DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 23/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade em cardiologia clínica e de cardiologia intervencionista, tudo de acordo com a documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do conselho federal competente.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 65324.007246/2021-38. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 07.849.116/0001-49 - ONCORAD - RADIOLOGIA EM ONCOLOGIA - LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 40/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por por intermédio de organização civil de saúde, nos casos programados, urgência e emergência, os procedimentos de patologia clínica. O objeto contratual abrange os procedimentos previstos no anexo i deste contrato, em especial mastologia, serviços de mamografia e ultrassonografia.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 65324.007246/2021-38. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 03.781.580/0001-90 - ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE MENTAL INFANTIL DE GOIÁS. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 02/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: internação psiquiátrica integral (crianças, adolescentes, adultos e idosos), conforme carta proposta devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 65324.007246/2021-38. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 118.273.351-49 - ROSA MARIA DO NASCIMENTO GONÇALVES . Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 44/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade em ginecologia e obstetrícia, tudo de acordo com a documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do conselho federal competente.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 65324.007246/2021-38. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 25.132.972/0001-60 - CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE GOIANIA EIRELI - ASMIGO. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 07/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: internação psiquiátrica integral (crianças, adolescentes, adultos e idosos), conforme carta proposta devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 65324.007246/2021-38. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 06.337.035/0001-05 - HONCORD - HEMATOLOGIA, ONCOLOGIA E CONGELAMENTO DE CELU. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 26/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: serviços e imagens, endoscopia, biópsias diversas e realização de procedimentos cirúrgicos, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta proposta.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 65324.007246/2021-38. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.250.414/0001-31 - PAX CLÍNICA PSIQUIÁTRICA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 42/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: pronto atendimento de internação, consulta psiquiátrica e eletroconvulsoterapia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta proposta anexa.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 65324.007246/2021-38. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 05.525.880/0001-33 - IGOR - INSTITUTO GOIANO DE REA B I L I T AÇ ÃO E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 27/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por por intermédio de organização civil de saúde, nos casos programados, urgência e emergência, os procedimentos de patologia clínica. O objeto contratual abrange os procedimentos previstos no anexo i deste contrato, em especial fisioterapia, rpg, pilates studio, osteopatia, reabilitação vestibular, dtm e atendimento domiciliar.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 65324.007246/2021-38. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.586.380/0001-50 - CRD - CENTRO DE RECURSOS DIAGN O S T I CO S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 17/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: radiologia e diagnóstico por imagem, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta proposta anexa.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 65324.007246/2021-38. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 790.573.141-34 - LIVIO MARTINS TEIXEIRA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 34/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade em otorrinolaringologia e medicina do sono, tudo de acordo com a documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do conselho federal competente.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 65324.007246/2021-38. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 06.997.541/0001-12 - CIOF - CENTRO INTEGRADO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 08/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: oftalmologia infantil, conforme carta proposta devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 65324.007246/2021-38. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 23.264.130/0001-37 - CTR - CENTRO DE TRATAMENTO RADIOTERAPICO DE ANAPOLIS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 20/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organização civil de saúde, nos casos programados, urgência e emergência, os procedimentos de patologia clínica. O objeto contratual abrange os procedimentos previstos no anexo i deste contrato, em especial radiologia e diagnóstico por imagem.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).