DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300056 56 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2022/REI/IFTO, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer a colaboração a ser prestada pelo servidor Ítalo Wanderley Almeida, matrícula Siape nº 3149904, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Engenharia Ambiental, lotado e em exercício no Campus Conceição do Araguaia, do Instituto Federal do Pará ao Instituto Federal Tocantins, Campus Paraíso do Tocantins.. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 17 de fevereiro de 2023 a 16 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos, até o limite de 4 anos, desde que haja a motivação. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA, Reitor do Instituto Federal do Pará. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23234.000507/2021-58. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2021 ("nº 17/2021"), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 11/03/2023 e término em 11/03/2024.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927,03. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23237.003173/2021-44. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Segundo Termo Aditivo de prorrogação , por mais 12 meses, do Contrato 01/2021 de prestação de serviços de telefonia fixa com execução de forma contínua, para atender as necessidades do IFTO/ Campus Araguaína.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.938,52. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2022 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Jonael Macedo Nascimento. OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.007326/2022-23 Vigência: 5/3/2023 a 4/9/2023. Signatários: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e Jonael Macedo Nascimento, Contratado.. CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023/CTO/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 1/2023/CTO/REI/IFTO, de 02 de março de 2023, que entre si celebram o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Adriano Malaquias de Oliveira, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 4/2023/CTO/REI/IFTO, de 24 de janeiro de 2023, extrato publicado no DOU de 25 de janeiro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 8/2023/CTO/REI/IFTO, de 16 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, e no Processo SEI nº 23725.027188/2022-87. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Educação Física e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA : 02 de março de 2023. VIGÊNCIA: 03 de março de 2023 a 03 de setembro de 2023. PROCESSO: 23725.003884/2023-89. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Ribeiro da Silva, Diretor-Geral em Substituição do Campus Colinas do Tocantins, como Contratante, e Adriano Malaquias de Oliveira, como Contratado. CAMPUS DIANÓPOLIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 3, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 4/2022 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 4/2022, de 1 de julho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis, do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e PATRYNE DA COSTA DIAS. OBJETO: Alteracao do periodo de vigencia do Termo de Contrato de prestacao de servicos de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, Classe D, Nivel I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGENCIA: 01/03/2023 a 30/04/2023. PROCESSO: 23481.008988/2022-17 SIGNAT A R I O S : Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e PATRYNE DA COSTA DIAS, como Contratado. Pietro Lopes Rego - Diretor-geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo administrativo de cobrança - MEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, divergências no cálculo do item Seguro Acidente de Trabalho - SAT nas planilhas de custos em processos de terceirização de serviços. Considerando os fatos apresentados, manifestação dos setores envolvidos e documentos anexados ao processo, fica notificada a empresa MEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 10.423.276/0001-36, referente às divergências no cálculo do item Seguro Acidente de Trabalho - SAT nas planilhas de custos do Contrato 17/2018 e Contrato 24/2013, sendo de R$ 22.982,29 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos) no período de 2014 a 2018 para o Contrato 24/2013 e de R$ 531,19 (quinhentos e trinta e um reais e dezenove centavos) no período de 2018 para o Contrato 17/2018, totalizando R$ 23.513,48, a serem restituídos à administração quando do transitado em julgado do presente processo. Informamos que valores sobre as diferenças a serem restituídas pela empresa ao Instituto, foram apurados pela Coordenação de Contabilidade, e em atendimento a Nota de Auditoria nº 201900519/01 da CGU, com fulcro no Pregão Eletrônico Nº 15/2013 Nº 35/2018 nos termos do processo n° 23199002630/2020-04, devendo vossa senhoria apresentar, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da notificação desta decisão, impetração de recurso nos termos do art. 10 do Manual Básico de Cobrança e Recuperação de Créditos elaborado pela PORTARIA N. 0494/2016/PGF/AGU. HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU Pró-Reitor de Administração CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 159002 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23468.001008/2020-53. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO. Contratado: 90.347.840/0062-30 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar, a partir de 01/03/2023, em 6,56%, o valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 298,44 (duzentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 40, xi, da lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.849,56. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23036.003909/2020-60. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2023 a 07/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada, com a atualização do endereço, acerca da alteração de dados da empresa na junta comercial.. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.343,59. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2022 O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão Eletrônico nº 10/2022, cujo objeto é a aquisição de material bibliográfico. Empresas vencedoras: MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA, CNPJ 22.108.379/0001-90; e SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ 36.718.488/0001-34; com o somatório dos itens no valor total de R$ 19.169,06. Os autos do processo 23036.001476/2019-74, encontram-se com vistasfranqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2023) 153978-26290-2023NE123456 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos. Empresa vencedora: FOKUS INFORMÁTICA E MICROFILMAGEM LTDA: 05.399.623/0001-00, com valor de R$ 379.814,07, com o objetivo de atender ao objeto da licitação. Os autos do processo 23036.006347/2021-97, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2023) 153978-26290-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 153037 Nº Processo: 23065038883202219. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e desinfecção de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais de higiene, EPIs e equipamentos/ferramentas, para atuar nas dependências da Universidade Federal de Alagoas, Campus Arapiraca (Sede e respectivas Unidades Educacionais) e Campus Sertão (Sede e respectiva Unidade Educacional).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Arapiraca, Sediado Na Av. Manoel Severino Barbosa, Bom Sucesso, Cep 57309-005, Bom Sucesso - Arapiraca/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FARIAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 153037-15222-2022NE000047 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Nº Processo: 23087.002184/2023-30 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: LARA ELIANI MARQUES BIFARONI DA MOTTA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 03-03-2023 a 02-09-2023