Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/03/2023 · pág. 74

DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300074 74 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1023/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003088202216. Objeto: OPME de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 02/03/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155912 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23771.000296/2020-95. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 20.745.929/0001-57 - FRANCISCO DE ASSIS PONTES DA SILVA 60122714415. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de R$ 5.299,85 (cinco mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), aferido pela variação do índice ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 6,557070 %, acumulado ao período de 12/2021 a 12/2022, referente o reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 05/2020 firmado entre as partes em 23 de janeiro de 2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 23/01/2020 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.126,49. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538020381202202. Objeto: Aquisição parcelada de insumos e equipamentos em regime de comodato para realização de exames de Hemograma, reticulócitos e contagem global e diferencial de células em líquidos biológicos (LOTE 1), Identificação e perfil de sensibilidade microbiana (LOTE 2), Hemocultura (LOTE 3). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercício (SIASGnet - 02/03/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 125/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Cama e Mesa. ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 02/03/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23534.002076/2020-07. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.331.788/0021-62 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 05/03/2023 e encerramento em 04/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd) e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.924,24. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23534.010028/2019-41. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze)meses, com início na data de 04/03/2023 e encerramento em 03/03/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.677,60. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.000406/2022-58. Pregão Nº 134/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs) com a respectiva instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.000406/2022-58. Pregão Nº 134/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs) com a respectiva instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 99.882,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.000406/2022-58. Pregão Nº 134/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 19.834.932/0001-68 - BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O S LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs) com a respectiva instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23080.023246/2019-21. Inexigibilidade. Nº 599/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 21.551.379/0001-06 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação a vigência, com reajuste concedido ao valor do contrato.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.375,84. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820015484202257. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Pulseiras de identificação do Paciente, com fornecimento de impressoras, para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O processo será para 2 (dois) itens reunidos em grupo único. Poderão ser solicitadas amostras do produto para confirmação dos modelos/referência- Nestes casos, enviar a informação sobre o número do Pregão 028/2023 e os números dos itens FORA E DENTRO da embalagem (caixa; pacote ou envelope). MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 02/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.004154/2023-52. Pregão Nº 2/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) nº 33 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato: máquina de hemodiálise, estação de preparo, stdah, reservatório para armazenamento de água, set de instalação do sistema em tubulação pex, acessórios, componentes para manutenção. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23524.002224/2019-61. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; reajuste do valor contratual.. Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.857,96. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151724 SEI HCPA 23092.002408/2023-34 - DIAZOXIDO 15 MG/ML 20 ML AMP Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 R$ 1.548,72 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505008 27/02/2023 Autorização: 28/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 01/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 151647 SEI HCPA 23092.001116/2023-84 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS B BRAUN Contratado: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 31.673.254/0001-02 - R$ 5.062,62 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 01/03/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/03/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente