DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 160350-00001-2023NE000001 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307003669202043 . Objeto: Contratação de OCS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2023. MARCELO LORENZINI ZUCCO. Cmte da 1ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 380.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.762.412/0001-02 N L EPIFANIO KONG LTDA. (SIDEC - 02/03/2023) 160482-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307003669202043 . Objeto: Contratação de OCS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2023. MARCELO LORENZINI ZUCCO. Cmte da 1ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 550.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.825.907/0001-25 LOPES, MARQUES, GOMES E MELO LTDA. (SIDEC - 02/03/2023) 160482-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307008387202202 . Objeto: Contratação de OCS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2023. MARCELO LORENZINI ZUCCO. Cmte da 1ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.278.495/0001-50 G S DA SILVA E CIA LTDA. (SIDEC - 02/03/2023) 160482-00001-2023NE000001 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160024 Nº Processo: 64270004185202248. Objeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção e reparo das instalações elétricas para atender as necessidades do Comando de Fronteira Solimões / 8º Batalhão de Infantaria de Selva e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO MAFRA BARBOSA Auxiliar da Salc (SIASGnet - 01/03/2023) 160024-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 178/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 04.482.728/0001-58 - INSTITUTO EDUCACAO E TERAPIAS INTEGRADAS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde complementar multiprofissional. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 172/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 03.968.275/0001-01 - INSPIRAR NÚCLEO DE NEURODESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde complementar multiprofissional. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2028. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160019 - RETIFICAÇÃO VIGÊNCIA Nº Processo: 19974.110870/2021-50. Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/03/2023 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 7.604,10. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.019920/2023-95. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 84.124.064/0001-94 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 03/03/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160020 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 64581.020060/2023-32 Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Informática visando a modernização de equipamentos de tecnologia da informação e comunicações, melhorando de forma ampla a produtividade e qualidade dos serviços realizados. Com a finalidade de atender as demandas do Comando Militar do Leste e unidades participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos GCALC. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO SALGADO CARDINOT Ordenador de Despesas do Cml (SIDEC - 02/03/2023) 160299-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 06659.452861/2018-80 Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se conhecimento à Sr. Luiz Otavio de Souza Pinheiro (Id: 07.XXX.XXX-6), por edital, da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 136/19.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista militar a Sra. Erminda Castro Pereira após seu falecimento em 25/06/2014 . Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, por estar em local incerto, insabido ou desconhecido, fica o Senhor ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de sindicado, no dia 16/03/2023 às 10:00hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada no 2ºandar. Tel: 21- 2519-5517 Wellington de Andrade Costa - 1º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO TC 015.961/2021-4 Em atenção ao OFÍCIO 61286/2022-TCU/Seproc, de 21 NOV 22, dá-se conhecimento à Sra. Ana Paula de Azevedo Gonçalves (CPF XXX.717.027-XX), por edital, da decisão proferida no processo em epígrafe que a responsabilizou pelo dano ao Erário decorrente do recebimento de proventos pagos indevidamente, após essa ter contraído novo matrimônio. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, fica a Senhora ciente da presente citação para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data dessa publicação no Diário Oficial da União (DOU), apresentar, por escrito, alegações de defesa e/ou recolher o valor devido ao cofre credor, nos termos dos arts. 10, § 1°, e 12, incisos I e II, da Lei 8.443/1992 c/c o art. 202, incisos I e II, do RI/TCU. Guilherme Fontenelle Ribeiro de Oliveira - Cel Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos da 1ª Região Militar BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.000370/2023-19. Objeto: Aquisição de bomba centrifuga - PAASSEX 2023, para o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 01. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel Ordenador de despesas