DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Titulação mínima exigida: Graduação em Odontologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas graduação R$ 3.130,85 R$ 0,00 R$ 3.130,85 . aperfeiçoamento R$ 3.130,85 R$ 234,81 R$ 3.365,66 . especialização R$ 3.130,85 R$ 469,63 R$ 3.600,48 . mestrado R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 398/2023) e no processo SEI nº 23072.270421/2022-71. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.247432/2020-96 - 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de vigência até 03 de março de 2024, a contar de 03 de março de 2023, do contrato original celebrado entre as partes 03 de março de 2021. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 03/03/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. Bruno Pinheiro Wanderley Reis - Diretor da FAFICH e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 28/02/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, Processo nº 23072.030225/2019-61, publicado no DOU de 01/03/2023, seção 3, página 50, onde se lê: Data de assinatura: 27/03/2023, leia- se: Data de assinatura: 27/02/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 394, DE 1º DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Odontologia Departamento: Odontologia Restauradora Área de Conhecimento: Materiais Dentários Edital: 1607, de 23/09/2022, publicado no DOU de 27/09/2022, retificado pelo Edital n.º 1751, de 18/09/2022, publicado no DOU de 20/10/2022 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Bruna Genari Degrazia 2º lugar: Marjorie de Oliveira Gallinari Data de Homologação Interna: 27/02/2023 Processo nº 23072.209975/2023-58 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 Processo: 23204.018807/2022-21. Convenio de Educaçao, Ciencia, Tecnologia e Inovaçao n 002/2023, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Para - Ufopa (Convenente), CNPJ 11.118.393/0001-59, a Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - FAVC (Concedente) CNPJ 62.327.663/0001-72, e a Fundacao de Integracao Amazonica - Fiam (Interveniente), CNPJ 23.778.639/0001-06. Objeto: Estabelecer e regulamentar a participacao de docentes e discentes da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo na expedição de agosto de 2023 do Navio Hospital Escola Abare, de propriedade da Universidade Federal do Oeste do Para - Ufopa. Signatarios: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela FAVC - JOAO CLIMACO PENNA TRINDADE, Presidente Executivo; pela Fiam - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser concedido: R$ 115.000,00. Vigencia: 220 (duzentos e vinte) dias, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 22/02/2023. CNPJ: 11.118.393/0001-59 AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas no período de 05/01/2023 a 24/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [G23.1 PARFOR - 6754]; [G23.2 IBEF - 6752, 6753, 6760, 6762]; [G23.2 ICED - 6736, 6737, 6738, 6739, 6755]; [G23.2 ICS - 6735, 6741, 6742, 6743, 6744, 6745, 6746, 6756, 6757, 6758, 6761, 6763, 6764]; [G23.2 ICTA - 6747, 6748, 6749, 6750, 6751, 6759, 6765]; [G23.2 IEG - 6740] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro- academico/diplomacertificado-2/ Santarém-PA, 2 de março de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 11220/2022. Contratante: Iamazon Sustainability Ltda. Contratada: Universidade Federal do Pará. Objeto: Prestação de Serviços de execução de Incubação de Empreendimento. Valor: R$840,00 mensais. Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data da publicação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 06401/2023. Partes: ATMS Editora Comércio e Representações Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 11847/2023. Partes: Amazontechnology Instalação e Manutenção Eletrica Eireli e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 007812/2016. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET); e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2016 que altera o item 05. Plano de Aplicação do Plano de Trabalho. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 31/01/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Edilza Joana Oliveira Fontes, pela SECTET; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 225/2021. Nº Processo: 23073.011961/2021-43. Dispensa. Nº 1961/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas referente ao projeto: sensibilização à fotografia cinematográfica.. Vigência: 27/02/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 265/2021. Nº Processo: 23073.012028/2020-93. Dispensa. Nº 2028/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao projeto: cartografia da cultura afro-brasileira e indígena.. Vigência: 01/03/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O.U de 2023-01-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/01/2023 a 20/08/2023. . Leia-se: Vigência: 06/01/2023 a 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O.U de 2022/07/20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2022 a 20/08/2023. . Leia-se: Vigência: 01/12/2022 a 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo referente ao Processo nº 012018/2020, publicado no DOU de 21/12/2022, Seção 3, página 99, onde se lê: Objeto: Terceiro Termo Aditivo; leia-se: Objeto: Primeiro Termo Aditivo.