DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.003432/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com reposição de todas as peças originais e fornecimento de materiais de consumo, a serem executados no Prédio Sede da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Luz Interior, 360, Bairro Santa Luzia - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELE FABRE RIBEIRO Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2023) 158123-26411-2023NE000061 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23223.001253/2022-03 - Contrato nº 098/2022. A Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, vem por meio deste, comunicar à empresa O.C. Instalação e Manutenção Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.840.753/0001-33 e à sua sócia administradora, Sra. Lourena Brício De Sá Mota, CPF nº 941.288.632-20, que se encontram em lugar incerto e não sabido, a emissão da Ordem de Serviço nº 008/2023, datada de 01 de fevereiro de 2023. Nos termos do Edital do RDC Eletrônico nº 04/2022, a empresa fica convocada a iniciar a execução da obra de Construção do Bloco de Salas de Aula do Campus Rio Pomba, objeto do referido contrato, no prazo de 15 dias, contados a partir da data desta publicação. ANA CAROLINA LOPES DUARTE Diretora de Engenharia e Arquitetura CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objetivo: Contratação de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriaé. Termo Aditivo: Nº 03/2023. Contrato: Nº 01/2023. Contratado: Jean Victor dos Santos Emiliano. Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos. Carga Horária: 40 horas. Vigência: 03/03/2023 a 31/05/2023. Retribuição: Classe EI, Nível 01 - Mestrado. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23773.000056/2023-13. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 38.081.177/0001-32 - 38.081.177 LUZILENE MOURA DO NASCIMENTO. Objeto: água mineral natural, sem gás. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 3.198,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23355.000025/2020-41. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.705,80. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23222.001127/2019-55. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 06.376.436/0001-66 - PROJETUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato 19/2019 por mais 6 meses, conforme previsto na Lei n. 8666/93.Vigência: 22/02/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.678,23. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente instrumento, o IF Sudeste Campus Santos Dumont, NOTIFICA a empresa JÚLIA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ: 33.246.789/0001-14, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, promover os atos em sua defesa, no Processo Sancionador nº 23505.000081/2020-14, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido. Caso a empresa não apresente defesa, poderão, sob pena de revelia, ser aplicadas as penalidades de multa e impedimento de licitar e contratar com a União, por descumprimento do contrato 10/2019. O inteiro teor do processo encontra-se disponível para consulta no setor de contratos do campus Santos Dumont ou solicitação pelo e-mail [email protected] BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO Diretor Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23222.001040/2019-88. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.491.163/0001- 26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato 21/2019, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº MG000433/2023, nos termos do Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993 e reajustar os valores contratuais. Vigência: 10/09/2019 a 10/09/2023. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 10.665,14. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 21.131,71. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 501/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000296202368 . Objeto: Serviço de Revisão - tratores massey ferguson modelo 4307 serie nÚmero 4307623212 e 4307633659 - Revisão de 400 horas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, serviços de revisão técnica em Tratores Massey Ferguson, no período de garantia. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. ANTONIO MARCOS DE LIMA. Dap. Ratificação em 27/02/2023. ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral. Valor Global: R$ 5.688,00. CNPJ CONTRATADA : 52.500.287/0005-46 CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (SIDEC - 02/03/2023) 158137-26412-2023NE008000 CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154809 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23500.001420/2021-19. Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação de contrato.. Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.150,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154773 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23495.000628/2021-29. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LI V R A M E N T O. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 07/2021, referente a prestação de serviços de continuados de limpeza, asseio e conservação, com exclusão dos custos não renováveis, do campus santana do livramento.. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.126,68. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). CÂMPUS PELOTAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23206.000132.2023. , publicada no D.O.U de 14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação será utilizado para a aquisição de materiais necessários para o preparo das refeições no refeitório dos alunos do IFSul Câmpus Pelotas - Caldeirão Industrial - Fogão Industrial - Forno Industrial.. Novo Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO RENATO VILELA Assistente em Administração (SIDEC - 02/03/2023) 158467-26436-2023NE800000 CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23341.000142.2023-14. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da publicação da lei nº 15.911/2022, do estado do rio grande do sul (rs), que majorou o valor do salário mínimo regional a partir de 01/02/2023, alterando, dessa forma, a base de cálculo do adicional de insalubridade da avença, ocasionado um percentual de reajustamento de 1,37% (um inteiro e trinta e sete centésimos por cento). Vigência: 16/06/2020 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato (12 meses): R$ 843.104,83. Valor Total do Contrato com o Apostilamento: R$ 836.006,61. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas, mobiliários e outros para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00162 Novo Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Sn PARAISO DO TOCANTINS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2023) 158131-26424-2023NE800075