DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300030 30 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-19/02. Contratada: COOPERATIVA DOS CI R U R G I O ES DENTISTAS DO ESTADO DE SERGIPE - COOPERDONTO. CNPJ: 02.725.037/0001-02. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Periodo de Vigencia: 03/02/2023 a 02/02/2024. Data de Assinatura: 02/03/2023. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-53/02. Contratada: ODONTO E FISIO MELO LTDA-ME. CNPJ: 17.331.598/0001-02. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Periodo de Vigencia: 14/02/2023 a 14/02/2024. Data de Assinatura: 02/03/2023. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 782802 Nº Processo: 60677000077202353. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de caixa de água e desentupimento de caixas de gordura, fim suprir demandas das Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Salvador, conforme Termo de Referência nº 03/2023, deste Centro de Intendência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 782802-00001-2023NE002022 HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Processo: 63067.000955/2022-26. PE 12/2022 objeto: Aquisicao de Materiais Odontologicos permanentes. Ata 82700/2023-002/00. Empresa: Dental Bonsucesso Produtos Odontologicos LTDA. CNPJ: 02.482.141/0001-13 . Valor: R$ 3.299,90. Data da assinatura: 01/03/2023. Vigencia: 01/03/2024. Ata 82700/2023-003/00. Empresa: DENTAL MARIA LTDA. CNPJ: 09.222.369/0001-13. Valor: R$ 3.849,30. Data da assinatura: 01/03/2023. Vigencia: 01/03/2024. Ata 82700/2023-004/00. Empresa: D BERLATO E CIA LTDA. CNPJ: 12.630.233/0001-57. Valor: R$ 12.100,00. Data da assinatura: 01/03/2023. Vigencia: 01/03/2024. Ata 82700/2023-005/00. Empresa: ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 24.103.721/0001-95. Valor: R$ 4.662,26. Data da assinatura: 01/03/2023. Vigencia: 01/03/2024. Ata 82700/2023-006/00. Empresa: BHDENTAL COMERCIAL LTDA. CNPJ: 29.312.896/0001-26. Valor: R$ 42.060,00. Data da assinatura: 01/03/2023. Vigencia: 01/03/2024. Ata 82700/2023-007/00. Empresa: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA. CNPJ: 30.323.616/0001-64. Valor: R$ 7.000,00. Data da assinatura: 01/03/2023. Vigencia: 01/03/2024. Ata 82700/2023-008/00. Empresa: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSP I T A L A R ES LTDA. CNPJ: 33.068.320/0001-32. Valor: R$ 23.075,00. Data da assinatura: 01/03/2023. Vigencia: 01/03/2024. Ata 82700/2023-009/00. Empresa: ACARVE COMERCIO E L I C I T ACO ES LTDA. CNPJ: 35.764.167/0001-03. Valor: R$ 3.049,90. Data da assinatura: 01/03/2023. Vigencia: 01/03/2024. Ata 82700/2023-010/00. Empresa: ARAUJO ASSOCIADOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 45.501.724/0001-57. Valor: R$ 18.600,00. Data da assinatura: 01/03/2023. Vigencia: 01/03/2024. Ata 82700/2023-011/00. Empresa: LUIZ GOULART E CIA LTDA. CNPJ: . Valor: R$ 2.560,00. Data da assinatura: 01/03/2023. Vigencia: 01/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2021-009/00. Processo: 63677.000098/2020-26. PREGAO SISRP 01/2020. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Objeto: Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia e Segunda - Preco, do acordo inicial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei 8.666/1993 atualizada. Vigencia: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor total do contrato: R$ 110.361,20 . Data de Assinatura: 08/02/2023. 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033003687202291. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/11/2023 até 31/10/2028 com aquisição de até 0,43 Megawatt hora médio (MW.h Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/03/2023) 783800-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 783602 Nº Processo: 63133000150202323. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), sediada na cidade de Olinda - PE.. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 03/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda, - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783602-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO ALVES RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 783602-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000068202315. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 784810-00001-2023NE000460 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 19.943.524/0001-44 - ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT. Objeto: Eventual contratação de serviços especializados em ortopedia e traumatologia.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 03.654.853/0001-35 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE BELEM LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços médicos especializados em hematologia hemoterapia.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 207.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.290.944/0001-00 - HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/09/2022 a 24/09/2023. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 63467/2018-011/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: CORSB Radioterapia e Megavoltagem Ltda, CNPJ: 00.416.972/0002-42, representada pelo Sra. KARLA NATASCHA RUZZA . Vigência: 13/03/2023 à 30/06/2023. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 O Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande divulga a Chamada Pública 02/2022, aprovada pelo TJDL 02/2022, visando adquirir gêneros alimentícios produzidos pelos Agricultores Familiares e demais beneficiários que se enquadrem na Lei 11.326/2006, por meio da modalidade de Compra Institucional, para atender as demandas das Organizações Militares da Marinha em Rio Grande/RS, pelo período de um ano a partir da homologação. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 21/03/2023 às 09h30, sendo que a sessão será no mesmo dia e terá início às 09h45. Local: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande, localizada na Avenida Almirante Maximiano da Fonseca, n° 2000, Quarta Seção da Barra, Rio Grande - RS, CEP: 96.204-040. Edital disponível no endereço supramencionado de 09h às 11h e 13h30 às 16h, ou no site: https://www.marinha.mil.br/com5dn/node/1664 Contato: (53)3293-3140/3141/98407-7830. Rio Grande, RS, em 02 de março de 2023. LEONARDO ZACHER CASTAGNINO Ordenador de Despesas 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 789000 Número do Contrato: 56/2020. Nº Processo: 62455.002647/2020-37. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço inicio na data 02/03/2023 a 01/03/2024 com valor mensal de r$ 469,13. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.629,56. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).