DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300032 32 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Foi assinado, no dia 01/03/2023, o Termo de Credenciamento do processo nº 63471.003155/2022-95 Credenciada: MARCELO E CLAUDIA GRIZOTTI MEDICINA & DIAGNÓSTICO - LTDA. CNPJ N° 08.971.650/0001-96; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 01 de março de 2023 a 01 de março de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR Ordenador de Despesas POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 No Edital de Chamamento Público n° 1/2022, publicado no D.O.U n° 35, Seção 3, página 28, de 17 de fevereiro de 2023, onde se lê: Processo nº 63065.001173/2022-24. Objeto: habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados na POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, mediante assinatura de Termo de Compromisso. Fundamento legal: Decreto nº 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010, Decreto nº 7.405, de 2010, e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste edital e seus anexos. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO. Leia-se: Processo nº 63065.001173/2022-24. Objeto: habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados na POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, mediante assinatura de Termo de Compromisso. Fundamento legal: Decreto nº 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010, Decreto nº 7.405, de 2010, e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste edital e seus anexos. Endereço para entrega documental: R. Conde de Bonfim, nº 54 -Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; Data limite para entrega dos documentos habilitatórios: 10 de março de 2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00; Data da abertura da sessão pública: 17 de março de 2023 a partir das 09h30. Data para interposição de recurso: 31 de março de 2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00; Data da divulgação do resultado dos recursos: a partir de 03 de abril de 2023 a partir das 09h30. O Edital e seus anexos estão disponíveis no seguinte link: https://www.marinha.mil.br/cmam/subordinada/pnnsg/chamamento_pub-001-2022-uasg- 765704 Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63148014211202116. , publicada no D.O.U de 17/10/2022 . Objeto: Contratação de obra para segunda fase de revitalização e modernização do rancho do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 03/03/2023 das 08h30 às 11h30 e de12h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesar Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 04/04/2023 às 10h00. MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR Membro da Cpl (SIDEC - 02/03/2023) 765720-00001-2023NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148036969202288. Objeto: Serviço de modernização e ampliação da infraestrutura computacional do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência.. RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 765720-00001-2023NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148043913202280. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Divisão de Medicamentos, a fim de prestar atendimento aos pacientes do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) em sua área de abrangência, em nível de alta complexidade, em ambulatório e em regime de internação. Republicação dos PE 40/2022 e 43/2022 do HNMD.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/03/2023) 765720-00001-2023NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2023-005/00 - UASG 771000 Nº Processo: 63079.002956/2022-76. Dispensa Nº 91/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Inscrição de um funcionário da Marinha do Brasil no curso de pós-graduação stricto sensu denominado mestrado profissional em administração pública - turma regular 2023. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 77.155,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 771000 Nº Processo: 63079000833202209. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação de forro modular de isopor, com fornecimento de material, para as instalações da Diretoria de Administração da Marinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2023) 771000-00001-2023NE000085 CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição com instalação de estantes porta-paletes para utilização no paiol 14 do Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro. CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/03/2023) 771100-00001-2022NE001274 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 NUP 63343.004328/2022-58; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de transporte de carga geral, por via aérea, da cidade do Rio de Janeiro para localidades internacionais, podendo, também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga destas localidades internacionais para o Rio de Janeiro, para entrega no Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha (CDAM).; EMPRESA VENCEDORA: AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA.- CNPJ: 04.254.554/0001-76, Item: 1, Total do Fornecedor: R$ 264.000,00; Valor Total da Licitação: R$ 246.000,00. CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 771210 Nº Processo: 63021001535202293. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. THUANY CHRISTINE GOMES SILVA Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2023) 771210-00006-2023NE000249 DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2023 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.001073/2023-01. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) envasado em cilindros de 13 kg padrão p 13 para uso doméstico, necessário à execução das atividades que possam suprir as demandas diárias - "alimentação de pessoal", no âmbito da pagadoria de pessoal da marinha.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2023 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.001073/2023-01. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) envasado em cilindros de 13 kg padrão p 13 para uso doméstico, necessário à execução das atividades que possam suprir as demandas diárias - "alimentação de pessoal", no âmbito da pagadoria de pessoal da marinha.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).