DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300012 12 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . CARLOS EMANUEL CASTANHEIRA DE PAIVA L I S B OA 2680220 14/01/2023 . CARLOS VINÍCIUS SILVEIRA UCHÕA 2331338 14/01/2023 . CAROLINA MARIA TOLEDO FERNANDES 2060101 14/01/2023 . CAROLINE SERRANO PREVITALI 2331360 14/01/2023 . CAROLINE ZAGNE MARTINS 2331363 14/01/2023 . DANIEL BERNARDO CURY 2331537 14/01/2023 . DANIEL BORGES FERNANDES ALVES 2060105 14/01/2023 . DANIEL ESTANISLAU 2040204 14/01/2023 . DANIEL LANNE GARCIA DE OLIVEIRA 2060111 14/01/2023 . DANIEL SANTOS SANCHES 2170077 14/01/2023 . DANILLO HENRIQUE GONÇALVES MENDES S A LG A D O 2331644 14/01/2023 . EDUARDO PEÇANHA WITCZAK CELSO 2030037 14/01/2023 . EDUARDO VINÍCIUS DIONIZIO DA SILVA 2020096 14/01/2023 . ERNANI GOMES DE ANDRADE FREITAS 2060150 14/01/2023 . FERNANDA GRAVINO LORDEIRO 2170123 14/01/2023 . FERNANDO PASQUALI MAZUR 2870032 14/01/2023 . FERNANDO PIVETA FILHO 2040323 14/01/2023 . GABRIEL DE ALMEIDA ROMANI 2080185 14/01/2023 . GABRIEL NASCIMENTO MORANDI 2680375 22/01/2023 . GEOVANNY RONALDO TRIGO RIBEIRO 2030923 14/01/2023 . GIOVANI BALBINO DA COSTA 2950166 14/01/2023 . GIVALDO MAGNO FERREIRA DA SILVA S EG U N D O 2060200 14/01/2023 . GUILHERME COSTA LIMA GUIMARÃES COV A 2031094 14/01/2023 . GUILHERME FERREIRA FONSECA 2040412 22/01/2023 . GUILHERME KEN BRITO TANABE 2070083 14/01/2023 . GUILHERME KRAUSE PINTO NOGUEIRA 2110106 14/01/2023 . GUILHERME MACHADO COSTALONGA 2680428 14/01/2023 . GUILHERME PAES BARRETO DE OLIVEIRA 2020146 22/01/2023 . GUILHERME TROVAO DOS SANTOS 2031215 22/01/2023 . GUSTAVO ALVES FERREIRA 2031227 14/01/2023 . GUSTAVO FIGUEIREDO FERNANDES 2031277 14/01/2023 . GUSTAVO MARCIANO DUARTE 2031297 14/01/2023 . GUSTAVO ROCHA CANDIDO 2031319 14/01/2023 . HEITOR MARQUES ARAÚJO 2170181 31/01/2023 . HENRIQUE VALVERDE MARCIO 2040466 14/01/2023 . HUGO YUKIO HASEGAWA 2110128 14/01/2023 . IAGO DOMINGOS DE CARVALHO 2031473 14/01/2023 . IGOR FUHR MACHADO 2050097 14/01/2023 . IGOR RAFAEL MOURA DA SILVA 2020162 14/01/2023 . ISABELLA GOMES DE SOUZA 2680505 14/01/2023 . JOÃO ESTEVÃO DE OLIVEIRA FRANÇA 2031846 31/01/2023 . JOÃO GABRIEL MARTINS 2170212 14/01/2023 . JOÃO MAURÍCIO PEREIRA E SOUZA CRUZ 2680551 14/01/2023 . JOÃO MEDEIROS RODRIGUES NETO 2031959 14/01/2023 . JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FERES 2060280 14/01/2023 . JOÃO PEDRO FERREIRA URBANO DA SILVA 2950226 14/01/2023 . JOÃO PEDRO SANTOS CASCARDO 2032109 14/01/2023 . JOÃO VICTOR RODRIGUES FARIAS DE OLIVEIRA 2032198 14/01/2023 . JOAO VICTOR ROSSINI 2060299 14/01/2023 . JONAS DE CASTRO RAMIRO 2680592 14/01/2023 . JONATHA REIS DE ALMEIDA 2032294 22/01/2023 . JOSÉ ARI DE LIMA DE MENDONÇA 2010235 14/01/2023 . JUAN GUIMARÃES FERNANDES DE OLIVEIRA 2032374 14/01/2023 . JÚLIA MARTINS DA SILVA 2032484 14/01/2023 . JULIO CESAR BARROS RODRIGUES 2032577 14/01/2023 . LAIS KAROLINE COELHO GUERREIRO 2140109 14/01/2023 . LEANDRO EMANUEL ALVES DA SILVA 2060352 14/01/2023 . LEONARDO GARUTTI DE ANDRADE 2170269 14/01/2023 . LEONARDO SILVEIRA FERREIRA DA ROSA 2033053 14/01/2023 . LEONARDO VINICIUS VICENTE NUNES 2033058 14/01/2023 . LÍVIA MARIA GAVA SANTOS 2690114 14/01/2023 . LUANY CARVALHO PASCOAL DOS SANTOS 2033254 14/01/2023 . LUCAS HALLAK FIGUEIREDO 2033363 14/01/2023 . LUCAS LEITE SILVA 2033368 22/01/2023 . LUCAS NUNES OLÍMPIO 2770035 14/01/2023 . LUIZ GUSTAVO MOULIN CURTI 2770243 14/01/2023 . MARCELLY RAPOZO MIRANDA 2770394 14/01/2023 . MARCOS PATRICK MARCOLINO DOS SANTOS 2770456 14/01/2023 . MARIA EDUARDA TAFUR DE OLIVEIRA 2770730 14/01/2023 . MARIA LUIZA DE ABREU E SILVA COUTO 2170326 14/01/2023 . MARIA PAULA DE SANTANNA FARIAS 2770822 14/01/2023 . MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS 2690269 14/01/2023 . MARIANA MOREIRA DOS SANTOS FRANÇA A LV ES 2770877 14/01/2023 . MATEUS SARDEIRO ARAUJO 2060440 14/01/2023 . MATHEUS ARMOND MARINHO 2770993 14/01/2023 . MATHEUS BARRETO FERREIRA DOS SANTOS 2690292 14/01/2023 . MATHEUS CASTRO CAMPOS 2040886 14/01/2023 . MATHEUS SANTANA COELHO 2771129 14/01/2023 . MELL BARBOSA PEREIRA 2771195 14/01/2023 . MIGUEL LUCAS MARTINS CAVALCANTI 2950366 14/01/2023 . MIGUEL MESSIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA 2170356 22/01/2023 . MIGUEL PROCOPIO LELO 2040938 22/01/2023 . MIGUEL SOARES COSTA 2771318 14/01/2023 . NELSON VICENTE DE SOUZA XAVIER 2170370 14/01/2023 . NICOLAS VIANA MENDONÇA 2880076 14/01/2023 . PABLO MANOEL DANTAS DOS SANTOS 2950377 14/01/2023 . PEDRO ARAÚJO FERREIRA 2950387 14/01/2023 . PEDRO EDUARDO AGUIAR FINI 2060499 22/01/2023 . PEDRO GABRIEL AMANCIO GOMES 2080465 14/01/2023 . PEDRO HENRIQUE ANDRADE BASTOS DE SOUZA 2880295 14/01/2023 . PEDRO HENRIQUE APOLINÁRIO SANTOS 2080466 14/01/2023 . PEDRO HENRIQUE AREDES CRUZ 2690394 14/01/2023 . PEDRO HENRIQUE BORGES DO NASCIMENTO 2880307 22/01/2023 . PEDRO VITOR OLIVEIRA DE MENDONÇA 2950403 22/01/2023 . PIERRE AUGUSTO MARUCCI FILHO 2041048 14/01/2023 . RAFAEL FERREIRA BARTOLAZZI 2880587 14/01/2023 . RAFAEL MENDES PINTO CARNEIRO 2110281 14/01/2023 . RAFAEL SANTIAGO LIMA ALVES 2020350 22/01/2023 . RAÍ CORDEIRO FERNANDES 2880659 14/01/2023 . RAUL FREITAS DANIEL 2880725 14/01/2023 . RENAN BELTRÃO MARCOLINO 2880775 14/01/2023 . RENAN LAUERMANN PINTO 2030000 14/01/2023 . RENAN MARTINS SISQUIM 2880789 14/01/2023 . RODRIGO DE ALMEIDA BECKHAUSER 2880887 14/01/2023 . RÔMULO SOARES FEIJÓ BAPTISTA 2880920 22/01/2023 . SAMUEL AZEREDO DE JESUS NASCIMENTO 2881013 14/01/2023 . SÁVIO LOPES DA SILVA 2041148 14/01/2023 . THARSIS GONÇALVES DE MACEDO 2110305 14/01/2023 . THÉO MONTEIRO STAINKI 2050227 22/01/2023 . THIAGO LUIS MARCULLO BORGES DOS SANTOS 2881304 14/01/2023 . TIAGO GENTIL 2041185 14/01/2023 . TIAGO RIBEIRO BAILLY 2881346 22/01/2023 . VITOR BELLI GARCIA 2170471 14/01/2023 . VITOR HUGO DE OLIVEIRA LEONARDO DE A R AÚ J O 2881514 14/01/2023 . WILLAN GOMES DE SOUZA FLOR 2881615 14/01/2023 . WILLIAN VITOR BORGES MARABOTTI 2881625 14/01/2023 * Candidatos matriculados por força de decisões judiciais. Barbacena, 2 de março de 2023. Brig Ar DANIEL CAVALCANTI DE MENDONÇA Comandante da EPCAR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67710.029434/2021-99 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material hospitalar para a seção de de Farmácia da Policlínica de Aeronáutica de Alcântara. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 25/CLA/2022 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 174.135,70; conforme ata do pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras: CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDAI, CNPJ: 10.956.557/0001-54; Ata Nº 03/2023, Valor de: R$ 3.115,70; D M P DE A ROD R I G U ES - COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE, CNPJ: 24.083.086/0001-21 ; Ata Nº 04/2023, Valor de: R$ 4.195,00; DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO EIRELI, CNPJ: 30.866.576/0002-88; Ata Nº 05/2023, Valor de:R$ 505,00; NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA, CNPJ: 37.180.769/0001-49; Ata Nº 06/2023, Valor de: R$ 166.320,00; 6) Data da assinatura: 27/12/2022; 7) Vigência: 27/12/2022 à 27/12/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO O Ordenador de Despesas do Centro de Lançamento deAlcântara, resolve NOTIFICAR a empresaSKAR COMERCIO DEALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ41.488.339/0001/66, da aplicação de Sanção Administrativa nas modalidadesde advertência c/c multa R$ 5.420,13 (cinco mil, quatrocentos e vinte reais e treze centavos), das notas de empenhos do PE 01CLA2021 - 2021NE000379, 2021NE000432 e 2021NE000458; Empenhosdo PE02CLA2021 - 2021NE000434 e 2021NE000533; Empenhos do PE 04CLA2021 - 2021NE000437 e 2021NE000518; Empenhos do PE 05CLA2021 - 2021NE000450, 2021NE000550 e 2021NE000551; Empenhos do PE 06CLA2021 - 2021NE000330, 2021NE000371, 2021NE000439 e 2021NE000462; Empenhos do PE 11CLA2021 - 2021NE000444 e 2021NE000466, com fulcro nos incisos I e II do art. 87 da Lei 8.666/93 c/c oitem 14.2.4 do termo de referência. Assim, tendo em vista encontrar-se em lugar incerto e não sabido, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas, titular ou delegado, da UG, no endereço, ROD. MA-106 - Km 7, Alcântara - MA, CEP: 65.250-000, email: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. FERNANDO BENITEZ LEAL CEL ENG AVISO DE PENALIDADE AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO O Ordenador de Despesas do Centro de Lançamento deAlcântara, resolve NOTIFICAR a empresa E JOSE FILHO EIRELI, inscritano CNPJ 42.083.773/0001-29, da aplicação de Sanção Administrativa nas modalidadesde advertência c/c multa R$ 1.946,68 (mil,novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), das notas de empenhos do PE 12/CLA/2021 - 2021NE000446, 2021NE000472, 2021NE000546 e 2021NE000571, com fulcro nos incisos I e II do art. 87 da Lei 8.666/93 c/c oitem 14.2.4 do termo de referência. Assim, tendo em vista encontrar-se em lugar incerto e não sabido, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas, titular ou delegado, da UG, no endereço, ROD. MA-106 - Km 7, Alcântara - MA, CEP: 65.250-000, email: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. FERNANDO BENITEZ LEAL CORONEL ENGENHEIRO Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO O Ordenador de Despesas do Centro de Lançamento deAlcântara, resolve NOTIFICAR a empresa EVISUAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº24.020.509/0001-64, da aplicação de Sanção Administrativa na modalidade ADVERTÊNCIA, em razão do descumprimento Cláusulas10.1, 10.2 e10.21 do termo de referência, com fulcro no inciso I, do Artigo 87, da Lei nº 8.666/93. Assim, tendo em vista encontrar-se em lugar incerto e não sabido, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas, titular ou delegado, da UG, no endereço, ROD. MA-106 - Km 7, Alcântara - MA, CEP: 65.250-000, email: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. FERNANDO BENITEZ LEAL Cel Eng