DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE - TO, representado por sua Gestora a Senhora FABIANA PEREIRA DO NASCIMENTO, e outro lado as empresas e signatários a seguir: CONTRATO Nº 007/2023: CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA, CNPJ/MF n°. 03.444.658/0001-80, valor de R$ 7.958,00 (sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais), representada por seus sócios os Senhores: LUIS CARLOS ALVES DE OLIVEIRA e EDMAR ALVES DE OLIVEIRA. CONTRATO Nº 008/2023: CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA EXPRESSO LTDA, CNPJ/MF n°. 17.246.180/0001-99, valor de R$ R$ 60.057,50 (sessenta mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), representada por seu proprietário o Senhor LÚCIO FLÁVIO C. SILVA. CONTRATO Nº 009/2023: CONTRATADA: GRÁFICA CANADÁ E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ/MF n°. 41.172.211/0001-99, valor de R$ 38.521,50 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos), representada por seu proprietário o Senhor NILVAN DOUTOR DA SILVA. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Instrumento Contratual. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE - TO, Contratação de empresa para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais gráficos destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e demais Órgãos vinculados deste Município de Peixe - TO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023: A empresa GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA , CNPJ/MF n°. 03.444.658/0001-80, foi vencedora nos itens: 01, 08, 17, 23 e 66, perfazendo o valor total de R$ 7.958,00 (sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023: A empresa GRÁFICA E EDITORA EXPRESSO LTDA, CNPJ/MF n°. 17.246.180/0001-99, foi vencedora nos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 25, 28, 29, 30, 36, 51, 53, 55, 57, 58, 59, 61, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97, perfazendo o valor total de R$ 60.057,50 (sessenta mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023: A empresa GRÁFICA CANADÁ E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ/MF n°. 41.172.211/0001-99, foi vencedora nos itens: 18, 24, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 56, 60, 62, 63, 64, 65, 68, 79 e 87, perfazendo o total de R$ 38.521,50 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 - FME R E P E T I Ç ÃO O Fundo Municipal de Educação de Pindorama do Tocantins, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, N° 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Integra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual E Parcelada Aquisição Gêneros Alimenticios (Merenda Escolar) Para Suprir As Necessidaes Da Secretaria E Unidades Escolares Da Rede Muncipal De Educação De Pindorama/TO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 28/02/2023 até as 11h15m do dia 10/03/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 11:30m do dia 10/03/2023 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 - FME R E P E T I Ç ÃO O Fundo Municipal de Educação de Pindorama do Tocantins, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, N° 002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Integra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo objeto Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De Limpeza Para Suprir As Unidades Escolares E A Secretaria De Educação. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 28/02/2023 até as 08h45m do dia 10/03/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09:00m do dia 10/03/2023 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - FME O Fundo Municipal de Educação de Pindorama do Tocantins, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, N° 003/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Integra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual E Parcelada Aquisição De Material Expediente Para Suprir As Unidades Escolares E A Secretaria Municipalde Educação Do Município De Pindorama Do Tocantins, conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 28/02/2023 até as 13h15m do dia 10/03/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 13:30m do dia 10/03/2023 (horário de Brasília). Pindorama do Tocantins - TO, 27 de fevereiro de 2023. CLARA VILVANIA P. BRANQUINHO Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - ADM A Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 17 de março de 2023 às 10:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Setor Aeroporto, nesta cidade, licitação na modalidade Tomada De Preços, Tipo Menor Preço Global, Na Modalidade De Tomada De Preços, No Regime De Execução - Empreitada Por Preços Unitários, Visando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Empresa Para Reforma E Revitalização Da Praça Tente Benvindo, Conforme Convenio Federal Nº 840157/2018 Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Pindorama Do Tocantins E O Ministério Do Turismo, em conformidade com planilhas anexo ao edital. Mais informação através junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira. Pindorama do Tocantins - TO, 27 de fevereiro de 2023. BRENDON RODRIGUES WERNCKE Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 TIPO: Menor Preço por Item O Fundo Municipal de Educação, através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que resolve ADIAR a sessão de Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço por Item; para o dia 13/03/2023, às 10h. A sessão será realizada através do licitardigital, pelo endereço eletrônico www.licitardigital.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 07:30 às 13:30h, ou através do Portal da Transparência do Município: www.saomigueldotocantins.to.gov.br ou ainda: Portal licitardigital, www.licitardigital.com.br. São Miguel do Tocantins, 27 de fevereiro de 2023. EDUARDA VIANA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 Proceso nº 005/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira - TO, torna público o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, com abertura dia 13.03.2023 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente em Geral e Outros, para atender as Necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sucupira - TO. A sessão pública ocorrerá no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Sucupira, 27 de fevereiro de 2023. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira