DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 28/02/2023 Nº do Processo: 144963 SEI HCPA 23092.206110/2020-59 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0539333, que tem como objeto prestação de serviços de manutenção em resfriadores de líquido (Chillers), por mais 06 meses, a partir de 04 de abril de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Equipamentos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Elói José de Figueiredo Neto CPF: 656.810.539-20. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo quinto TERMO DE ADITAMENTO Nº 0922186 AO CONTRATO Nº 0144144 Contratada: EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JUNIOR LTDA CNPJ: 92.757.798/0001-39 Fonte n°: 6153 ; Grupo da Despesa n°: 339039 ; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 28/02/2023 Nº do Processo: 140717 SEI HCPA 23092.202860/2019-18 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0144144, que tem como objeto a seleção de jornal diário de grande circulação no estado do Rio Grande do Sul para publicações legais do HCPA através da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, por mais 12 meses, a partir de 22 de abril de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Mauro Antônio Brum Devit CPF: 382.741.240-49. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo primeiro TERMO DE ADITAMENTO Nº 0914445 AO CONTRATO Nº 0753739 Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 03.644.009/0001-23 Grupo da Despesa n°: 349037 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e e Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 28/02/2023 Nº do Processo: 149135 SEI HCPA 23092.003249/2022-12 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Alterar os valores, que serão repactuados a partir de 01 de Janeiro de 2023, conforme tabela que segue: RECEPÇÃO DO SAGUÃO PRINCIPAL - BLOCO A ITEM 1.1: 44 horas semanais diurnas, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados horário: das7hs às 19hs. - Valor Proposto por empregado R$ 4.491,33, Qtde. de empregados por posto 2, Qtde. de postos 5, Valor por posto REPACTUADO R$ 4.862,59, Valor total do serviço/ MENSAL- Após Repactuação R$ 48.625,90, Valor total do serviço/ ANUAL - Após Repactuação R$ 583.510,80 - ECARREGADO ITEM 3.1: 44 horas semanais, todos os dias da semana, inclusive sábados domingos e feriados. Horário: das 7 hs às 19hs. Valor Proposto por empregado R$ 5.691,80, Qtde. de empregados por posto 2, Qtde. de postos 1, Valor por posto REPACTUADO R$ 6.172,60, Valor total do serviço/ MENSAL- Após Repactuação R$ 12.345,20, Valor total do serviço/ ANUAL - Após Repactuação R$ 148.142,40; Estabelecer que a garantia contratual de 5% do valor anual passará de R$ 33.778,14 para R$ 36.582,66; Dispor que a Gestora do contrato continuará sendo a Sra. Adriana Vignoli; a Gestora Substituta passará a ser a Sra. Ana Paula Dutra; e a Fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: 021.764.480-57. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo segundo TERMO DE ADITAMENTO Nº 0922317 AO CONTRATO Nº 0289677 Contratada: SYSMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 02.923.414/0001-18 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: ei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 28/02/2023 Nº do Processo: 142365 SEI HCPA 23092.202797/2020-53 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0289677, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de velocidade de hemossedimentação (VSG), por mais 12 meses, a partir de 02 de abril de 2023; Reajustar o valor no percentual de 2,89% conforme Item 2 - Exames de Velocidade de Hemossedimentação (VSG) - Unidade Teste, Qtde. 14.800, Valor Unitário Atual R$ 2,97, Valor Unitário Reajustado R$ 3,06, Valor Total Reajustado R$ 45.288,00; Estabelecer que a fiscalização do contrato será realizada pela comissão de fiscalização dos contratos de serviços de laboratórios. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Magno Mangano Magnossão CPF: 136.710.958-22 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO Nº 0922259 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 0289725 Contratada: SYSMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 02.923.414/0001-18 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500264 2023NE500265 03/01/2023 Data da Assinatura: 28/02/2023 Nº do Processo: 142365 SEI HCPA 23092.202797/2020-53 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0289725, que tem como objeto a locação de 01 equipamento para realização de exames de velocidade de hemossedimentação (VSG), por mais 12 meses, a partir de 02 de abril de 2023. Ajustar o valor no percentual de 2,89% conforme Item 1 - Locação de Equipamento para Realização de Exames de Velocidade de Hemossedimentação (VSG) - Unidade mês, Qtde. 1, Valor Unitário Atual R$ 682,78, Valor Unitário Reajustado R$ 702,51, Valor Total Reajustado R$ 8.43015. Estabelecer que a fiscalização será realizada pela comissão de fiscalização dos contratos de serviços de laboratórios. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Magno Mangano Magnossão CPF: 136.710.958-22. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 255/2022 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. PREGÃO ELETRÔNICO N° 688/2022 Registro de Preços de Insumos para Centro de Material Esterilizado, com Cessão Gratuita de Uso de Equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. PREGÃO ELETRÔNICO N° 892/2022 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 Aquisição de Insumos para Fertilização. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 Aquisição de Materiais para Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 Aquisição de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/23 Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros In Natura. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2023 Fornecimento de Insumos para Realização de Exames de Micobactérias e Suscetibilidade aos Tuberculostáticos, com Locação de Equipamento - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2023 Prestação de Serviços de Análise Microbiológica de Alimentos - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 142/2023 Registro de Preços de Vacina Contra Gripe. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/23 Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/03/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 159/2023 Aquisição de Solução Aquosa Glutaraldeido e Fita Teste. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 160/2023 Aquisição de Insumos para Pesquisa Animal. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações