DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300058 58 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do referente Pregão Eletrônico, onde foi consagrada como vencedora do único item em disputa a empresa KADESCH CONSTRU ÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ 11.428.002/0001-00, Ccom o valor de R$ 1.272.309,00. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial da UFCG (SIDEC - 02/03/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158301 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23096.026730/2021-57. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, cujo objeto é a contratação da obra de engenharia para urbanização setorial (entrada principal, estacionamento e calçadas) do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2023 a 03/07/2023, nos termos do art. 57, §1º, c/c art. 58, inc. I, da lei nº 8.666/93; e Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início (efeitos prospectivos) em 23/02/2023, encerrando-se em 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.020,71. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 Processo nº 23070.065423/2022-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para o apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Ensino: "Curso de Especialização em Tratamento de Minérios". Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993; Lei nº 8.958/1994. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/08/2024. Data de Assinatura: 02/03/2023. Hewerton Renato Fleury Silva. Secretário de Planejamento da U FC AT . UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Acordo de Cooperação Técnica entre UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, visando a regulamentação da Rede Brasileira de Estudos e Conteúdos Adaptados (REBECA). Objetivo: Colaboração de informações técnicas, acervos adaptados em formato acessível, metodologias de trabalho, serviços e produtos destinados aos usuários com deficiência, prioritariamente com a deficiência visual e, posteriormente, a outras deficiências de acordo com a legislação do país, no ambiente de ensino superior de cada Instituição partícipe; Constituição de grupos de trabalho, elaboração e desenvolvimento conjunto de projetos e programas de cooperação a curto, médio e longo prazos; Organização conjunta de eventos acadêmicos, científicos e culturais; Capacitação de diferentes níveis e categorias na área de acessibilidade e inclusão; Consultoria técnica; Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais na área de acessibilidade e inclusão; Facilitação do acesso à infraestrutura informacional e acervos adaptados em formatos acessíveis das respectivas instituições. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. Validade: 16/02/2028. PROCESSO 23067.04346/2022-21. SIGNATÁRIOS: José Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque(Reitor da UFC), José Daniel Diniz Melo, Marcia Abrahao Moura. Fortaleza 02 de março de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA - Pró-Reitor de Planejamento e Administração PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 001040/2023-02. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de gestão de Transporte Individual Privado de Passageiros, baseado em tecnologia de comunicação em Rede, por demanda, disponibilizando plataforma web e aplicativo mobile, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 02/03/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAIS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 136/2022-R, publicado no DOU de 29 de julho de 2022, seção 3, páginas 61 a 65, conforme a seguir: Nº 32 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Economia Área/Subárea: Economia (Cód. CNPq: 6.03.00.00-0)/ Economia Matemática (Cód. CNPq: 6.03.02.04-6) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.068813/2022-31 Modalidade: Ampla Concorrência . Classificação Nome Pontuação . 1º Henrique Augusto Campos Fernandez Hott 336,60 . 2º Javier Mauricio Villalba Morale 322,44 . 3º Ricardo Brito Guedes 312,84 Nº 33 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Economia Área/Subárea: Economia (Cód. CNPq: 6.03.00.00-0)/ Economia Matemática (Cód. CNPq: 6.03.02.04-6) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.068813/2022-31 Modalidade: Reserva de vagas - Negros - Não houve candidato classificado Nº 34 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Economia Área/Subárea: Economia (Cód. CNPq: 6.03.00.00-0)/ Economia Matemática (Cód. CNPq: 6.03.02.04-6) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.068813/2022-31 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência - Não houve candidato classificado RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 56/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 183/2022, publicado no D.O.U. de 19/12/2022: 1 - Departamento de Psicologia (GSI) Classe: Assistente - 20 horas Área: Psicologia Fenomenológica-Existencial. Classificação: Lívia Grijó Halfeld (1° lugar), Marcos Vinícius Guimarães Viana (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 54/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DE CAMPOS - CHT; Área de Concentração: HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA E TEORIA DA HISTÓRIA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Adjunto A. Período de inscrição: 06/03/2023 a 16/03/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 55/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto EBTT. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. COLÉGIO UNIVERSITÁRIO GERALDO REIS - COLUNI; Área de Concentração: EDUCAÇÃO FÍSICA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: D1. Período de inscrição: 06/03/2023 a 15/03/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Abertura de Concurso Público nº 50/2023, publicado no D.O.U. nº 40 de 28 de fevereiro de 2023 - seção 3 - páginas 69, 70, 74, 75 e 82. ANEXO I Onde se lê: 11 - Área de Conhecimento: CARDIOLOGIA /SEMIOLOGIA /TCS III (1 vaga) Faculdade de Medicina Departamento de Medicina Clínica (MMC) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita e didática no período de 10/07/2023 a 14/07/2023. Formação dos candidatos: Graduação em Medicina. Doutorado em Medicina. Atuará como professor de Semiologia médica (8 horas Semanais), bem como Cardiologia, além de atuar nas atividades didáticas, assistenciais e administrativas. (...) Bibliografia: Braunwald's Heart Disease: A Textbook of Cardiovascular Medicine, 2- Volume Set; 11th Edition; Diretrizes e Consensos da Sociedade Brasileira de Cardiologia, publicadas no período de 2015 a 2019. Livro Semiologia Médica Porto -8a Edição; Semiologia Médica; Porto e Porto; 8 edição 2019; Autor: Celmo Celeno PORTO I Editora: Guanabara Ko o g a n . (...) Leia-se: 11 - Área de Conhecimento: CARDIOLOGIA /SEMIOLOGIA /TCS III (1 vaga) Faculdade de Medicina Departamento de Medicina Clínica (MMC) Classe A: Assistente A - 40h