DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2021 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67288002523202044. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (MATERIAL DE TIC), a fim de atender às necessidades de Organizações Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de Anápolis (GUARNAE-AN). JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/03/2023) 120624-00001-2023NE800263 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281009550202270. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns não continuados, adotando o sistema de registro de preços, referente a Fretes e Transportes de Encomendas, para atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 120624-00001-2023NE800263 GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE AV I S O 1. A União, por intermédio da Base Aérea de Campo Grande, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa CERCATTO EMER INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ n° 06.058.159/0001-43 dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI): 1) Foram apuradas falhas na execução do Processo Administrativo de Gestão n° 67268.016485/2020-45, Pregão Eletrônico n° 25/GAP-CG/2020, para Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e materiais permanentes visando suprir a demanda da Base Aérea de Campo Grande, especificamente quanto ao cumprimento do prazo de entrega de 30 dias dos produtos solicitados na Nota de Empenho n° 2021NE000591, conforme determinado no subitem 5.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 25/GAP-CG/2020; 2) Face ao exposto, este Ordenador de Despesas determinou a abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) para que seja apurado os atrasos e falhas na entrega, como previsto no subitem 5.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão no 25/GAP-CG/2020, referente ao NUP n° 67268.016485/2020-45. 3) Assim, fica essa Empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da data do recebimento desta Notificação a ser dirigida ao Ordenador de Despesas da Base Aérea de Campo Grande, localizada na Avenida Duque de Caxias, n° 2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande/MS. No mesmo local, estão disponíveis os Autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993 c/c lei 10.520/2002 e seus regulamentos. O protocolo e o requerimento de vista dos autos podem ser solicitados por meio do e-mail: [email protected]. LEONARDO REDUCINO PIRES CEL INT Ordenador de Despesas da BACG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 120638 Nº Processo: 67261011710202289. Objeto: Aquisição de distintivos, placas, insígnias e flâmulas. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 01/03/2023) 120638-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 120638 Nº Processo: 67261013764202289. Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar.. Total de Itens Licitados: 117. Ed i t a l : 03/03/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 01/03/2023) 120638-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 19 a 31/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.002678/2022-61; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 97/2022; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para a unidade centro cirúrgico, materiais químicos diversos, gastrenterologia e bariátrica, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 22/11/2022 á 22/11/2023, conforme empresas vencedoras: DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 08.435.077/0001-04, no valor total de R$ 12.546,20; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 46.321.558/0001-70, no valor total de R$ 51.814,35; MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 10.807.173/0001-70, no valor total de R$ 293.704,49; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 09.376.051/0001-97, no valor total de R$ 113.300,00; ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ 04.956.527/0001-45, no valor total de R$ 124.556,00; PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 18.466.544/0001-09, no valor total de R$ 10.631,80; RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA - CNPJ 38.714.672/0001-31, no valor total de R$ 377.529,94; SALESFIVE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 42.181.034/0001-70, no valor total de R$ 51.660,84; SUTUTECH - MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ 22.938.449/0001-38, no valor total de R$ 783.374,00; TOTAL MEDICAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 18.747.319/0001-40, no valor total de R$ 25.920,00; TROIKA DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 32.608.866/0001-76, no valor total de R$ 10.054,00; TS MEDICAL COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 27.066.602/0001-06, no valor total de R$ 83.289,18; TTACK MEDICAL COMERCIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 17.953.048/0001-17, no valor total de R$ 1.100,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 32/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.000951/2022-13; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 129/2022; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP). VIGÊNCIA: 20/12/2022 á 20/12/2023, conforme empresas vencedoras: COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ 61.602.199/0232-44, no valor total de R$ 5.772,00. EDITAL DE NOTIFICACAO A Base Aérea de Canoas (BACO), diante das informações que instruem o Ofício n° 305/GLOG, de 10 de fevereiro de 2023, Protocolo COMAER n° 67271.011294/2023-81, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa DIGITAL BUSINESS LTDA, CNPJ n° 43.926.766/0001-04, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n° 86/GLOG/10388, de 26 de dezembro de 2022, Protocolo COMAER n° 67271.009826/2022-39, quanto a notificação pelo atraso na execução da Nota de Empenho n° 2022NE000688. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas da Base Aérea de Canoas (BACO), Sr. DIECSON DA COSTA DA ROSA, Tenente Coronel Aviador, no endereço: Rua Augusto Severo, n° 1.700, Bairro Nossa Senhora das Graças/Canoas/RS, CEP: 92.110-390, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. DIECSON DA COSTA DA ROSA Tenente Coronel Aviador Ordenador de Despesas da Base Aérea de Canoas GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 67437.013950/2021-88. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O valor mensal repactuado a ser pago é de R$ 5.228,93 (cinco mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos) ao mês, passando o valor total do contrato de R$ 60.699,87 (sessenta mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) para R$ 62.747,16 (sessenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) a partir de 06 de setembro de 2022. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.747,16. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160304 Nº Processo: 64448005225202208. Objeto: Aquisição de lacres para containers e caixas de madeira para transporte de armamento para o Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 160304-00001-2023NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 64447.013399/2021-65. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 05.119.253/0001-00 - SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 06/03/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.010,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).