DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300072 72 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 05 - Processo nº 23479.018689/2022-21 Área do Concurso: Psicologia Classe: Auxiliar Lotação: Instituto de Estudos em Saúde e Biológicas (IESB) . ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO . 1º Lugar Vera Ribeiro Novaes . 2º Lugar Carlos Eduardo Oliveira Dias da Paz . 3º Lugar Karen Priscila Lima dos Anjos 06 - Processo nº 23479.014127/2022-17 Área do Concurso: Física Geral Classe: Assistente A Lotação: Instituto de Ciências Exatas (ICE) . ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO . 1º Lugar Álvaro Cesar dos Santos Oliveira . 2º Lugar Bruno Henrique Bononi Santos 07 - Processo nº 23479.018161/2022-52 Área do Concurso: Geotecnia Classe: Auxiliar Lotação: Instituto Geociências e Engenharias (IGE) . ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO . 1º Lugar Flaviany Luise Nogueira de Sousa . 2º Lugar Flávio de Moraes e Silva 08 - Processo nº 23479.010958/2022-10 Área do Concurso: Estudos Literários Classe: Auxiliar Lotação: Instituto de Linguística Letras e Artes (ILLA) . ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO . 1º Lugar Fidelainy Sousa Silva 09 - Processo nº 23479.018725/2022-57 Área do Concurso: Biologia Geral Classe: Assistente A Lotação: Instituto de Estudos em Saúde e Biológicas (IESB) . ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO . 1º Lugar Ana Paula Maia Paiva . 2º Lugar Patrícia Marques Santos . 3º Lugar Rílary da SIlva Antônio José FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.010861/2022-22. Pregão Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de cartão magnético de vale alimentação, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, visando atendimento da demanda de insumos e gêneros alimentícios para as aulas práticas de graduação, extensão e pesquisa de setores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017 e da Portaria MEC nº 243, de 12 de fevereiro de 2020. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 23.211,84. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23086.000076/2019-56. Pregão. Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 07.528.895/0001-80 - TRA LOGISTICA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, de 06/03/2023 a 05/03/2024, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993. O contrato poderá ser rescindido, por ato unilateral da Administração, conforme inciso XII do artigo 78 da Lei 8.666/93. A contratada será comunicada da rescisão em prazo não inferior a 45 (quarenta e cinco) dias. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.277,02. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23282.017215/2021-89. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO- BRASILEIRA. Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n. 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2023 a 12/04/2024, nos termos dos arts. 105 e 111 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 01/2023 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e JULIANE MÔNICA RUTHES. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. Carga horária 40 horas semanais. Data da assinatura: 01/03/2023. Vigência: 02/03/2023 a 31/07/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23064.049935/2022-69. Pregão eletrônico ref. 02/2022 (Campus Medianeira). A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa JAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 41.507.227/0001-05, da abertura de processo para análise de aplicação de Sanção Administrativa à empresa por participar do certame em detrimento de impedimento registrado no SICAF em relação à sua matriz. A tentativa de notificação via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e SICAF da empresa resultou na devolução da correspondência. Assim, por meio deste, a empresa fica notificada para que, querendo apresentar DEFESA PRÉVIA, terá o prazo máximo de 5 dias úteis a contar da publicação desta, podendo fazer via endereço eletrônico [email protected] ou no endereço Av. Professora Laura Pacheco Bastos, 800, Industrial, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista/cópia (solicitar via endereço [email protected]). LUIS FERNANDO SEQUINEL Diretor de Planejamento e Administração CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153251 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23064.009638/2021-08. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CAMPO MOURAO. Contratado: 84.846.278/0001-74 - ASSETEL ASSIST TEC E SERV DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Modificação das cláusulas segunda e quarta do contrato. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.999,83. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23064.022710/2021-84. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do Projeto do Curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este Instrumento, conforme consta do Projeto de Abertura do Curso, era de R$ 542.800,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais) e após inclusão de planilha pós matrícula, doc. SEI 3243602 , este valor passa a ser de R$ 257.405,21 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e um centavos). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF- PR recolherá, via Guia de Recolhimento da União (GRU) na Conta Única da UTFPR, o valor referente a R$ 688,70 (seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). 3.3.1 O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste Contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 6.060,04 (seis mil, sessenta reais e quatro centavos)." Vigência: 01/03/2023 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.405,21. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e Trinovati Tecnologia Ltda, CNPJ nº 29.165.406/0001-06. OBJETO: O objeto deste Acordo é o apoio institucional para o desenvolvimento de um sistema de atualização de firmware para aviários que utiliza uma rede LoRaWAN. DATA DE ASSINATURA: 23.02.2023. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, e Roni José Gasparetto pela Trinovati Tecnologia Ltda. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760010359202211. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra para reforma do Portão E, estacionamento e guarita de acesso ao Bloco Ambulatorial do Hospital das Clínicas da UFG (HC-UFG/EBSERH), bem como para adequação à acessibilidade da calçada do HC-UFG virada para a 5ª Avenida.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/03/2023) 155904-15226-2023NE000001