DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300048 48 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços Termo Aditivo nº 01/2023 à Ata de Registro de Preços nº 05/2022/SJR, Pregão Eletrônico nº 11/2022, processado sob o nº 23214.000377/2022-72. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista. Contratada: Supermercado Bicalho & Bicalho LTDA. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro, a vigorar, a partir de 16/02/2023, dos seguintes itens: item 16 (Alho) passará de R$18,90 (dezoito reais e noventa centavos) para R$ 21,70 (vinte e um reais e setenta centavos); item 17 (Batata Inglesa) passará de R$299,00 (duzentos e noventa e nove reais) para R$ 327,55 (trezentos e vinte sete reais e cinquenta e cinco centavos); item 18 (Cebola Amarela) passará de R$85,00 (oitenta e cinco reais) para R$ 97,94 (noventa e sete reais e noventa e quatro centavos); item 19 (Laranja Pera) passará de R$3,68 (três reais e sessenta e oito centavos) para R$ 3,63 (três reais e sessenta e três centavos).; item 20 (Maçã Fuji) passará de R$6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos) para R$ 10,69 (dez reais e sessenta e nove centavos); item 21 (Pimentão Verde) passará R$6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos) para R$ 4,12 (quatro reais e doze centavos); item 22 (Mamão Havaí) passará de R$6,98 (seis reais e noventa e oito centavos) para R$ 6,33 (seis reais e trinta e três centavos); item 23 (Melancia Vermelha) passará de R$2,98 (dois reais e noventa e oito centavos) para R$ 2,38 (dois reais e trinta e oito centavos). CAMPUS OURO BRANCO EDITAL Nº 07, DE 2 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 007 DE 02 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.165 de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pag. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pag. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ouro Branco, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Administração Quantidade de vagas: 01 (vaga) Habilitação mínima exigida: Graduação em Administração Unidade de Lotação: CAMPUS OURO BRANCO E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos) - Vencimento Básico Será acrescido à remuneração o valor de R$458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação Área de atuação: Informática Quantidade de vagas: 01 (vaga) Habilitação mínima exigida: Graduação em Ciência da Computação, ou Sistemas de Informação, ou Licenciatura em Computação, ou Licenciatura em Informática, ou Tecnólogo em Sistemas de Computação, ou Tecnólogo em Sistemas para Internet, ou Tecnólogo em Engenharia de Softwares, ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Tecnólogo em Redes de Computadores, ou Bacharelado em Engenharia da Computação, ou Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo dentro da grande área de Ciências Exatas e que constem da grande área de Ciência da Computação (CAPES) Unidade de Lotação: CAMPUS OURO BRANCO E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 5.402,02 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e dois centavos) - Vencimento Básico Será acrescido à remuneração o valor de R$458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação Área de atuação: Língua Inglesa Quantidade de vagas: 01 (vaga) Habilitação mínima exigida: Graduação em Letras: Bacharelado ou Licenciatura Plena com habilitação em Inglês, Português/Inglês ou equivalente. Unidade de Lotação: CAMPUS OURO BRANCO E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos) - Vencimento Básico Será acrescido à remuneração o valor de R$458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação Período de Inscrição: 02/03/2023 a 13/03/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 007/2023, na íntegra, estará disponível no portal do IFMG. LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES CAMPUS SABARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 03/2021. Processo SEI: 23714.001445/2021-07. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 024/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Sidney Pires Martins. CPF: .288.458-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2021 até 11 de junho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/03/2023 a 11/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Érica Melanie Ribeiro Nunes - Diretora Geral Substituta - Contratante; Sidney Pires Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/03/2023. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 004/2021. Processo SEI: 23714.000331/2022-12. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Luciana Alves Rodrigues, CPF: .964.916-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2021 até 30 de junho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/03/2023 a 30/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel Neves Rocha - Diretor(a) Geral - Contratante; Luciana Alves Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/03/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS TEÓFILO OTONI EDITAL Nº 28, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇOES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA Área de At u a ç ã o Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida Engenharia 01 20h Graduação em Engenharia Biomédica ou Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Biomédica ou Engenharia Elétrica, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Engenharia Biomédica ou Engenharia Elétrica, com Especialização; ou Graduação em Engenharia Biomédica ou Engenharia Elétrica, com Mestrado; ou Graduação em Engenharia Biomédica ou Engenharia Elétrica, com Doutorado 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 07/03/2023 a15/03/2023. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]). 3. O processo seletivo constará de Prova de títulos e experiência docente, entregues no ato da inscrição e Prova de Desempenho Didático que será realizada no dia 22/03/2023, e cujo tema será sorteado no dia 21/03/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ÓBIDOS GABINETE EDITAL Nº 2, DE 2 DE MARÇO 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Extrato do Edital nº 02/2023 de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 602, 05/04/2022, publicada no DOU de 06/04/2022, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições a seguir: 1.DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE 1.1. As vagas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados a seguir: 1.1.1 Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área de conhecimento: INFORMÁTICA Requisito(s): BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO OU BACHARELADO EM ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO OU BACHARELADO EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO OU BACHARELADO EM ANÁLISE DE SISTEMAS OU BACHARELADO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E DE SOFTWARE OU LICENCIATURA EM INFORMÁTICA OU TECNOLOGIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS OU TECNOLOGIA DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS OU TECNOLOGIA DE REDE DE COMPUTADORES OU TECNOLOGIA EM SISTEMAS PARA INTERNET COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) NA ÁREA OU EM ÁREAS AFINS Regime de Trabalho: 40 hs Nº de Vagas: 2 Vencimento Básico: R$ 3.130,85 Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período no interesse da Administração 1.1.2 Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área de conhecimento: MATEMÁTICA Requisito(s): LICENCIATURA EM MATEMÁTICA COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) NA ÁREA OU EM ÁREAS AFINS Regime de Trabalho: 40 hs Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico: R$ 3.841,90 Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período no interesse da Administração 1.2 O regime de trabalho será conforme o definido no item 2.1.1 do referido edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração, ainda participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativo e feriados, respeitando a carga horária semanal e Calendário Letivo. 1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, sendo vedada qualquer alteração posterior. 1.4 A contratação destina-se para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista na legislação vigente. 1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 A inscrição será feita via e-mail, através do endereço: [email protected] no período de 06/03/2023 até as 23:59h do dia 13/03/2023 2.2 As inscrições são gratuitas. 3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL 3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e cronograma inicial serão divulgados na página: https://obidos.ifpa.edu.br RANGEL MOREIRA SILVA