DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, contemplando o período de 04/03/2023 a 04/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8666/93.. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.436,80. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.013787/2022-63. Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e aparelho radiológico a ser executado pela empresa carestream comércio e serviços de produtos médicos, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico , anexo da inexigibilidade 08/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2023 a 10/08/2023. Valor Total: R$ 38.260,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160131 Nº Processo: 64686011402202274. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, hortifrutigranjeiros e embutidos, destinados a atender a alimentação dos militares do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado em atividades operacionais de manobra e patrulhamento, exercícios de campanha ou em cumprimento de expediente na Unidade.. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Bairro Pandui - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 160131-00001-2023NE000001 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160150 Nº Processo: 64419.003488/2022-11. Objeto: credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos(as)(PSA). Edital disponível a partir de 03 de março de 2023 de segunda à quinta-feira das 09:30h às 12h e das 13:30h às 17h e sexta-feira, das 09:30h às 12h, na SALC da 4ª Cia E Cmb Mec, situado na Rua Tenente Ari Rodrigues, 252, Bairro Centro - Jardim/MS. O edital possuí validade indeterminada para apresentação dos documentos de habilitação e proposta. VITOR PACHECO SOARES - Cap OD 4ª Cia E Cmb Mec 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2020 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.018126/2020-41. Inexigibilidade Nº 84/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 18.659.600/0001-21 - RR GINECOLOGIA E IMAGEM S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de imaginologia e ginecologia.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/12/2020 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 65328.000249/2020-20. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste no contrato de prestação de serviços reprográficos, monográficos, monográficos e policromáticos, para atender a Comissão Regional de Obras 9ª Região Militar, em Campo Grande/MS. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.609,92. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Pregão nº 02/2023. Objeto: Contratação de serviços para mudança de categoria nacional de habilitação (CNH) e cursos profissionalizantes, visando atender as necessidades do 9¨ Batalhão de Engenharia de Construção (repetição de itens desertos). Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerado vencedor do certame a seguinte empresa: CNPJ: 05.085.598/0001-82 - C.F.C.REGIONAL LTDA , itens:2,3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$ 146.350,00. CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/03/2023) 160157-00001-2023NE000479 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2022 13ª Brigada de Infantaria Morotizada RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 Ordenador de Despesas do Cmdo13ª Bda de Inf Mtztorna público o resultado de julgamento do pregão nº 14/2022.Objeto:contratação de empresaespecializada em Outsourcing de impressão, paraatender as necessidades Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada conforme condições, quantidades eexigênciasestabelecidasemEdital e anexosparticipantes: 13ª Bda de InfMtz, 9º BEC,44ºBIMtz.UASG:160158. Resultado por fornecedor,CNPJ:73.882.136/0001-46 F. ROCHA & CIA LTDA, Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,e 12. Valor Global da Ata: R$ 763.836,00 ANDERSON ALVES PINTO - Cel Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz ANDERSON ALVES PINTO Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (SIDEC - 02/03/2023) 160158-00001-2023NE000101 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160156 Nº Processo: 64104006804202251. Objeto: Contratação de Serviço Especializado de Leiloeiro Oficial para o 44º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av José Monteiro de Figuereido,177 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160156-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 160156-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 65324.007246/2021-38. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.540.335/0001-65 - CLÍNICA SANTA PAULA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 13/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: oncologia, cancerologia e quimioterapia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta proposta.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 65324.007246/2021-38. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 33.413.153/0001-10 - KELLY CRISTINA TOBIAS DE SOUSA - VIDA SONORA INSTITUTO DE MUSICOTERAPIA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 33/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organização civil de saúde, nos casos programados, urgência e emergência, os procedimentos de patologia clínica. O objeto contratual abrange os procedimentos previstos no anexo i deste contrato, em especial musicoterapia.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 65324.007246/2021-38. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 872.839.721-53 - CLERIA DIVINA DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 09/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade em psicologia e neuropsicologia, tudo de acordo com a documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do conselho federal competente.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).