DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: EX1521788 - EMERALD PUBLISHING LIMITED. Objeto: Contratação de serviços de assinatura de licença de acesso, via Rede Mundial de Computadores (Internet), aos conteúdos da contratada indicados no Anexo I pelas instituições constantes no Anexo II do contrato. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total: US$ 2.397.470,78. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA R E T I F I C AÇ ÃO No Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 848749/2017; Publicado do DOU de 01/03/2023, Seção 3, Página 71, Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 31/01/2023... Leia-se: Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023... DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.019324/2022-11. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de senhas e perfis de acesso a portais de notícias na internet e por aplicativo em dispositivos móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 - Art. 75, inciso II. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 19.700,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MATHEUS FONSECA FERREIRA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços n° 34/2021-S. Firmado em 16/06/2021. Rescindir a partir de 13/02/2023. Assinado em 02/03/2023 por MATHEUS FONSECA FERREIRA - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da sanção de multa, no valor de R$ 8,97 (oito reais e noventa e sete centavos), assim como a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 03 (três) meses, à empresa FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTACAO E EXPORACAO EIRELI, CNPJ n. 08.608.621/0001-64, conforme item n. 21 do edital de pregão n. 01/2022. De acordo com o artigo 109 da Lei n. 8.666/93, essa empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta publicação para recorrer, cabendo ao Decanato de Administração a apreciação inicial e, se necessário, o seu posterior encaminhamento à instância superior. O valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, por meio de depósito efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 10 dias, a contar desta publicação. A cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o e-mail da contratante: [email protected] e [email protected], dentro do prazo estipulado. Em 2 de março de 2023 JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 81, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 081/2023 DE 27/02/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Enfermagem. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 86, DE 1º DE MARÇO DE 2023 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 86/2023 DE 01/03/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Laboratório Contábil-Empresarial/Contabilidade Geral. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 88, DE 1º DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 88/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas / Área: Linguística/Letras / Candidatos Aprovados: 1. MARCOS ROGÉRIO MARTINS COSTA. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício PREFEITURA DA UNB AVISO DE EXCLUSÃO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que foi excluído a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 3(três) meses, a empresa ZS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ/MF sob o n. 33.876.006/0001-86, devido recebimentos equivocado das notificações da empresa, exigindo revisão de alguns procedimentos no trâmite da sanção. Em 2 de março de 2023 VALDECI DA SILVA REIS Prefeito FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 05/2023, declarando vencedora a empresa: SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A CNPJ: 04.287.754/0001-25 para o item 1; os autoencontram-se com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006000577202361. Objeto: Aquisição de Refletores LED.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2023) 154503-26352-2023NE800068 EDITAL Nº 7/2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações. 1.2. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico. 1.2.1. Áreas; subáreas e vagas: . Opção Áreas Subáreas Vagas AC * Vagas reservadas à PCD Vagas reservadas a negros Total de Vagas . 1 Física Física da Matéria Condensada, Materiais Avançados e Nanociências 1 0 0 1 . 2 Física Física Atômica e Molecular, Informação Quântica e Óptica Quântica 1 0 0 1 AC= Ampla Concorrência, PCD = Pessoa com deficiência 1.3. Período de Inscrição: 08/03/2023 a 06/04/2023 1.4. Taxa de inscrição: Isento. 1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public.