato nº038/2023. Objeto Contratação de empresa para execução de projeto de construção de arquibancadas, vestiários e alambrado no campo de futebol no município de Palmeirante-TO, conforme convênio n° 169/2019, celebrado entre o Governo do Estado do Tocantins, representado pela Secretaria de Educação, Juventude e Esportes e o Município de Palmeirante/TO, conforme Emenda Parlamentar Impositiva nº2019/27000/18686 e Emenda Parlamentar Impositiva nº010407.00535/2021, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Valor total: R$ 511.005,88 (quinhentos e onze mil e cinco reais e oitenta e oito centavos) Empresa: LUIS SENA BISPO CONSTRUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº02.468.886/0001-28 e Inscrição Municipal nº 821, com sede na Avenida Esperança, Chácara 02 corações, s/n, Zona Rural, CEP.: 77.765-000, Barra do Ouro - TO; Signatários: Raimundo Brandao dos Santos e Luis Sena Bispo; Data da Adjudicação: 09 de fevereiro de 2023; Data de homologação do processo administrativo: 09 de fevereiro de 2023; Data de assinatura do contrato: 09 de fevereiro de 2023; Projeto/Atividade: FICHA...........................: 000320. ÓRGÃO........................: 000003 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE. UNIDADE.....................: 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. FUNÇÃO......................: 000027 - DESPORTO E LAZER. SUB-FUNÇÃO.............: 000813 - LAZER. PROGRAMA................: 000720 - Desporto de Rendimento. PROJETO/ATIVIDADE: 1.028 - Const/Ampliação de Campos de Futebol. ELEMENTO.................: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: 1.700.0000.000000 - Outros Convênios da União. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000 - Impostos não vinculados. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito Municipal. Processo Administrativo Nº 163/2022. Tomada de Preços nº013/2022. Contrato nº039/2023. Objeto Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Palmeirante-TO, conforme Convênio nº 912248/2021, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante/TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Valor total: R$ 481.201,69 (quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e um reais e sessenta e nove centavos) Empresa: V M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 21.445.159/0001- 90, com sede à Avenida Alfredo Nasser, sala 02, Setor Nova Araguaína, Araguaína - TO; Signatários: Raimundo Brandao dos Santos e Vinicius Marcelino Moreira; Projeto/Atividade: FICHA...........................: 000199 ÓRGÃO........................: 000003 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE UNIDADE.....................: 000008 - SECRETÁRIA DE TRANSPORTES E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO......................: 000026 - TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO.............: 000782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA................: 000501 - Vias e Logradouros Urbanos PROJETO/AT I V I DA D E : 1.056 - Pavimentação asfáltica de Vias Urbanas ELEMENTO.................: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE DE RECURSO: 1.700.0000.000000 - OUTROS CONVENIOS DA UNIÃO 1.500.0000.000000 - RECURSOS PRÓPRIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS Data da Adjudicação: 10 de fevereiro de 2023; Data de homologação do processo administrativo: 10 de fevereiro de 2023; Data de assinatura do contrato: 10 de fevereiro de 2023; RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nª 1/2023 A Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Republicação Itens Fracassados/Desertos, a fim de se realizar o Registro de Preços para a aquisição futura de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Palmeirópolis/TO. De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2023, bem como, pelos valores ofertados, homologo a empresa: (A) PALMALAC LATICÍNIO EIRELI - CNPJ: 11.852.527/0001-60, estabelecida na Rua 05, Nº 548 - Centro, Palmeirópolis/TO, CEP: 77.365-000, neste ato representada pela Sra. Maria Pereira da Silva Vieira, portador do RG: 393569 - SSP/GO e CPF nº 133.432.461-15. Valor Total R$ 25.300,00 (Vinte e cinco mil e trezentos reais) referente aos itens 5, 6, 7 e 34. Nos termos da Ata de Julgamento do dia 24 de fevereiro de 2023. Palmeirópolis/TO, 27 de fevereiro de 2023. MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES () Republicado por ter saído no DOU de 30/01/2023, Seção 3, página 267, com itens fracassados. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 O Município de Palmeirópolis, através do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis/TO, representado pela Gestora Márcia Araújo Moura no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, pelo decreto nº 3.555/2000, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 355/2015, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Considerando o princípio da autotutela como prerrogativa para a revisão de atos administrativos, respeitando a Lei 8.666/93. resolve: Anular o processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 04/2022. Justifica -se a anulação, devido a resguardar ao interesse do município, portanto, pelo motivo acima, fica anulado o certame de Licitação. Palmeirópolis/TO, 27 de fevereiro de 2023. MÁRCIA ARAUJO MOURA Gestora do FMS