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Diário Oficial da União · 03/03/2023 · pág. 54

DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300054 54 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158351 Nº Processo: 23230.000490/2022-50. Dispensa Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, no ano de 2023, verba FNDE/PNAE.. Fundamento Legal: Lei nº 11.947/2009. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 39.097,92. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 5154/2022. Nº Processo: 23305.013271/2021-39. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 17.827.475/0001-59 - ALTISSIA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 05-154/2022, celebrado em 11/02/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº 23305.013271.2021-39. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.985,00. Data de Assinatura: 20/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-02-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 22.375,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.593,75. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3364/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23313000168202391. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso à internet por meio de conectividade IP (Internet Protocol) para as dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Salto, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Três Poderes, 375, Central Parque - Salto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03364-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. JOAO AUGUSTO DE CAMPOS AVARISTO Administrador (SIASGnet - 02/03/2023) 158154-26439-2022NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1750/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305000306202331. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização, descupinização e controle de escorpiões); e limpeza e desinfecção de caixas d'água e de gordura, com o fornecimento de todos os materiais e mão de obra indispensáveis à plena execução dos serviços, com a finalidade de atender às necessidades do IFSP - Câmpus SP Pirituba. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mutinga, 951 - São Paulo/sp - Cep 05110-000, Jardim Santo Elias - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01750-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LICITANTES: O Edital contém a relação de anexos e declarações cujo preenchimento/assinatura são obrigatórios e também dispõe acerca dos comprovantes de habilitação que deverão ser juntados com a Proposta Comercial no sistema Compras.gov.br em arquivo compactado, preferencialmente, em formato do arquivo: ".zip". Dúvidas: [email protected]. ARTHUR MURAMOTO HAYASHI Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 01/03/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526/2023 - UASG 158526 Nº Processo: 23433.001547/2022-51. Pregão Nº 5526/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 18.301.334/0001-60 - LITHIUM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária para a execução dos serviços de ampliação e reforma da biblioteca do câmpus itapetininga conforme edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 603.914,50. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). CAMPUS SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04270/2021 publicado no D.O de 2022-06-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.489.999,92. Leia-se: Valor Total: R$ 2.234.999,88. Onde se lê: Vencimento 18/07/2023 Leia-se 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1331/2023 - UASG 158331 Número do Contrato: 2331/2017. Nº Processo: 23309.000180/2017-17. Pregão. Nº 1331/2017. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 180.490.908-41 - HOSANA FERREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, em conformidade com a cláusula 3ª do contrato n° 02331/2017 e § 4º do art. 57 da lei 8.666/1993. Fica prorrogado o prazo contratual de 07 de março de 2023 a 07 de julho de 2023.. Vigência: 07/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ANA PAULA GONÇALVES SILVA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/03/2023 a 31/08/2023; Área: Higiene e Segurança no Trabalho; Lotação: Campus Serra Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEG A L : Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: IVÂNIA BERNARDINO DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/03/2023 a 30/06/2023; Área: Biologia; Lotação: Campus Serra Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: RAPHAELA FERREIRA GONÇALVES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/03/2023 a 31/08/2023; Área: História; Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ROSANA MARIA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/03/2023 a 31/08/2023; Área: História; Lotação: Campus Serra Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: DANIELA NOGUEIRA FERRAZ CORNÉLIO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/03/2023 a 29/02/2024; Área: Informática; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MAÍRA CAVALCANTI COELHO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/03/2023 a 31/08/2023; Área: Língua Portuguesa; Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: AUGUSTO SÉRGIO DA SILVA SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/03/2023 a 31/07/2023; Área: Administração; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: KELVIN AYRAN NASCIMENTO SILVA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/03/2023 a 29/02/2024; Área: Língua Inglesa; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: GABRIELA KARINE DE MENEZES NASCIMENTO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/03/2023 a 31/08/2023; Área: Informática; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ANAILTON ACILINO DE SOUSA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/03/2023 a 29/02/2024; Área: Engenharia Civil; Lotação: Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Maria Leopoldina Veras Camelo PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302100117202215. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Outsourcing de Impressão para atender as necessidades dos Campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano / IFSertãoPE. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240- Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANKLIN TORRES BRANDAO Equipe de Apoio ao Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 158149-26430-2023NE000001