DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do Edital. As inscrições serão realizadas a partir do dia 06/03/2023, às 8 horas, até o dia 26/05/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 41, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós- graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do Edital. As inscrições serão realizadas a partir do dia 06/03/2023, às 8 horas, até o dia 26/05/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 42, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo destinado à contratação de preceptores do Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Chamada Vaga Área Médica Classificados . 03/2023 1ª Chamada A Clínica Médica 1º MILLENA NEVES LUCIANO LEONARDO . B Clínica Cirúrgica 1º BRENO FIALHO VITARELLI DE CARVALHO 2º FABRÍCIO GOMES DA SILVA 3º LUCAS ANGELO ROSA 4º LETÍCIA ÁVILA DE SOUZA 5º MARCELO STEGMANN DA CRUZ . 6º MARCELO AUGUSTO SALOMAO 7º CLEONICE ALVES DA SILVA 8º ITALO MESQUITA SIMAO 9º BIANCA PEREIRA FRESSATO . C Pediatria 1º ANELISE LACERDA DE CARVALHO 2º KARINA AUGUSTA FREITAS . D Saúde Mental 1º VANESSA MARTINS DE SOUZA SIQUEIRA 2º ANA PAULA DE MORAIS NETO SILVA . E Ginecologia e Obstetrícia 1º BOAVENTURA PASSOS VINHAS 2º SINARA RESENDE BUENO 3º ALESSANDRA MARIA DE CÁSSIA DE SOUSA COSTA PEREIRA . 4º MILLENA POMPEU MAGALHÃES 5º LETÍCIA VIVIAN DE SOUZA FRANCO 6º STELLA MARIA MENDES AFFONSO . F Urgência e Emergência 1º CASSIO DE LIMA PEREIRA 2º ANA PAULA DE MORAIS NETO SILVA 3º CELISE MARTINS SANT ANA . G Medicina Familiar e Comunidade 1º JÚLIA MARTINS ANUNCIAÇÃO WESTIN 2º THAYNÁ COELHO SILVA 3º FABIANA ALBINO DOS SANTOS NOVAIS SANDRO AMADEU CERVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087001169202374. Objeto: Possível contratação futura de Pessoa Jurídica com mão obra especializada sem fornecimento de materiais, para realização de construções de rede de média tensão, serviços de manutenções elétricas corretivas, preventivas, emergenciais e instalação e conservação das cabines de medição, transformadores, conforme especificações e exigências constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2023) 153028-15248-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 65/2021 de Professor Substituto de BRUNO VILAS BOAS BISPO conforme Processo nº 23087.018048/2021-08 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 1º-03-2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA/UFRB/FAPEX 14/2022 Nº Processo: 23066.056596/2021-76. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no CNPJ /MF sob o n°. 07.777.800/0001-62 e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PESQUISA NACIONAL SOBRE PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO MUSEAL". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 14/2022, cujo documento é parte integrante do Acordo de Cooperação, aderindo aos termos e condições pactuados no CONTRATO, firmado entre a UFRB, a UFBA e a FAPEX. Até 27/02/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 09/03/2023 a 27.02.2024. Data de Assinatura: 02.03.2023. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2023-03-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/01/2023 a 15/01/2023. . Leia-se: Vigência: 01/03/2023 a 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 153038 Nº Processo: 23066060210202210. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, descontaminação (separação do mercúrio, metais, vidros e demais componentes) e reciclagem dos componentes das lâmpadas usadas, inteiras ou quebradas, fluorescentes, vapor de mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico, Leds e reatores, gerados nas dependências dos campi e unidades dispersas da Universidade Federal da Bahia, nas cidades de Salvador, Camaçari e Vitória da Conquista. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00064-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABILIO DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 153038-15223-2022NE800100 EDITAL Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 07/03/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 01/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 21 de 31/01/2022 e com retificações no DOU nº 22 de 01/02/2022, nº 24 de 03/02/2022, nº 25 de 04/02/2022, nº 26 de 07/02/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 03, de 04/03/2022, publicado no DOU nº 44 de 07/03/2022, Seção 3, página 64, conforme indicado abaixo: FACULDADE DE FARMÁCIA - Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - Área de conhecimento: Toxicologia Clínica (20h). PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO, DE 2 DE MARÇO DE 2023 No Edital nº 01/2023 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 32, de 14/02/2023, Seção 3, pág. 49, onde-se lê: "Estão sendo oferecidas 14 vagas no total, sendo 11 vagas para Ampla Concorrência e 3 vagas reservadas para as pessoas autodeclaradas Negras." leia-se: "Estão sendo oferecidas 15 vagas no total, sendo 12 vagas para Ampla Concorrência e 3 vagas reservadas para as pessoas autodeclaradas Negras"; Inclua-se a seguinte Unidade Universitária e respectivo número de vaga para atuar no Campus Salvador/Bahia: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Departamento de Estatística - 01 vaga. As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações. PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor