DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300025 25 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 65399.007241/2022-12. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 009.760.621-94 - KELLEN GOMES MARINHO MATOS. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 32/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade em ginecologia e obstetrícia, tudo de acordo com a documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do conselho federal competente.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 65324.007246/2021-38. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 30.319.675/0001-69 - M C B ESPACO FONOAUDIOLOGICO LTDA . Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 38/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia e psicopedagogia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente especificadas na carta proposta anexa.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 65324.007246/2021-38. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 641.209.101-72 - CRISTIENE QUEIROZ MACHADO. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 19/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade em psicologia clínica e neuropsicologia, tudo de acordo com a documentação anexa, e, devidamente reconhecida por parte do conselho federal competente.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 31/2020-CRO/11.. Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da obra de adequação do rancho do batalhão da guarda presidencial (bgp), na guarnição de brasília/df. Vigência: 03/03/2023 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.207,57. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: PA39..2019-C/RO/1-1#. Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA & GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da obra de adequação do pavilhão de investigações criminais do batalhão de polícia do exército, em brasília/df. Vigência: 02/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.654.334,93. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 160518 Nº Processo: 64009013222202217. Objeto: Eventual aquisição de suprimento de aviação . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 03/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5- 00040-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 160518-00001-2023NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160473 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64265.004524/2021-84. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Repactuação da contratação de serviços continuados de lavanderia de roupa de cama, mesa e banho.. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160473 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64265.005127/2021-20. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Repactuação da contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias.. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.002,50. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160473 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64265.005127/2021-20. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Repactuação da contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias.. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.004,50. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160473 Nº Processo: 64538.001339/2023. Objeto: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA COCÇÃO A GRANEL E EM BOTIJÕES DE 13 kg e 45 kg.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp, Canto do Forte - Praia Grande/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160473-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 160473-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160491 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64326.002679/2021-00. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 06.240.343/0001-00 - IMS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de Adequação do Posto de Combustível do 22º Depósito de Suprimento, Com Contratação de Projetos Executivos, Situado na Estrada de Jandira, s/n, Jardim Silveira - Barueri/sp. Vigência: 16/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.275,28. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160460 B Ap R Bauru. Nr do Contrato: 1/2022 Nr Processo: 64225.003184/2021-41 Dispensa de Licitacao nr 57/2017. Contratante: Base de Apoio Regional de Bauru, torna publico e Extrato do Contrato nr 01/2022, referente a Dispensa de Licitacao nr 57/2021, CNPJ 09.566.315/0001-75. Contratada: SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA,CNPJ 50.429.810/0001-36. VALOR GLOBAL: 487,92(quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). Objeto: Contratacao de empresa especializada na monitoracao individual de um usuario e um padrao por dosimetria das radiacoes ionizadas. Fundamento Legal: Lei Federal nr 8.666, de 21 junho de 1993 e alteracao, e da Lei Federal nr 10.520, de 17 de julho de 2002. Tipo menor preco. Vigencia: 01/03/2023 a 01/03/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes ate o limite de 60(sessenta) meses. Data de Assinatura: 01/03/2021. 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de ração animal canina, em apoio a os OM's subordinadas a 2ª RM. RAFAEL SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/03/2023) 160494-00001-2023NE000001