DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300067 67 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 49, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo: Quadro nº 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Tecnologia - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo 1 20 horas Graduação e Mestrado em Arquitetura e Urbanismo . Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade de Ciências Contábeis Contabilidade Geral 1 40 horas Graduação em Ciências Contábeis com Pós- Graduação (Stricto ou Lato Sensu) Período de Inscrição: 08/03/2023 a 18/03/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR EDITAL Nº 1 - COREMU/UFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE DO ANO DE 2023 - PSSRMPS 2023 A COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ e as Coordenações dos Programas de Residências Multiprofissional e e em Área Profissional, ofertantes de vagas remanescentes do Edital nº 1, do Processo Seletivo de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde, de 18 de outubro de 2022, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde do ano de 2023 (PSSRMPS- 2023) para preenchimento de vagas remanescentes em conformidade com as exigências da Lei nº 11.129/2005, artigo 13, Portaria Interministerial/MEC no 1.077/2009, Resolução nº 1, de 21 de julho de 2015 e demais resoluções correlatas da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), e nos seguintes documentos da Universidade Federal do Pará - Regimento da Universidade Federal do Pará, 29/12/2006, Resolução CONSEPE/UFPA no 4.978, de 17 de outubro de 2017 e, nos termos deste Ed i t a l , de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 1 - COREMU/UFPA, DE 03 DE MARÇO DE 2023. O Processo Seletivo Simplificado de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde do ano de 2023 (PSSRMPS-2023) oferece 10 vagas remanescentes. O demonstrativo da quantidade de vagas nos respectivos Programas de Residência Multiprofissional está detalhado no item 2 deste edital. O edital completo, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://ceps.ufpa.br/ . EVANDER DE JESUS OLIVEIRA BATISTA Coordenador da COREMU/UFPA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 23075.063602/2022-13 Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, VETI LTDA - VETI. Resumo do Objeto: Rescisão consensual do Termo de Compartilhamento nº 007/2023 que objetivava regulamentar as relações para atender aos objetivos do edital nº 01/2022 da Agência de Inovação UFPR, e a utilização do apoio disponibilizado pela Unidade Promotora de Ambientes de Inovação da Agência de Inovação UFPR para viabilizar o início e o desenvolvimento do negócio da VETI. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, JULIO CESAR CHIMENTAO - Representante Legal da VETI LTDA . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Restaram vencedoras as empresas; RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 11.412.110/0001-87, para o item 1, no valor total de R$ 1.682,10; INDUSTRIA DE CARIMBOS 2001 LTDA, CNPJ 77.036.481/0001-10, para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e12, no valor total de R$ 12.079,77. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 02/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 22/2023 Processo: 23075.078570/2022-51 Retificação do Extrato do Termo de Contrato nº. 22/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, Seção 3, página 60. Onde se lê EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023, leia-se EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 03/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 Processo: 23075.070908/2022-26 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; IMUNOVA ANALISES BIOLOGICAS LTDA - ME - IMUNOVA. Resumo do Objeto: Reconhecimento mutuo dos direitos e obrigacoes sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada USO DE PEPTÍDEO SINTÉTICO P.SC2.S118 PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 USANDOPLATAFORMA DE IMUNODIAGNÓSTICO, depositado perante o INPI SOB O CÓDIGO BR102020024371-3, desenvolvida por UFPR e IMUNOVA. Vigência do Acordo: 28/02/2023 a 28/02/2043. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MAX INGBERMAN - IMUNOVA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 Processo: 23075.070981/2022-06 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; IMUNOVA ANALISES BIOLOGICAS LTDA - ME - IMUNOVA. Resumo do Objeto: Reconhecimento mutuo dos direitos e obrigacoes sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada DIAGNÓSTICO DA COVID-19 UTILIZANDO ANTÍGENO PEPTÍDICO SINTÉTICO PROVENIENTE DA PROTEÍNA DO NUCLEOCAPSÍDEO, depositado perante o INPI SOB O CÓDIGO BR 102021007058-7, desenvolvida por UFPR e IMUNOVA. Vigência do Acordo: 28/02/2023 a 28/02/2043. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MAX INGBERMAN - IMUNOVA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Processo: 23075.070966/2022-66 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; IMUNOVA ANALISES BIOLOGICAS LTDA - ME - IMUNOVA. Resumo do Objeto: Reconhecimento mutuo dos direitos e obrigacoes sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada SEQUÊNCIA PEPTÍDICA ARTIFICIAL, IMUNOSSENSORES EMÉTODO IMUNOELETROQUÍM I CO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, depositado perante o INPI SOB O CÓDIGO BRBR 102022020782-8, desenvolvida por UFPR e IMUNOVA. Vigência do Acordo: 28/02/2023 a 28/02/2043. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MAX INGBERMAN - IMUNOVA. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-8/2022 Processo: 23075.019903/2022-18 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização PREPARAÇÃO FÍSICA NOS ESPORTES 2021/3. Valor: R$ 360.000,00. Vigência do Acordo: 04/03/2023 a 03/03/2025. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-145/2022 Processo: 23075.002032/2023-76 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE 2022/3. Valor: R$ 470.400,00. Vigência do Acordo: 01/03/2023 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº ES-89/2021 Processo: 23075.064614/2021-84 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Engenharia de Produção: Gestão e Otimização de Processos . Valor: R$ 426.816,00. Vigência do Acordo: 26/03/2022 a 23/03/2024. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-152/2022 Processo: 23075.049422/2021-48 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA 2021/2. Valor: R$ 596.736,00. Vigência do Acordo: 01/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 25/11/2021. Assinam: JOÃO CARLOS GARZEL LEODORO DA SILVA - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 41, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Portaria Normativa nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 16 distribuídas entre os Campus/Setores da UFPR: 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Para as vagas com 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União. 2.2 - Para as vagas com 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2022 Vencedores: 1)TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Itens 01, 03 e 05). 2)J S FAGUNDES EIRELI (Itens 06, 07 e 08). 3)WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Itens 18, 19, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 32, 33 e 39). 4)CRIARE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA (Item 30). 5)LL VIDROS EIRELI (Itens 35, 36, 37 e 38). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 02/03/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 23076.079954/2022-38. / Termo de Transferência de Propriedade n° 85/2022-FADE, firmado em 23.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 13.874,77, descriminados no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.104721/2022-47. / Termo de Transferência de Propriedade n° 143/2022-FADE, firmado em 23.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 43.474,98, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.