DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 120628-00001-2023NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215000628202365. Objeto: A aquisição de materiais diversos de uso hospitalar, para atender as necessidades do Hospital da Aeronáutica de Belém - HABE.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.003832/2022-33. Pregão Nº 69/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços por demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar para as instalações dos prédios sede, anexo do COMAER incluindo a STS (Seção de Transporte de Superfície), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 240.535,00. Data de Assinatura: 06/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.003693/2022-48. Pregão Nº 79/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 16.369.931/0001-00 - VALTERSON ALVES QUEBLAS - ME. Objeto: Cessão onerosa de uso de benfeitoria (sala) situada no subsolo do anexo "b" do COMAER (Comando da Aeronáutica, Esplanada dos Ministérios), bloco M, destinada ao funcionamento de uma alfaiataria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 05/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.002609/2022-79. Pregão Nº 55/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 17.516.132/0001-73 - INOVETTOR SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção predial, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 28.230,23. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.002609/2022-79. Pregão Nº 55/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 17.516.132/0001-73 - INOVETTOR SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 72.944,53. Data de Assinatura: 05/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.002609/2022-79. Pregão Nº 55/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 17.516.132/0001-73 - INOVETTOR SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção predial, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 24.643,77. Data de Assinatura: 06/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.002609/2022-79. Pregão Nº 55/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 17.516.132/0001-73 - INOVETTOR SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 20.242,00. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.003317/2022-53. Pregão Nº 71/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de uma sala no subsolo do prédio anexo "b" ao edifício do COMAER medindo 4,82 m² para funcionamento de um posto de seguro-saúde conveniado, no Comando da Aeronáutica, Esplanada dos Ministérios, bloco m e térreo do edifício Anexo "B", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.002609/2022-79. Pregão Nº 55/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 17.516.132/0001-73 - INOVETTOR SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 20.242,00. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.002082/2022-82. Pregão Nº 54/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 00.593.400/0001-58 - CENTRO DE TREINAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva, de operador de teleatendimento (call center), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 203.707,68. Data de Assinatura: 23/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.003677/2022-55. Pregão Nº 75/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 28.466.459/0001-02 - GULODICES DA AMÉLIA EIRELI-ME. Objeto: Cessão onerosa de uso de benfeitoria (sala), situada no 5º andar do edifício sede do prédio do COMAER, medindo 32,78 m², destinada ao funcionamento de uma cantina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.002609/2022-79. Pregão Nº 55/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 23.200.199/0001-05 - PRO-HAB CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção predial, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 24/05/2023. Valor Total: R$ 177.433,70. Data de Assinatura: 25/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 67284.006749/2018-30. Pregão. Nº 50/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº 004/GAP-BR-CIAER/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8 de janeiro de 2023 a 7 de janeiro de 2024, nos termos art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/01/2023 a 07/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83634,00. Data de Assinatura: 06/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 67284.006749/2018-30. Pregão. Nº 50/2018. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº 008/GAP-BR-CENCIAR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de fevereiro de 2023 a 17 de fevereiro de 2024, nos termos art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.612,88. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 67284.004345/2019-92. Pregão. Nº 48/2019. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesas nº 032/GAP-BR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de fevereiro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024, conforme art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula 2ª do contrato em epígrafe e reajustar o valor contratual, considerando o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) divulgados pela Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel relativos aos meses novembro/2021 e novembro/2022, bem como considerando o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/93, o Parecer nº 3/262/2023, da Seção de Contratos do GAP-BR, de 17 de janeiro de 2023, e a cláusula 6ª ao contrato em pauta. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.292,96. Data de Assinatura: 26/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).