DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.007713/2023-19 MARCELA MARTINS SILVA 20h Turismo . 23077.161325/2022-93 ÉRICO LUCAS DE OLIVEIRA 20h Ginecologia e Obstetrícia ALBERTO SEGUNDO SPÍNOLA DA HORA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078582493202217. Objeto: Contratação de serviços especializados em redes de água, esgoto e gás para manutenção, adequação e conservação do ambiente construído da Universidade. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIASGnet - 02/03/2023) 153114-15235-2023NE008078 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº 4/PROPLAN/NUDECON/2015 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADA: ILDO LANCHES LTDA, CNPJ nº 04.513.675/0001-95. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2023 a 16/04/2025, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.506161/2020-66. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.217045/2022-27. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços nº 202/2023. Patrocinador: F. Hoffmann-La Roche Ltd., com sede comercial em Grenzacherstrasse 1244070, Basel, Switzerland ("Patrocinador"), e IQVIA RDS Inc., com sede comercial em 4820 Emperor Boulevard, Durham, North Carolina, 27703, USA [EUA] ("IQVIA"). Investigador: Soniza Vieira Alves Leon, CPF/MF nº 548.385.767-49. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: ESTUDO DE EXT E N S ÃO MULTICÊNTRICO ABERTO, DE TRANSFERÊNCIA EM GRUPO ÚNICO, PARA AVALIAR A SEGURANÇA E EFICÁCIA A LONGO PRAZO DE OCRELIZUMABE EM PARTICIPANTES COM ESCLEROSE MÚLTIPLA". Valor Total: R$ 231.599,41. Vigência: 31/03/2026. Data de Assinatura: 01/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.217345/2021-25 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 15/2022. Título: Instalação de um Castelo d'Água no CT2 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 28 de fevereiro de 2023 para 31 de dezembro de 2023 Data de assinatura: 27 de janeiro de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor em exercício Carlos Frederico Leão Rocha EXTRATO DE ACORDO Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.256846/2022-16 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNIVALLE. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 16/12/2022 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior Universidad Del Valle (UNIVALLE), o Reitor, Edgar Varela Barrios CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 85/2022 O pregoeiro torna´público o resultado de julgamento do pregão 85/2022, referente ao processo nº 23079.204889/2022-16. Onde sagrou-se vencedor a empresa.- ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS EATT NELSON GERMANO PERUCHETTI P R EG O E I R O NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 130/2022 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 130/2022, referente ao processo nº 23079.228314/2022-61. Onde sagrou -se vencedores as seguintes empresas. - INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA LAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PAR- LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2023) 153152-15236-2023NE111111 M AT E R N I DA D E - ES CO L A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153155 Nº Processo: 23079249377202271. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO LUIZ DE SOUZA SANTOS Equipe Tecnica (SIASGnet - 02/03/2023) 153155-15236-2023NE800769 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.209893/2020-09. Pregão Nº 34/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviço telefônico fixo comutado via linhas telefônicas digitais ou via tecnologia celular/fixa ou equivalentes, não residencial - nres (fixo-fixo e fixo-móvel) a ser executado de forma contínua, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 207.183,60. Data de Assinatura: 02/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23079.002660/2020-79. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 60 (sessenta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;. Vigência: 02/03/2023 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.931,27. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.000564/2023-10 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 31 de janeiro de 2023, publicado no D.O.U. de 01/02/2023, seção 3, página 55, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Vinicius Silva Freire Alvarenga -Área de Conhecimento: Clínica Médica/Cardiologia - Resultado: Aprovado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Em 2 de março de 2023 BRUNO MOREIRA CARNEIRO Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS EDITAL N° 6, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 23853.002506/2023-12 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE M AT E M ÁT I C A A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, área Matemática, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção: Área de conhecimento: Matemática Requisito Básico: Graduado em Matemática. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: 3.130,85/ Especialização: 3.600,48/ Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21. Período das inscrições: 06/03/2023 a 17/03/2023. Local das inscrições: Preencher o formulário online disponível em https://bit.ly/icen_substituto (é necessário logar em uma conta Google). Não haverá taxa de inscrição. MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES Diretor Adjunto Instituto de Ciências Exatas e Naturais UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153034 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23084.005917/2018-51. Pregão. Nº 36/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 09.241.070/0001-06 - R FIGUEIRO PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 07/2019, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo. Fundamentação Legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e às disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e demais legislações pertinentes. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.585.387,24. Fonte: 8100000000 - 2023NE000084. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).