DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesas nº 031/GAP-BR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de fevereiro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024, conforme art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor contratual, considerando o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) divulgados pela Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel relativos aos meses novembro/2020 e novembro/2021, considerando o art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, o Parecer nº 2/207/2023, de 12 de janeiro de 2023 da Seção de Contratos do GAP-BR e a cláusula 6ª ao contrato em pauta; e. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.594,83. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120006 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 67284.004504/2020-92. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº 020/GAP-BR-OABR/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de novembro de 2022 a 24 de novembro de 2023, nos termos Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.392,00. Data de Assinatura: 10/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120006 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 67284.006611/2018-31. Pregão. Nº 45/2018. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem a finalidade prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é o serviço de agenciamento de viagens. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.131.932,00. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120006 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 67284.003731/2019-67. Pregão. Nº 55/2021. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/GAP-BR-OABR/2021, por até 12 (doze) meses, ou até conclusão do novo processo licitatório que visa substituir o contrato em epigrafe, por meio de rescisão amigável, contemplando nesta ocasião, o período de 23 de novembro de 2022 a 22 de novembro de 2023, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.961,53. Data de Assinatura: 21/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 67284.004304/2020-30. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 22.415.029/0001-77 - ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 25 de janeiro de 2023 a 24 de janeiro de 2024, com fundamento no art. 57, §1º, III, ambos da Lei 8.666/93.. Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.422.268,96. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 67284.005963/2018-79. Pregão. Nº 63/2018. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº 002/GAP-BR-EMAER/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24 de janeiro de 2023 a 23 de janeiro de 2024, nos termos art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.263,96. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 67284.004180/2021-73. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/GAP-BR-COMGEP/2022, por até 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 3 de fevereiro de 2023 a 2 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 67284.004302/2019-15. Pregão. Nº 45/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº 038/GAP-BR-OABR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de fevereiro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024, ou até a conclusão do novo processo licitatório, iniciado pela comissão de aquisição de serviços de limpeza e conservação, sob o NUP nº 67444.002271/2021-94, que visa substituir o contrato em epigrafe, por meio de rescisão amigável, nos termos Art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.301,44. Data de Assinatura: 18/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 67284.006749/2018-30. Pregão. Nº 50/2018. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº 003/GAPBR-EMAER/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24 de janeiro de 2023 a 23 de janeiro de 2024, nos termos art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.589,56. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120006 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 67284.001852/2019-74. Pregão. Nº 42/2019. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 18.616.527/0001-00 - MARENALDO RODRIGUES AVELINO 29600880182. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 028/GAP-BR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 20 de novembro de 2022 a 19 de novembro de 2023, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.241,08. Data de Assinatura: 10/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120006 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 67284.004312/2019-42. Pregão. Nº 41/2019. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 01.568.077/0006-30 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por doze meses, o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 034/GAP-BR/2019, cujo o objeto é a contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde que constam na RDC 222 da Anvisa de março de 2018(grupos a, b, e e) para a OABR, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.919,12. Data de Assinatura: 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022). R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento. Pregão Eletrônico nº 51/GAP-BR/2022, publicado no DOU do dia 14/02/2023 Edição 32 Seção 3 Página: 13, onde se lê: NAZARENO CORREIA PEREGRINO. Leia-se : MARCELLO PEREIRA CAMARGO. GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 120636 Nº Processo: 67532.006850/2022-06. Pregão Nº 71/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todo o material de consumo e insumos e equipamentos necessários, nas instalações da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa. Fundamento Legal: 8666, de 21/06/1993 e 10.520, de 17/07/2002. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 2.339.886,12. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EDITAL RESULTADO DE CONCURSO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE DENTISTAS DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2023 A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, por meio do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, torna pública a matrícula da Glauce Guimarães Pereira no Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica do ano de 2023 (Conforme PORTARIA DIRENS Nº 187/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022) Brig Ar JOSÉ HENRIQUE KAIPPER Comandante do CIAAR GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67436.005953/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para artroscopia de joelho e ombro em proveito do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento CARLOS EDUARDO MARIANO DA SILVA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 02/03/2023) 120630-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67436.006792/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais para atender as necessidades do hamn. CARLOS EDUARDO MARIANO DA SILVA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 02/03/2023) 120630-00001-2023NE000001