DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/AM SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SE/TO Prestação de serviços comuns de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção corretiva em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV), com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios do Tocantins ID 985459. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/03/2023 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 SE/TO Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Corretiva em Sistemas de Alarmes, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios do Tocantins ID 985774. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/03/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG Ministério da Cultura AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa PLAYARTE CINEMA LTDA., CNPJ 60.434.149/0001-00 e os senhores OTELO BETTIN COLTRO, CPF .665.598-* e ELDA THEREZA BETTIN COLTRO, CPF .655.978-* sócios da empresa, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício n.º 352-E/2022- ANCINE / S E F/ S P R / C A E relativo ao Projeto "CINE PAULISTA (PAR 2009) " - SALIC: 10- 9052 - Processo 01580.029536/2010-76, cuja prestação de contas não foi aprovada no âmbito da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, por meio do Despacho n.º 151- E/2022/SEF/SPR/CAE. Essa decisão foi motivada com base nos incisos III e IV, art. 8°, da IN 40/2005 e o item 12 do Edital PAR 02-2010, com consequente devolução integral dos recursos disponibilizados e aplicação das sanções previstas nos termos da cláusula 12.1 do Termo de Concessão de Apoio n.º 51/2010. Sendo assim, ficam os sócios também informados desde já que o recolhimento integral do débito ou o pedido de seu parcelamento deverá ser realizado no prazo de 30 dias a contar da publicação dessa Notificação. Caso contrário, implicará na adoção de medidas judiciais e aplicação das penalidades cabíveis, conforme determina o Capítulo V da Instrução Normativa nº 124/2015. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias dessa Notificação, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro - RJ, 2 de março de 2023. EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01450.001274/2020-32. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação do item 2.3 da cláusula segunda do terceiro termo de apostilamento, passando a vigorar com a seguinte redação: O valor mensal atualizado do contrato a partir de 1º de março de 2023 será R$ 75.955,52 (setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) em decorrência da redução do aviso prévio indenizado e trabalhado - APIT, perfazendo um valor anual de R$ 911.466,24 (novecentos e onze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2021, Processo SEI: 01516.000025/2021-07 celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por intermédio da Superintendência em Goiás e a Prefeitura Municipal de Goiás, que teve por objeto a realização de ações coordenadas de fiscalização, análises de intervenções e gestão do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico, Paisagístico e Histórico de Goiás e sua área de entorno, conforme dispositivo legal dos arts. 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Oitava do Instrumento Original e alterações posteriores. data de assinatura: 01/03/2023. SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343005 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 01498.000239/2019-16. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Prorrogação de prazo do ct.fm.19.3.070 por mais 12 meses. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 26/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 343005 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01498.000265/2021-69. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação, a partir de 01/01/2022, conforme análise colic contida no processo administrativo nº 01498.000211/2022-84.. Vigência: 26/02/2022 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.701,84. Data de Assinatura: 01/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 343005 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 01498.000987/2020-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação, a partir de 01/01/2022, conforme análise colic contida no processo administrativo nº 01498.000246/2022-13.. Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.299,30. Data de Assinatura: 04/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022). SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 343009 Nº Processo: 01506001700202126 . Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC junto a Superintendência do IPHAN no estado de São Paulo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Licitação fracassada Declaração de Dispensa em 01/03/2023. RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS. Coordenador Administrativo. Ratificação em 01/03/2023. RONALDO CUNHA RUIZ. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 28.247,76. CNPJ CONTRATADA : 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL S.A.. (SIDEC - 02/03/2023) 343026-40401-2022NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 343008 Nº Processo: 01504000002202395 . Objeto: Atender despesas com serviços de fornecimento de água e sistema de esgoto na Sede do Iphan/SE,durante o Exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa Deso é a única que fornece água na cidade de Aracaju/SE. Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. RIVALDO COSTA RODRIGUES. Gestor Financeiro Substituto.. Ratificação em 02/03/2023. VIRGINIA PINO DE ALBUQUERQUE TERENCIO. Ordenadora de Despesas Substituta.. Valor Global: R$ 9.600,00. CNPJ CONTRATADA : 13.018.171/0001-90 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. (SIDEC - 02/03/2023) 343026-40401-2023NE800046 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 343008 Nº Processo: 01504000039202313 . Objeto: Atendes despesas com serviços de fornecimento de água na Casa do Iphan em São Cristóvão/SE,durante o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa SAAE é a única que fornece água na cidade de São Cristóvão/SE. Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. RIVALDO COSTA RODRIGUES. Gestor Financeiro Substituto.. Ratificação em 02/03/2023. VIRGINIA PINO DE ALBUQUERQUE TERENCIO. Ordenadora de Despesas Substituta.. Valor Global: R$ 1.320,00. CNPJ CONTRATADA : 13.414.982/0001-00 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. (SIDEC - 02/03/2023) 343026-40401-2023NE800046 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Superintendência do IPHAN no Ceará, torna pú blico o Resultado do Pregão Eletrônico 001/2023cujo objeto é a"Contratação empresa especializada na prestação de serviços terceirizados parao posto de motorista, para atender a Superintendência do IPHAN no Ceará, tendo o certame sidoadjudicado e homologado em favor da empresaOPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ,CNPJ 02.720.370/0001-29.O valor globaldo Pregãofoi de R$ 122.499,00 (cento e vinte e dois mil,quatrocentos e noventa e nove reais). ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA Superintendente Substituta (SIDEC - 02/03/2023)