DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 120071-00001-2023NE000001 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABE/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230057/2023-59. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: GERSON RELOCATION LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 001/CABE/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 01/CABE/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL: USD 30,524.00 (trinta mil quinhentos e vinte e quatro dólares). DATA DE ASSIN AT U R A : 08/02/2023. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 08/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/CABE/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230056/2023-12. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: ICON MOVING LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 002/CABE/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 01/CABE/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL: USD 21,067.92 (vinte e um mil sessenta e sete dólares e noventa e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 08/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/CABE-COMAE/2022 ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) Contratatada: Cognyte Technologies Israel LTD do CO N T R AT O 002/CABE-COMAE/2022 ORIGEM: Projeto Básico nº 001/CCOI/2022, do COMAE OBJETO: Termo Aditivo para estender a validade do contrato referente à contratação de sistema de sensoriamento de frequências UHF aerotransportado para integração e expansão da plataforma de OSINT (Open Source Intelligence), atualmente em uso pelo Comando da Aeronáutica. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.40 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12/02/2023 VIGÊNCIA: 11/02/2023 a 31/03/2023. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510011098202265. , publicada no D.O.U de 16/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais bioquímicos para automação, com cessão de uso de um equipamento automatizado, em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, para atender o Laboratório do Esquadrão de Saúde de Pirassununga/ES-YS Novo Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/03/2023) 120060-00001-2022NE000440 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1048/2022 - UASG 120060 Nº Processo: 67510019241202267. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01048-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 67441.008624/2020-17. Inexigibilidade. Nº 64/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 21.177.977/0001-59 - CINDI-CENTRO DE INVESTIGACOES DIAGNOSTICAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento supracitado por 12 (doze) meses, no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do instrumento contratual e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 67441.010378/2022-17. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 35.615.589/0002-06 - INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA SANTA CATARINA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento supracitado por 12 (doze) meses, no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do instrumento contratual e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e- cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020. 1º termo aditivo. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 67441.003886/2020-87. Inexigibilidade. Nº 49/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 17.082.892/0001-10 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARBACENA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento supracitado por 12 (doze) meses, no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do instrumento contratual e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 67441.007666/2020-22. Inexigibilidade. Nº 77/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 26.123.091/0001-46 - CLINICA DE OLHOS DR ANTONIO GABRIEL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento supracitado por 12 (doze) meses, no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do instrumento contratual e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 67441.007665/2020-88. Inexigibilidade. Nº 78/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 86.704.038/0001-60 - GED CENTER - CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA D. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento supracitado por 12 (doze) meses, no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do instrumento contratual e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 67441.009868/2022-71. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 21.177.373/0001-02 - HOSPITAL EVANDRO RIBEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento supracitado por 12 (doze) meses, no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do instrumento contratual e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020. 1º termo aditivo. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 67441.006394/2020-43. Inexigibilidade. Nº 84/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 17.268.871/0001-93 - HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento supracitado por 12 (doze) meses, no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do instrumento contratual e conforme parecer referencial nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020. 3º termo aditivo. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO MATRÍCULA DE ALUNOS NO EA CPCAR 2023 Cumprindo o que preceitua o evento nº 70 do Calendário de Eventos (Anexo C) das Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar de 2023, aprovadas pela Portaria DIRENS Nº 216/DCR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, a Escola Preparatória de Cadetes do Ar torna pública a relação nominal dos candidatos matriculados no CPCAR 2023 a contar da data de suas respectivas apresentações, para as devidas ações administrativas posteriores. . Nome Inscrição Data Apresentação . ALEXANDRE DE MARQUET FREITAS 2330115 14/01/2023 . ALEXSANDER ROGER BUZATI 2680012 14/01/2023 . ANA CAROLINA MACEDO DO NASCIMENTO 2330282 14/01/2023 . ANDRÉ GUILHERME PINTO DA SILVA 2950030 22/01/2023 . ARTHUR PACHECO COUTINHO 2330769 14/01/2023 . AUGUSTO GUILHERME OLIVEIRA GOMES 2330835 14/01/2023 . AZRIEL DE SOUZA BARROSO ANSELMO 2330840 14/01/2023 . BERNARDO ARIELLO 2110037 14/01/2023 . BERNARDO DO CANTO RODRIGUES PONTES 2040131 14/01/2023 . BIANCA FERREIRA DA SILVA 2060085 14/01/2023 . BRENNO CARREIRO RODRIGUES DE BA R R O S 2330997 14/01/2023 . BRENO LIMA DOS PASSOS ARRUDA 2331027 14/01/2023 . BRUNA BUSTO NOGUEIRA 2331045 14/01/2023 . CAIO LUCAS DE OLIVEIRA FRANCISCO 2331168 22/01/2023 . CAIO RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA 2331194 14/01/2023 . CAMILA SILENE MELO CAVALCANTE 2020055 14/01/2023 . CAMILLA SALES COELHO 2680214 14/01/2023 . CARLOS EDUARDO ORESTES DOS SANTOS 2040169 14/01/2023