DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300041 41 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 certame simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior. Essa vedação está prevista na Nota Técnica 487 de 29/10/2009 - COGES - DENOP - SRH - MP. 7.1.4. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: Auxílio-alimentação (R$458,00 para regime de 40 horas), Auxílio- transporte e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade). 8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1. O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão estabelecidos pelo Instituto Federal do Espírito Santo. 8.2. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma única área/disciplina por campus. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato para o mesmo campus, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições consideradas nulas. 8.3. A contratação do candidato obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação final para prestação de serviços no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo. 8.4. O candidato poderá reaver sua documentação, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 8.5. O candidato classificado será convocado, por e-mail, pelo Ifes obrigando- se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato no prazo de 02(dois) dias úteis após sua convocação, permitirá ao Ifes convocar o próximo candidato. 8.6. Após confirmação de aceite por e-mail da vaga ofertada, o candidato terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para se apresentar no Campus a que foi convocado e entregar a documentação necessária para que seja efetivada a contratação, caso contrário, será considerado desistente e o próximo candidato classificado será convocado. 8.7. Havendo desistência do candidato selecionado para a efetivação da contratação serão observadas as prerrogativas do presente Edital, sendo convocado o candidato subsequente. 8.8. No interesse da Administração e com anuência do candidato habilitado após o preenchimento das vagas de que trata este Edital, havendo provimento futuro, e dentro do prazo de validade deste processo seletivo, poderão ser aproveitados candidatos aprovados para vagas que venham a surgir em quaisquer Campi deste Instituto. 8.8.1. Na hipótese de recusa da sua contratação para o Campus ofertado, o candidato deverá entregar declaração de desistência por escrito, no prazo de 2 (dois) dias úteis. 8.8.1.1. No caso da recusa ser para o Campus para o qual pleiteou a vaga, referente a este edital, o candidato será eliminado, não podendo mais ser convocado para nenhum outro Campus do Ifes. 8.8.1.2. No caso de recusa da sua contratação para campus diverso do pleiteado, a recusa não implicará na eliminação do candidato, podendo o mesmo ser reaproveitado por qualquer outro campus do Ifes. 8.9. O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, artigo 37 da Constituição Federal da República de 1988. 8.10. Fica eleito o foro desta Comarca de Cariacica -ES para qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo. JOCÉLIA DE ABREU BARCELOS VARGAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Processo nº 23719.000029/2023-03 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar; Instituto Federal do Espírito Santo - IFES/Campus Vitória; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia -FACT O. CNPJ's: 10.662.072/0001-58; 10.838.653/0002-89; 03.832.178/0001-97 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 93.872/86, Lei n° 10.973/2004, atuali-zada pela Lei n° 13.243/2016 e Decreto n° 9.283/2018; Decreto Federal nº 6.170/2007; e das Leis n° 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998. Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023. Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica e científica, visando a implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec n.º 83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas 4.0 Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar); Hudson Luiz Cogo (Diretor Geral/Campus Vitória) e Renato Tannure Rotta de Almeida (Diretor Presidente da FACTO). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243.003222/2022. Objeto: Aquisição de Material de Processamento de Dados.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX RODRIGO BRONDANI Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 158127-26120-2023NE087000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243.001107/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX RODRIGO BRONDANI Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 158127-26120-2023NE870000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243006060202201. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de medicamentos (materiais farmacológicos - ND 33903009), Instrumentais Cirúrgicos e Modelos Anatômicos (materiais hospitalares - ND 33903036) constantes nos periódicos SIMPRO ou BRASÍNDICE. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores- santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS THOME Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: FLÁVIO RODRIGUES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/03/2023 a 31/07/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Avançado Uruguaiana, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 01/03/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e FLÁVIO RODRIGUES, pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: THIAGO DEPOI STOLL. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/03/2023 a 31/07/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 01/03/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e THIAGO DEPOI STOLL, pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ARIADINE RODRIGUES BARBOSA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/03/2023 a 31/07/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 01/03/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ARIADINE RODRIGUES BARBOSA, pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00029/2022 publicado no D.O de 2022-08-18, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158127 - IF FARROUPILHA. . Leia-se: UASG: 158503 - AFFAR/CAMPUS S . B O R J. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: Artur Ricardo de Aguiar Weidmann; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 02/03/2023 a 31/07/2023. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 01/03/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e ARTUR RICARDO DE AGUIAR WEIDMANN, pela contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.000167.2023 . Objeto: Contratação de Serviço de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para atender às demandas do Campus Campos Guarus do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade da continuidade da prestação dos serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto, essencial. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2023. ILCIMAR ANDRADE DA SILVA. Diretor de Administração e Infraestrutura do Campos Campus Guarus. Ratificação em 16/02/2023. THATIANE DE SOUZA MEDEIROS MONTEIRO. Diretora Geral Campos Campus Guarus. Valor Global: R$ 216.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.280.003/0001-99 AGUAS DOPARAIBA SA. (SIDEC - 02/03/2023) 158139-26434-2023NE800001