DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, tendo em vista encontrar-se em lugar incerto e não sabido, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas, titular ou delegado, da UG, no endereço, ROD. MA-106 - Km 7, Alcântara - MA, CEP: 65.250-000, email: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. FERNANDO BENITEZ LEAL Cel Eng EDTIAL DE NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO O Ordenador de Despesas do Centro de Lançamento de Alcântara, resolve NOTIFICAR a empresa JW COSTA DISTRIBUIDORADE ALIMENTOS EM GERAL LTDA,inscrita no CNPJ 34.597.398/0001-07, da aplicação de Sanção Administrativa nas modalidades de advertência c/c multa no valor de R$ 5.331,98 (cinco mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), das notas de empenhos do PE 24/GAPAK/2019 - 2021NE000007 e 2021NE000068; Empenhos do PE 04/CLA/2021- 2021NE000333, 2021NE000387 e 2021NE000519; Empenhos do PE 05/CLA/2021 -2021NE000421, 2021NE000543, 2021NE000452 e 2021NE000557; Empenhos do PE06/CLA/2021 - 2021NE000329, 2021NE000390, 2021NE000425, 2021NE000441,2021NE000457 e 2021NE000469; Empenhos do PE 11/CLA/2021 - 2021NE000416,2021NE000428, 2021NE000443, 2021NE000468 e 2021NE000547; Empenhos do PE12/CLA/2021 - 2021NE000404, 2021NE000448 e 2021NE000548, com fulcro nos incisos I e II do art. 87 da Lei 8.666/93 c/c oitem 14.2.4 do termo de referência. Assim, tendo em vista encontrar-se em lugar incerto e não sabido, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas, titular ou delegado, da UG, no endereço, ROD. MA-106 - Km 7, Alcântara - MA, CEP: 65.250-000, email: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. FERNANDO BENITEZ LEAL CelEng INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Flávio da Silva Pereira CPF 264.111.078-40 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 023/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESC I S ÃO : Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº 8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 28 fev. 2023. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613047856202225. Objeto: Contratação de serviço de Manter das Instalações da TWR do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas ( DT C EA - CO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2022 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002691/2022-92. Inexigibilidade Nº 63/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III). Contratado: 03.804.764/0001-28 - INTELSAT BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de provimento de capacidade satelital para serviços de telecomunicações aeronáuticas ao Centro de Controle de Área Atlântico (ACC-AO), sediado no CINDACTA III, para coordenação com os Centros de Controle de Tráfego Aéreo Adjacentes de países da África e Europa por meio de uma rede denominada CAFSAT. Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei nº nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total: R$ 88.378,92. Data de Assinatura: 04/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2022 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002691/2022-92. Inexigibilidade Nº 63/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III). Contratado: 03.804.764/0001-28 - INTELSAT BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de provimento de capacidade satelital para serviços de telecomunicações aeronáuticas ao Centro de Controle de Área Atlântico (ACC-AO), sediado no CINDACTA III, para coordenação com os Centros de Controle de Tráfego Aéreo Adjacentes de países da África e Europa por meio de uma rede denominada CAFSAT. Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei nº nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total: R$ 88.378,92. Data de Assinatura: 04/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002123/2022-91. Pregão Nº 226/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS (GAP-CO). Contratado: 03.709.445/0001-33 - GUAPORE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de módulos termoacústicos habitacionais para a substituição eventual do rancho da Base Aérea de Canoas (BACO). Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 8.468.350,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106003410202219 . Objeto: Implantação de radares meteorológicos de banda S em Cachimbo (PA), Chapada dos Guimarães (MT), Rio Branco (AC) e Vilhena (RO) e, a substituição do radar de Belém (PA), consistindo na aquisição dos equipamentos, dos serviços técnicos de instalação e de integração, dos testes de aceitação, dos treinamentos, dos sobressalentes, da documentação técnica, da operação assistida e da garantia técnica Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme JUSTIFICATIVA para escolha do fornecedor, juntado nos autos do processo Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. MARCELO DA COSTA ANTUNES. Ordenador de Despesas do Ciscea. Ratificação em 01/03/2023. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$ 114.667.530,32. CNPJ CO N T R AT A DA : 56.035.876/0001-28 IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A.. (SIDEC - 02/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação constante do DOU nº 38 de 24 de fevereiro de 2023, seção 3, página 11; consta a publicação do Aviso de Contratação Direta por Inexigibilidade, onde se lê: com fulcro no art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/21; leia-se: com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000195202385. Objeto: Aquisição de tecidos II, para Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00045- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 120195-00001-2023NE800848 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106003531202261. Objeto: Aquisição de Bordados III. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106003424202232. Objeto: Aquisição, mediante registro de preços, de equipamento odontológico para atender as necessidades do Hospital Central da Aeronáutica (HCA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 120195-00001-2023NE800848 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002708202121. Objeto: Fornecimento e instalação de brises metálicos na fachada da nova sede do 5°/1º GCC em Porto Velho - RO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 98/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes/acessórios, dos condicionadores de ar do tipo SPLIT e JANELA do Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB), por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/03/2023) 120628-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 104/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos de forma continuada, com a disposição de tanques de armazenamento e suas manutenções preventivas e corretivas. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/03/2023) 120628-00001-2023NE000001