DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/03/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 168005-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2022/000376-FPV. Pregão Nº 102/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 46.491.636/0001-84 - RBN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços técnicos de confecção, pintura e instalação de tampas para canaletas de águas pluviais e tela para circulação de ar, com execução mediante regime de empreitada global (mão de obra e material) para instalação e consequentemente atendimento às normas de segurança dos paióis de produtos acabados. Fundamento Legal: lei 10.520/2002. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2022 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 075/2022. Sagrou- se DESERTO. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/03/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/00002-FPV. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de gestão do benefício de alimentação (fornecimento de vale refeição e vale alimentação), instituídos pelo Programa de Alimentação do Trabalhador PAT, para atender aos empregados e colaboradores da Indústria de Material Bélico do Brasil, lotados na Fábrica Presidente Vargas - FPV, Piquete/SP. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX, pelo presente, e nos termos dos arts. 10 a 16, e respectivos parágrafos e alíneas, do Estatuto Social desta APE/POUPEX, convidamos os Senhores Associados para a 82ª Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 23 de março de 2023, às 15h, em primeira convocação, ou às 15h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sala de reuniões nº 303 desta Instituição, quando serão tratados, entre outros, os seguintes assuntos: (1) Apresentação das Contas e Balanço referentes ao 2º semestre de 2022; (2) Relatório das Atividades da POUPEX; (3) Assuntos Gerais. Acham-se à disposição dos associados, para exame, no Edifício Sede da POUPEX - 3º Piso - Av. Duque de Caxias S/Nº, Setor Militar Urbano - SMU - CEP 70630-902 - Brasília-DF, os seguintes documentos: (a) Relatório das Atividades da POUPEX; (b) Cópia do Balanço e da Demonstração de Resultados; e (c) Parecer de Auditoria. Brasília, 10 de fevereiro de 2023. General do Exército ARAKEN DE ALBUQUERQUE Presidente da Associação COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-001/00 - UASG 711000 Nº Processo: 61001.000436/2023-88. Adesão ao Pregão nº 03/2022 do Centro de Inteligência do Exército (UASG 160062). Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia, visando ao atendimento das necessidades do gabinete do comandante da marinha (GCM), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 9.451,00. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI EXTRATO DE CONTRATO Nº 95500.00001.2023-00 Especie: Contrato n° 95500.0001.2023-00, Processo n° 23102.002169/2020-11. Pregão Eletrônico (SRP) n° 17/2021 da UNIRIO UASG: 154034. Objeto: Contratação de serviço de dedetização, desratização e descupinização da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, visando atender às necessidades do Complexo Naval Caxias Meriti (CNCM). Contratada: DEDETIZADORA FREITAS EIRELI. CNPJ 12.768.193/0001-04. Prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses prorrogável nos termos do art. 57, inciso II ou IV, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 14/02/2023 encerrando-se em 14/02/2024. Valor Total: R$ 12.189,96 (doze mil cento e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 14/02/2023. BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 795400 Nº Processo: 63430.000348/2023 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 28/02/2023. LEONARDO DIAS DA SILVA. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 28/02/2023. ARISTONE LEAL MOURA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELET R I C I DA D E S A. (SIDEC - 02/03/2023) 795400-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 795400 Nº Processo: 63430000347202315 . Objeto: Serviço de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. LEONARDO DIAS DA SILVA. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 28/02/2023. ARISTONE LEAL MOURA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A. (SIDEC - 02/03/2023) 795400-00001-2023NE000001 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2021-003/02 Contratada: SETMAR SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.094.126/0001-14. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.000017/2020-61, PE 02/2020. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2021-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 03/03/2023 a 02/03/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor total da contratação permanece em R$ 989.000,00 (novecentos e oitenta e nove mil reais). Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 01/03/2023. Ordenador de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM. COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo; Data de assinatura da Ata: 28/02/2023; Validade: 28/02/2024. Ata nº 06/2023, CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ/CPF: 01.597.589/0009-77, item: 01, valor de R$299.250,00. 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000189202312. Objeto: Aquisição Eventual de medicamentos especiais . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 11h15 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOABE BERRIEL DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/03/2023) 781600-00003-2023NE000003