DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos comuns, de serviço de saúde, perigosos, recicláveis e efluentes de esgoto gerados e utilizados no hospital geral do rio de janeiro.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.831,35. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160328 Nº Processo: 64611.002736/2022-21. Pregão Nº 4/2022. UASG: 160324.Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊU T I CO DO EXERCITO. Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Lavanderia .Fundamento Legal: Art . 61 , parágrafo Único, Lei 8.666 de 1993. Vigência: 07/02/2023 a 13/09/2023. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2022 - UASG 160328 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64614.005139/2021-47. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXE R C I T O. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n°01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando -se nesta ocasião , o período de 04/03/2023 a 03/03/2024, nos termos do Art. 57,ii,da lei 8.666 de 1993. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: Parceria para desenvolvimento produtivo não enseja repasse de recursos financeiros aos Contratados, a título de royalties. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2022 - UASG 160328 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64614.005139/2021-47. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXE R C I T O. Contratado: 29.950.060/0001-57 - NORTEC QUÍMICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n°02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando -se nesta ocasião , o período de 04/03/2023 a 03/03/2024, nos termos do art. 57,ii,da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: Valor Total Atualizado do Contrato: Parceria para desenvolvimento produtivo não enseja repasse de recursos financeiros aos Contratados, a título de royalties. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160328 L Q F EX. Nº Processo: 64614.002359/2022-08.TEX Dispensa Nº 14/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, sem fornecimento de material de consumo e insumos, visando atender as demandas do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército. O Comunicado tem por finalidade informar que o início das atividades da Contratada em nossas instalações foi em comum acordo a contar do dia 01 (um) de março de 2023. ASSINATURA PELO LQFEX Anderson Berenguer. 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93,Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19.Parecer 00911/2021/A DV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 342.295,78. CNPJ CONTRATADA : 11.068.182/0001-59 FONOCARELTDA. (SIDEC - 02/03/2023) 160121-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549000631202319. Objeto: Aquisição de material para o Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico do 14º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.. SERGIO MUNCK Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 160123-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 160236 Nº Processo: 64430.000391/2018-12. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA . Contratado: 33.071.522/0001-33 - BARRETO E MUNIZ EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato de cessão de uso nº 11/2019, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 65400.007369/2020-38. Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 06.241.337/0001-77 - CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Termo Aditivo Nº 04: prorrogação do prazo de vigência por 149 dias. Prorrogação do prazo de execução por mais 118 dias.. Vigência: 14/03/2023 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700.257,46. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160282 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 65400.007369/2020-38. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 06.241.337/0001-77 - CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Reajustamento do saldo contratual no valor de R$ 250.443,06. valor total do contrato R$ 3.700.257,46.. Vigência: 15/12/2020 a 13/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700.257,46. Data de Assinatura: 06/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160113 Nº Processo: 64033.000926/2023-03. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 46.775.878/0001-08 - HIGIDENTES SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontologia aos beneficiarios e dependentes legais do fusex/sammed/pass. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola), com sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, C.E.P.: 23.570-200, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, onde foi instaurado o Processo Administrativo Sancionador nº 65317.007127/2022-55. Vem por meio deste notificar o CAC senhor TANISIO RIBA M A R DE MOURA, C.P.F.: 430.131.474-15, residente na Rua Alexandre Amaral, nº 340, Lote 13, Quadra N, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ, C.E.P.: 23.098-120, a fim de verificar possível perda da idoneidade por estar respondendo o Processo Criminal nº 0019259- 272021.8.19.0038, por violência contra a mulher, de acordo com a Alínea "d" do Inciso II do Artigo 35 da Portaria 150 - Comando Logístico, de 5 de dezembro de 2019, e Alínea "d" do Inciso II do Artigo 67 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019). Tendo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua Defesa Prévia, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. O Ofício nº 001 - Processo Administrativo Sancionador nº 10/2022 PAS - SFPC / 1º BE Cmb (Es), EB: 65317.007127/2022-55, que foi enviado no dia 16 de janeiro de 2023, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, NÃO foi recebido por motivo de mudança de endereço. Também, NÃO foi enviada a Notificação por e-mail e/ou telefone por causa da ausência dessas informações no Cadastro de Informações Pessoais, cuja atualização é de responsabilidade do CAC. Informo ainda, que a Defesa escrita deve ser dirigida à Assessoria Jurídica do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola), remetida ou entregue à Praça Ruão, nº 35, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, C.E.P.: 23.570-200. AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO