DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO 1.1 CAMPUS SÃO VICENTE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Português/Literatura Licenciatura em Letras 01 - Leia-se: 1.1 CAMPUS SÃO VICENTE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Português/Inglês Licenciatura em Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Inglês ou Licenciatura com dupla formação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Inglês. 01 - II - As demais disposições constantes no Edital 031/2023 permanecem inalteradas. III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação JULIO CÉSAR DOS SANTOS CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2021 - UASG 158333 Nº Processo: 23194.006144/2022-69. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.000.000/5125-08 - BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA SETOR PÚBLICO MATO GROSSO (3834-2). Objeto: Estabelecer critérios para abertura de depósito em garantia - bloqueados para movimentação, destinados a abrigar os recursos provisionados de rúbricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158495 Número do Contrato: 04/2022. Nº Processo: 23198.000703/2021-14. Regime Diferenciado de Contratações. Termo aditivo Nº 2/2022 de prorrogação de prazo contratual ao contrato 04/2022 referente a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção da obra de acessibilidade do IFMT - Pontes e Lacerda - MT- Fronteira Oeste.. Vigência: 07/12/2022 a 05/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.463,37. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158972 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23747.000440/2021-71. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 34.032.164/0001-12 - FLAVIA DIENE DA SILVA BUENO. Objeto: Prorrogação, por mais 58 (cinquenta e oito) dias, do prazo de vigência do contrato n.º 09/2021, que trata sobre a prestação de serviços continuados de fornecimento de alimentação, envolvendo todas as atividades necessárias para o preparo e comercialização das refeições (almoço e jantar), com a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração do refeitório/cantina do ifmt - campus alta floresta, com área total de 503,76 m2 de área privativa, situada na rodovia mt-208, s/n, lote 143-a, alta floresta/mt, cep: 78.580-000, visando o atendimento aos estudantes e servidores da instituição de ensino e ao público em geral, em forma de locação, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Iv, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/03/2023 e término em 28/04/2023.. Vigência: 01/03/2023 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.340,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.000072/2022-42. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº. 01/2022, com fundamento no disposto no art. 79, inciso ii, e art. 78, inciso xii, da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações. fica rescindido o contrato a partir do dia 28/02/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23209.000591/2023-89. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Igor Silva Figueiredo, CPF: *.156.116-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 15 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/03/2023 a 15/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Igor Silva Figueiredo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 02/03/2023. CAMPUS CONGONHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 136, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20;, resolve: Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 136, de 17 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 221, de 24/11/2022, na Seção 3, Página 63, conforme segue: Onde lê-se: "Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 26 de novembro de 2022 a 25 de novembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 12/2021 do IFMG Campus Congonhas, publicado no DOU nº 187, de 01 de outubro de 2021, na Seção 3, Página 70, homologado no DOU em 25/11/2021, seção 3, página 64"; Leia-se: "Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 25 de novembro de 2022 a 24 de novembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 12/2021 do IFMG Campus Congonhas, publicado no DOU nº 187, de 01 de outubro de 2021, na Seção 3, Página 70, homologado no DOU em 25/11/2021, seção 3, página 64". Em 2 de março de 2023. ROBERT CRUZOALDO MARIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 136, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20;, resolve: Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 136, de 17 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 221, de 24/11/2022, na Seção 3, Página 63, conforme segue: Onde lê-se: "Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 26 de novembro de 2022 a 25 de novembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 12/2021 do IFMG Campus Congonhas, publicado no DOU nº 187, de 01 de outubro de 2021, na Seção 3, Página 70, homologado no DOU em 25/11/2021, seção 3, página 64"; Leia-se: "Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 25 de novembro de 2022 a 24 de novembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 12/2021 do IFMG Campus Congonhas, publicado no DOU nº 187, de 01 de outubro de 2021, na Seção 3, Página 70, homologado no DOU em 25/11/2021, seção 3, página 64". Em 2 de março de 2023. ROBERT CRUZOALDO MARIA CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158475 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23213.002507/2019-16. Dispensa. Nº 43/2019. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRETO. Contratado: 38.745.006/0001-60 - ODONTOSERV LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 09/03/2023 até 08/03/2024.. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).