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Diário Oficial da União · 03/03/2023 · pág. 31

DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300031 31 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 789000 Nº Processo: 62455000310202338. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço continuado de transporte eventual de pessoal em ônibus executivo de 46 lugares, com ar-condicionado, banheiro, motorista e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 789000-00001-2023NE123456 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADA: ELS Fraga Fotografia e Filmagem, inscrita no CNPJ/MF sob o n 24.665.808/0001-56 ; Contratante: Centro de Instrucao Almirante Milciades Portela Alves; Especie: Termo Aditivo nr 32200/2018-003/05; Objeto: Alteracao da Clausula Segunda (VIGENCIA): 06/02/2023 a 06/02/2024.; Valor Anual: R$ 12.968,10; Data de assinatura: 06/02/2023. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número do Processo: 63232.001952/2021-70. Pregão Nº 049/2022. Empresa Registrada: ITW Chemical Products Ltda, CNPJ 03.102.205/0003-38, Ata nº 42050/2023-ARP-011, Itens 1, 2, 6, 11, 12, 14. Valor Total: R$ 190.914,50. Empresa Registrada: Store do Brasil Ltda, CNPJ 13.990.290/0001-00, Ata nº 42050/2023-ARP-012, Itens 4, 7. Valor Total: R$ 19.916,52 . Empresa Registrada: Kingshop Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 41.014.074/0001-64, Ata nº 42050/2023-ARP-013, Item 13. Valor Total: R$ 49.680,00. Objeto: Aquisição de Óleos hidráulicos, lubrificante, solúvel e graxas. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 28/02/2023. Prazo de Vigência: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232001104202241. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e calibração em microscópios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Eventual discordância entre as descrições do CATMAT com as do Termo de Referência, prevalecerão as deste (TR).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 - Cep: 05508-000 - São Paulo, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/03/2023) 742050-00001-2023NE001234 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura : 27 de fevereiro de 2023. NUP: 63432.000057/2020-09; TJDL nº 56/20220; Aditivo nº 53000/2020-01/02; Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato, cujo objeto é a contratação de Fundação de Apoio Especializada, em apoio às atividades do Projeto MAEBN; Fundação: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR, CNPJ: 33.798.026/0001-86; Vigência: prorrogada para mais 09 (nove) meses, com início em 01 de janeiro de 2023 e término em 30 de setembro de 2023, sendo: 07 meses Execução (01 de janeiro de 2023 até 31 de julho de 2023) e 02 meses finais TERP e TERD (01 de agosto de 2023 até 30 de setembro de 2023); e valor da prorrogação: saldo remanescente no valor de R$ 337.200,39 (Trezentos e trinta e sete mil, duzentos reais e trinta e nove centavos). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2022 - UASG 744021 No Processo 63075003292202201 Objeto Pregao Eletronico aquisicao de material de expediente para o Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 89 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas a partir de 03/03/2023 as 09h30 no site e sessao publica no dia 16/03/2023 as 09h30 www.comprasgovernamentais.gov.br Rio de Janeiro, 2 de marco de 2023. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 Processo nº 63453.002401/2022-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de substituição e reparo da fonte de alimentação e componentes periféricos do chassi do ADCP OS 75KHz, do aviso de Pesquisa Hidroceanográfico Aspirante Moura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Valor Global: R$ 34.055,50. CNPJ DA CONTRATADA : 13.248.142/0001-14 DRAKKAR ATLANTEC ENGENHARIA OFFSHORE LTDA EXTRATO DE CONTRATO Ato de Contratação Direta nº 1/2022 Processo nº 63453.000042/2023-37. Objeto: Serviço de revisão do intercooler e adaptação da bomba Tandem do Motor de Combustão Principal do Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Valor Global: R$ 31.799,78. CNPJ DA CONTRATADA : 07.316.498/0001- 45 MSHS BRASIL ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63453.002473/2022-57. Registrador: Grupamento de Navios Hidroceanográficos; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de desmontagem, montagem, manutenção, inspeção e reparo dos componentes do Guindaste Atlas Tipo DK 10018, do Navio Hidroceanográfico Faroleiro "Almirante Graça Aranha". Empresa Registrada: SACELOTI TADDEI MANUTENÇÕES LTDA ; CNPJ: 24.916.495/0001-61; Ata nº 2/2023 relativo ao PE nº 18/2022; Vencedora do Grupo 1 (itens de 1 a 40) ; Valor total da ata:R$ 568.210,00; Data da Assinatura: 01/03/2023; Vigência da Ata: 12 meses. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO N Processo: 63099.004303/2022-93. Contrato N: 62400/2023-001/00; Decorrente da Participacao 75/2022 na IRP 02/2022 do Pregao Eletronico (SRP) N.03/2022 da Fundacao Nacional das Artes UASG:403201; CONTRATANTE: ESCOLA NAVAL; Contratada: DAT A CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI. CNPJ: 08.210.265/0001-26; Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de forma continua, atraves de circuito dedicado, a rede mundial de computadores (internet), visando link de internet, destinado ao edificio 02 e biblioteca, conforme condicoes estabelecidas no Termo de Referencia Simplificado. Valor Global: R$ 60.000,00. Data de assinatura: 24/02/2023. SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 23 DE JUNHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2022 (CP-QTPA/2022) Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada em 2022 (CP- QTPA/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 118, de 24/06/2022, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A AT I V I DA D ES . 27 13/04/2023 a 28/04/2023 Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). Leia-se: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A AT I V I DA D ES . 27 20/03/2023 a 29/03/2023 Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Álcool Etílico Extra Neutro para produção de lotes industriais dos medicamentos Leflunomida 20 mg, LFM- Ofloxacino 400 mg, LFM-Pirazinamida 500mg e Riluzol 50 mg. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLEN ROCHA SILVA Divisão de Obtenção (SIDEC - 02/03/2023) 765741-00001-2023NE800069