DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.011185/2022-54. Dispensa Nº 760/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "estudo sobre mecanismos associados às malformações induzidas pelo zikv - etapa 3", financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.071629/2022-19. Pregão Nº 295/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de copeiros(as) para atender a universidade federal de santa catarina (ufsc), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 74.644,32. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.032524/2022-36. Pregão Nº 151/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de portaria para o campus curitibanos da universidade federal de santa catarina - ufsc. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 103.704,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23080.009794/2020-81. Dispensa. Nº 196/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 028/2020, firmado em 19 de maio de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 04/03/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.894,32. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 353/2019. Nº Processo: 23080.077250/2019-17. Dispensa. Nº 984/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor no termo de contrato n. 353/2019, firmado em 30 de dezembro de 2019, entre a UFSC e a Fundação FAPEU. Vigência: 02/03/2023 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.724.907,46. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 198/2017. Nº Processo: 23080.069813/2016-42. Dispensa. Nº 329/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 00.336.036/0001-40 - COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o período de vigência do contrato supramencionado por mais 60 (sessenta) meses, incluir cláusula de rescisão sem multa rescisória, a alteração do endereço do locador e as partes reconhecerem a forma de contratação por meios eletrônicos, digitais e informáticos como válida e eficaz no padrão icp-brasil. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2028. Valor mensal do Contrato: R$ 601.021,33. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 198/2017. Nº Processo: 23080.069813/2016-42. Dispensa. Nº 329/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.336.036/0001-40 - COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o período de vigência do contrato supramencionado por mais 60 (sessenta) meses, incluir cláusula de rescisão sem multa rescisória, a alteração do endereço do locador e as partes reconhecerem a forma de contratação por meios eletrônicos, digitais e informáticos como válida e eficaz no padrão icp-brasil. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2028. Valor mensal do Contrato: R$ 601.021,33. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2022). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 18 DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, na Portaria Interministerial nº 173/2017/MEC/MPDG, de 20 de junho de 2017, na Portaria nº 1.034/2017/MEC, de 30 de agosto de 2017, e na Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27 de agosto de 2020, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no campus de Blumenau. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 00h00 do dia 06/03/2023 até às 17h00 do dia 10/03/2023 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário). 1.1 O valor de inscrição é de R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos). 1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. 2. O inteiro teor do Edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no site concursos.ufsc.br. Florianópolis, 13 de fevereiro de 2023. CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CAMPUS SÃO PAULO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023-UASG 153031 Numero do Processo 23089.002636/2023-63 - OBJETO: Contratação de Fundação de Apoio - Art. 24 XIII - Curso de Extensão: Anatomia Microcirúrgica Sulcos - Total de Itens 0001 Fundamento Legal: Art. 24 Inciso XIII da Lei 8.666 de 21/06/1993 . Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 02/03/2023 SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO Diretora do Depto de Administração do Campus São Paulo. Ratificação em 02/03/2023 PROF. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO Diretor do Campus São Paulo - VALOR TOTAL: R$ 100.000,00. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAP - CNPJ 07.437.996/0001-46 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2023 N° Processo: 23089.021254/2022-58. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Fundação Tide Setúbal. CNPJ: 07.459.655/0001-71. Objeto: Ações no entorno dos Campi da Unifesp por meio do fomento de projetos de extensão-pesquisa e atividade dos Observatórios Institucionais nas áreas da educação, cultura, saúde coletiva, meio ambiente, saneamento básico, violação dos direitos humanos, saúde mental e desenvolvimento urbano e comunitário, com foco na melhoria das condições de vida em bairros periféricos e/ou populações vulneráveis. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/03/2023 à 02/03/2028. Data de Assinatura: 02/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EDITAL Nº 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2013; e com decreto presidencial de 15 DE SETEMBRO DE 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, seção 02, pg. 01, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto do Magistério Superior, objeto do Edital nº 41/2022, de 07 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 195 de 13 de outubro de 2022, seção 03, página 85, conforme especificado abaixo: 01 - Processo nº 23479.018417/2022-21 Área do Concurso: Fundamentos da Educação Especial com Ênfase em LIBRAS Classe: Assistente A Lotação: Instituto de Ciências Humanas (ICH) . ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO . 1º Lugar Yago Melo de Lima 02 - Processo nº 23479.013793/2022-20 Área do Concurso: Letras Inglês Classe: Auxiliar Lotação: Instituto de Linguística Letras e Artes (ILLA) . ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO . 1º Lugar Deise Priscila de Carvalho Silva 03 - Processo nº 23479.018039/2022-86 Área do Concurso: Práticas Integradas em Engenharia de Minas Classe: Assistente A Lotação: Instituto Geociências e Engenharias (IGE) . ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO . 1º Lugar Fernando Fernandes da Silva . 2º Lugar Priscila Silva de Oliveira . 3º Lugar Lesley Glenda Sales dos Santos 04 - Processo nº 23479.001278/2022-05 Área do Concurso: Programação, Banco de dados e Engenharia de Software Classe: Auxiliar Lotação: Instituto Geociências e Engenharias (IGE) . ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO . 1º Lugar Aline Santana Oliveira Valente . 2º Lugar Lavoizie Carvalho Guimarães