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Diário Oficial da União · 03/03/2023 · pág. 28

DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300028 28 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.001980/2022-24. Pregão Nº 11/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de matéria-prima para a seção de usinagem geral. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 03/06/2023. Valor Total: R$ 12.325,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.002477/2022-96. Pregão Nº 13/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de insumos para oficina (ferramental para usinagem - mrt 120 e 81). Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 05/06/2023. Valor Total: R$ 6.710,98. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.002477/2022-96. Pregão Nº 13/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de insumos para oficina (ferramental para usinagem - mrt 120 e 81). Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 05/06/2023. Valor Total: R$ 6.710,98. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160525 Nº Processo: 64512008218202239. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente em geral para atender as necessidades da Escola de Saúde e Formação Complementar e Colégio Militar de Salvador. (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de Referência e campo obs do item). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO LESTINHO AVILA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 160525-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64037.001154/2019-01. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 22.936.845/0001-26 - ELTON RAFAEL RIBEIRO PIRES. Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato 02/2020 referente ao serviço continuado de manutenção de ar condicionado. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.637,64. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160079 Nº Processo: 64259000515202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios em proveito do Colégio Militar de Santa Maria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Cua Radialista Osvaldo Nobre 1132, Passo da Areia Santa Maria, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160079-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GERSON RICARDO PARZIANELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 160079-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160289 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 46204.002668/2019-04. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 10.966.170/0001-89 - CLÁUDIA CRISTINA MESSIAS DA SILVA SALÃO DE BELEZA E BARBEARIA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato 1/2020, cujo objeto é a cessão de uso de área de 13² (treze metros quadrados), a título oneroso, localizada na praça almirante júlio de noronha, s/n°, leme, rio de janeiro/rj, jurisdicionada ao exército brasileiro, para funcionamento de uma barbearia. Com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 28/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.378,20. Data de Assinatura: 28/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2023). ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.004521/2023-53. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 43.161.042/0001-17 - DAISY ANNE ALMEIDA PALMEIRA 07728711679. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia (lavagem a seco do uniforme 1º a1). Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 174/2021. Nº Processo: 64000.042428/2021-45. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 39.109.806/0001-58 - MEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 27/02/2023 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.536,24. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do Centro de Preparação de Oficias da Reserva do Recife, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de a destinatária encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, a Notificação da senhora Alfredo de Oliveira Aueiz (filho) da pensionista Maria de Lourdes Oliveira Aueiz, falecida em 25 dezembro 2011, ex-vinculada a SSIP/7 da Guarnição de Recife, acerca de instauração de sindicância pela Portaria Nr 605 - SP.2 de 10 nov 22, do Sr Comandante da 7ª Região Militar. Diante do exposto, fica ciente a notificada de que terá o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação, para comparecer no CPOR/R, Avenida Dezessete de Agosto, 1020, Casa Forte, Recife-PE, aos cuidados do 1º Ten Antônio Jezrael Santos Oliveira, encarregado da apuração conforme prorrogação de prazo no Boletim Regional Nr 22, de 31 de janeiro de 2022 do Comando da 7ª Região Militar. NUP: 64318.031149/2022-63. Ten Cel ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES Ordenador de Despesas CPOR/R ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160468 Nº Processo: 64510.008261/2021-33. Pregão Nº 14/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 30.179.886/0001-43 - PRIME CLEAN LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de lavanderia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 149.525,90. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160070 Nº Processo: 64485037521202280. Objeto: Aquisição de fitas de armazenamento de dados com tecnologia Ultrium (LTO- 8) com etiquetas de identificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE ALVES DOS SANTOS JUNIOR Ordenador de Despesas do Dgp (SIASGnet - 02/03/2023) 160070-00001-2023NE000001 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160085 Nº Processo: 64535005897920232 . Objeto: Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível mestrado, denominado Mestrado em Direito , para 01 (um) participante previamente selecionado pelo AsseJurd/VCh EME. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso II do art 25 combinado com inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR. Ordenador de Despesa Eme. Ratificação em 28/02/2023. VALERIO STUMPF TRINDADE. Chefe do Eme. Valor Global: R$ 60.824,52. CNPJ CONTRATADA : 00.059.857/0001-87 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. (SIDEC - 02/03/2023) 160085-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L GRÁFICA DO EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64534011349202245. , publicada no D.O.U de 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais institucionais. Novo Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUBERT SANTOS DE REZENDE Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/03/2023) 160083-00001-2023NE000001