DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160428 Nº Processo: 64674.026177/2021-08. Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZA D O. Contratado: 90.791.609/0001-19 - DF ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio do df análises clínicas ltda - epp, no município de são borja e região , no estado do rio grande do sul.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160428 Nº Processo: 64674040689202289 . Objeto: Prestação de serviços complementares na área de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial aos beneficiários dos fundos de saúde: FUSEX, FUSMA, FUNSA militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, , por meio de Profissional de Saúde Autônomo(a) (PSA), na especialidade de psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. DIEGO PIPPI LORENZONI. Ordenador de Despesa. Ratificação em 13/02/2023. CA R LO S ALBERTO DAHMER. Cmt 3¨ Rm. Valor Global: R$ 960.000,00. CPF CONTRATADA : 669.018.120-00 CINTIA WERTONGE TEIXEIRA. (SIDEC - 02/03/2023) 160428-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160428 Nº Processo: 64674.040651/2022 . Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: FUSEX, FUSMA, FUNSA militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio do Organização Civil de Saúde (OCS) DF ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. DIEGO PIPPI LORENZONI. Ordenador de Despesa. Ratificação em 28/02/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3¨ Rm. Valor Global: R$ 4.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 90.791.609/0001-19 DF ANALISES CLINICAS LTDA . (SIDEC - 02/03/2023) 160428-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160428 Nº Processo: 64674040666202274 . Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: FUSEX, FUSMA, FUNSA militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio do Organização Civil de Saúde (OCS) LABORATÓRIO APPEL DE ANALISES CLÍNICAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. DIEGO PIPPI LORENZONI. Ordenador de Despesa. Ratificação em 28/02/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3¨ Rm. Valor Global: R$ 4.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 90.327.297/0001-97 LABORATORIO APPEL DE ANALISES CLINICAS LTDA. (SIDEC - 02/03/2023) 160428-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 01/2021 - UASG 160431 Processo nº 64666.004552/2020-06. Pregão Eletrônico nº 13/2021. Cedente: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Cessionária: JUNARA BIALVA VARGAS, CNPJ:12.690.017/0001-05. Objeto: Cessão de uso - BARBEARIA. Fundamento legal: Lei 8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 1º mar 23 a 28 fev 24. Valor mensal: R$ 955,18. HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 111/2018. Nº Processo: 64582.004239/2017-94. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Acréscimo de serviços de honorários de anestesistas para sadt. Vigência: 10/06/2021 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000.800,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160426 Nº Processo: 64460.001735/2022-30. Pregão Nº 3/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 30.642.622/0001-84 - J & F REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 1.128.612,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). 5ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2022 O Cmdo da 5ª RM UASG 160219, torna público o resultado do pregão eletrônico nº 10/2022 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de adequação da Casa de Acolhimento, localizada no Colégio Militar de Curitiba (CMC). Pertencente à 5 Região Militar. Sagrou-se vencedora do item 1 a empresa Construtora Impar Ltda - CNPJ 31121231/0001-87. Responsável pelo julgamento 1¨Ten. CARLOS ANTENOR RODRIGUES KULICHESKI - pregoeiro. THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Ordenador de despesas (SIDEC - 02/03/2023) 160219-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE CURITIBA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2019 - UASG 160223 O HOSPITAL GERAL DE CURITIBA (HGeC), órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, COMUNICA que por meio do Termo Aditivo nº 03 ao Edital de Credenciamento nº 009/2019, foi realizada a 3ª (TERCEIRA) alteração no Referencial de Custos de Serviços de Saúde/2019, Anexo "F" ao Edital de Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12, publicado no D.O.U de 12/08/2021. OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA), interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação, aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FuSEx/SAMEx-Cmb/PASS e, eventualmente, aos militares e seus dependentes de outras Forças Armadas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Pessoas Jurídicas ou Profissionais de Saúde Autônomos pertencentes ao ramo do objeto do Edital de Credenciamento. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Indeterminado. OBTENÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ALTERADO: O Edital de Credenciamento nº 009/2019 e seus anexos estão disponíveis, sem ônus, no SITE: www.hgec.eb.mil.br, na aba acesso à informação/Edital Credenciamento. Os interessados no credenciamento poderão obter maiores informações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 horas, na Seção de Contratos do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) do HGeC, sediado à Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu, s/nº, Batel, Curitiba-PR, CEP 80.420-020, pelo correio eletrônico [email protected] ou pelo telefone (041) 3281-7538. Cel RUY TERRA FILHO Ordenador de Despesas HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023- 03-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.230,76. Leia-se: Valor Total: R$ 21.343,56. Onde se lê: Assinatura: 18/11/2022. . Leia-se: Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160222 Nº Processo: 64154001459202273. Objeto: Eventual aquisição de material permanente para a 3ª Seção do 5º Batalhão de Suprimento e do 5° Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, para o período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 160222-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 160440 Nº Processo: 64062.002501/2020-31. Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 83.097.063/0001-35 - CLINILAB ANÁLISES CLÍNICAS SS. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de análises clínicas laboratoriais.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2028. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).