DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2022 O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 019/2022 conforme segue: 05.855.311/0001-56 - COMERCIO DE AUTOPECAS LUAUTO LTDA, itens 1,2,3,4,7,8,9,11,12,14,15,17,18,19,21,22, Total do Fornecedor:R$ 5.840,95;10.173.480/0001-46 - AUTO PECAS MARGOTI LTDA;itens 10,13, Total do Fornecedor: R$ 897,74;20.363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU, item 6, Total do Fornecedor: R$ 383,40;34.001.937/0001-01 - DUNAS DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA, itens 5,16,20,23,25,26, Total do Fornecedor: R$ 4.680,05; 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA, item 24, Total do Fornecedor:R$ 508,00; Valor Global da Ata:R$ 12.310,14 DANIEL LONGHI CANÉPPELE Ordenador de despesas (SIDEC - 02/03/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2022 O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 031/2022 conforme segue: 01.652.665/0001-42 - D PRIMEIRO - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CESTAS E FOOD SERVICES LTDA, itens 92,95,Total do Fornecedor: R$ 6.898,80; 05.310.595/0001-03 - BOX 15 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, itens 1,3,4,5,6,7,8,10,13,16,18,19,22,25,29,35,36,38,39,41,42,44,46,48,50,51,52,53,54,55,56,58 ,66,68,69,70,73,75,76,77,78,79,80,83,85,87,89,91,94,97,98,102,103,104,106,107,108,109, 110,119,144,149,155,156,158,163,167,178,181,189,190,199,200.Total do Fornecedor: R$ 374.374,40; 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA, itens 105,182.Total do Fornecedor: R$ 8.035,00; 11.412.547/0001-10 - COMERCIAL MAB ALIMENTOS LTDA, itens 24,28,67,111,115,116,117,136,142,147,148,151,153,154,160,177,193,196.Total do Fornecedor: R$ 98.908,00; 12.827.660/0001-20 - JAQUELINE MELLEGARI NIKOLA JOF SCHNEIDER, itens 162,165. Total do Fornecedor: R$ 71.720,00; 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA, itens 2,9,11,12,14,15,17,20,34,37,40,43,45,49,74,90,93,164,166,194; Total do Fornecedor: R$ 206.889,30; 19.822.467/0001-45 - EDEMAR LUIS DE OLIVEIRA 02011296986, itens 30,33,96,100,171,172,179,184,Total do Fornecedor: R$ 98.778,00, 26.290.918/0001-06 - DANIELA TENFEN DISTRIBUIDORA LTDA, itens 84,88,161,183, Total do Fornecedor: R$ 109.106,00; 29.820.515/0001-10 - T. D. BATISTA & CIA. LTDA; itens 81,82,86, Total do Fornecedor: R$ 51.690,00; 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens 23,26,27,31,32,57,59,60,61,62,64,65,71,99,118,121,124,129,131,132,137,138,139,140,141, 145,146,150,152,168,169,170,175,198,197,198,201,202,203,204, Total do Fornecedor: R$ 121.581,40; 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR, itens 159,173,Total do Fornecedor: R$ 1.760,00; 39.649.812/0001-06 - MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, item 112, Total do Fornecedor: R$ 690,00,41.471.161/0001- 40 - GBV ALIMENTOS LTDA, itens 63,72,120,122,123,125,127,134,186,187,188,Total do Fornecedor: R$ 20.000,00;42.671.235/0001-55 - VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, itens 21,174,192,205,Total do Fornecedor: R$ 15.442,00; 46.985.752/0001-50 - ACF ATACADO E LOGISTICA LTDA, itens 143,176,185,191,Total do Fornecedor: R$ 11.9 79,00; 47.594.523/0001-77 - PROMOVE COMERCIO E PARTICI P ACO ES LTDA, itens 126,128,130,133,135,Total do Fornecedor: R$ 738,50; 48.828.205/0001-96 - CRF ALIMENTOS LTDA, item 180, Total do Fornecedor: R$ 11.250,00; Valor Global da Ata: R$ 1.209.840,40. DANIEL LONGHI CANÉPPELE Ordenador de despesas (SIDEC - 02/03/2023) 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160372 Nº Processo: 64261006711202213 . Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de assistência EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 02-2018/FuSEx NUP 64261014949/2017-55 Cidade de Passo Fundo,RS Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. ANDERSON GILBERTO DE SA. Ordenador Despesas Cmdo Ad/3. Ratificação em 01/03/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.128.802/0001-38 ICAP INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E PSIQU I AT R I A LTDA . (SIDEC - 02/03/2023) 160372-00001-2023NE002061 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG 160366 O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna público o resultado do julgamento da Chamada Pública 01/2023, que tem como objeto a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB, na qual foi habilitada a seguinte Organização Fornecedora: Cooperativa Cachoeirense dos Agricultores Familiares LTDA, CNPJ 34.909.423/0001-40. Cachoeira do Sul/RS, 2 de março de 2023. Ten Cel UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES Ordenador de Despesas BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.008463/2022-56. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 14.284, de 29 de dezembro de 2021, do decreto n° 10.880, de 2 dezembro de 2021, e da Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Alimentos (GGPAB) nº 3, de 10 de agosto de 2021. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 1.177.728,84. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: 2º Termo Aditivo de Contratacao de OCS para prestacao de Servicos, NUP 64687.024876/2020-12. Objeto: Contratacao de Clinica para Prestacao de Servicos de Fisioterapia; Unidade: 19º RC Mec; Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93; Justificativa: Inviabilidade de competicao decorre do poder/dever de credenciar todos aqueles que satisfacam as exigencias contidas pelo edital de credenciamento 01/2019, inclusive no que se refere aos precos a serem praticados, os quais foram prefixados no corpo do mesmo; Assinatura em: 03/03/2023. Vigencia: 04/03/2023 a 03/03/2024 - PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA - Ten Cel, OD do 19º RC Mec; Centro Clinico SANTA CLARA Ltda, CNPJ nº 07.395.532/0001-14 - Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: 4° TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. ACORDO DE COOPERAÇÃO - 4° TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. NUP 64687009845/2019-90. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Pelotão Sentinela Mirim; Unidade: Comando Militar do Sul; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93; Justificativa: Cooperação entre entidades públicas para oferecer complementação educacional, esportiva, cívica e contratual para as crianças e adolescentes de 09 a 15 anos, comprovadamente em situação de vulnerabilidade social; Vigência 03/12/2022 a 02/12/2023; Contrato 01/2019. Assinatura: SERGIO LUIZ TRATZ - General de Divisão - CMT DA 3°Divisão de Exército; ANDERSON MANTEI - Prefeito do Município de Santa Rosa e PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA - Ten Cel, OD do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado. 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160358 Nº Processo: 64667005649202280. Objeto: Contratação de serviços de limpeza de fossas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 123, Restinga Seca - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR RAMOS DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 160358-00001-2023NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160356 Nº Processo: 64038002512202280. Objeto: Aquisição de Material Permanente, Consumo e Uniformes.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Viconde de Tamandaré, S/n - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 160356-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160403 ERRATA E NOVA DATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160403 Processo nº 64543.000028/2023-97. Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento das necessidades do 6º Grupo de Artilharia de Campanha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Comunicamos às empresas interessadas que o edital foi retificado, tendo em vista, a adequação da Resolução GGALIMENTA Nº 3 DE 14 DE JUN DE 2022. Informamos que o Edital/Errata encontra-se à disposição no 6º GAC, endereço: Rua Moron nº 548 - centro - Rio Grande/RS ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Ten Cel FLAVIO TOSTES ALVES Ordenador de Despesas COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160548 Nº Processo: 64322.002749/2023-36. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA. Objeto: Inscrição de 1 (um) militar, capitão néderson diego poncio da silva, no curso de mestrado profissional em direito do instituto brasileiro de ensino, desenvolvimento e pesquisa idp - ltda.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 97.388,80. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).