DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET 2.1 Departamento de Física . Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s) . Física Geral Raisa Marya Corrêa Souza Diniz- 1º lugar 2.2 Departamento de Matemática . Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s) . Matemática Jadiel Carlos Asevedo Silva- 1º lugar 3. Centro de Ciências de Balsas - CCBl 3.1 Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica/Balsas . Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s) . Engenharia Elétrica Morgana Cristhya Silva Dos Santos- 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 41/2023 Extinção do Contrato nº 025/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e ALANA GANDRA LIMA DE MOURA, CPF: 009.555.563-33, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 02.03.2023. DATA DA ASSINATURA: 01.03.2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 42/2023 Extinção do Contrato nº 053/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e MAYARA MAIA IBIAPINA, CPF: 002.498.273-36, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 04.03.2023. DATA DA ASSINATURA: 01.03.2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 115/2022), PROCESSO 23523.015059/2022- 12, homologado no dia 27 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 03.215.031/0001-58; 2 - E. R. TRINDADE LTDA, CNPJ: 04.252.742/0001-65; 3 - NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA, CNPJ: 05.234.897/0001-31; 4 - UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.330.520/0001-86; 5 - ZILFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 06.046.371/0001-90; 6 - MED SHARP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.940.329/0001-19; 7 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ nº 07.752.236/0004-76; 8 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA (CIENTIFICA HOSPITALAR), CNPJ: 07.847.837/0001-10; 9 - - IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 08.311.856/0001-90; 10 - LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.300.300/0001-60; 11 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 09.376.051/0001-97; 12 - SURGICAL GROUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 10.686.648/0001-17; 13 - ADUNA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.814.203/0001-75; 14 - SERMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.566.588/0001-85; 15 - DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43; 16 - ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 29.992.682/0001-48; 17 - LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 32.258.056/0001-37; 18 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 43.556.958/0001-76; 19 - PANMEDICA N EG O C I O S HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 56.942.527/0001-90. Valor global: R$ 1.245.287,10. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 120/2022), PROCESSO 23523.017552/2022- 77, homologado no dia 27 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA, CNPJ: 01.437.707/0001-22; 2 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.772.798/0006-67; 3 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.361.780/0001-00; 4 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, CNPJ: 19.848.316/0001-66; 5 - MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA, CNPJ: 29.182.018/0001-33; 6 - E. TAMUSSINO & CIA LTDA, CNPJ: 33.100.082/0004-48; 7 - SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.438.274/0001-77; 8 - DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 66.877.184/0001-80. Valor global: R$ 7.133.841,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 158/2022), PROCESSO 23523.030353/2022- 54, homologado no dia 27 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 00.602.864/0001- 83; 2 - OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 05.895.525/0001-56; 3 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 07.626.776/0001-60; 4 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10; 5 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15; 6 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: 08.675.394/0001-90; 7 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 09.376.051/0001-97; 8 - CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0001-57; 9 - PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.466.544/0001-09; 10 - SHOPPING SAUDE LTDA, CNPJ: 20.391.591/0001-82; 11 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.387.424/0001-70; 12 - DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 31.940.808/0001-82; 13 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 33.758.116/0001-43; 14 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.408.899/0001-59; 15 - DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ: 41.665.545/0001-02; 16 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.291.390/0001-46; 17 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51; 18 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA, CNPJ: 66.969.262/0001- 77. Valor global: R$ 905.999,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 23523.024682/2018-80 Pregão. Nº 166/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30 de março de 2023 e encerramento em 29 de março de 2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.936,33. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.005321/2023-00 OBJETO: Aquisição em caráter de urgência de produto (s) para saúde tipo: enxerto arterial inorgânico valvado (conduto valvado), com dupla capa de fibra trançada e enxerto arterial tubular reto inorgânico (dacron) nas medidas 30mm x 30cm e 32mm x 30cm, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 03/03/2023, às 09:00 até 07/03/2022 às 23:59 horário de Brasília/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 2 de março de 2023 VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071 E-mail: [email protected] GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 Processo SEI nº 23523.005426/2023-51. Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S HOSPITALARES - EBSERH/HU-UFMA. CNPJ nº 15.126.437/0004-96. Doadora: ASSO C I AÇ ÃO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS. CNPJ nº 61.012.019/0001-42. Objeto: Doação, sem ônus ou encargos, de bens permanentes (Manequim Premature Anne Task Trainer e Manequim Newborn Anneé). Valor: R$31.598,00 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764/2019 e IN nº 6/2019 - SEGES/ME. Vigência: 01/03/2023 a 28/08/2023. Data de Assinatura: 01/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo Específico de Cooperação nº 002/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto. Objeto: Estabelecer a mútua colaboração técnico-operacional para fins de habilitação na área da saúde e o uso das unidades de saúde do Consórcio pelas atividades curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-graduação, de pesquisa e de extensão da área da saúde e afins desenvolvidos pelo Instituto de Ciências da Saúde do Campus Universitário de Sinop, de modo a oportunizar a realização das atividades em situações reais de vida e trabalho, proporcionando aos discentes o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal nos termos da Lei 11.788/08, bem como da Política Nacional da Educação Permanente em Saúde [Portaria nº 1.996 de 20/08/07], fortalecendo a relação "ensino X serviço", e ainda qualificando os serviços prestados à população por meio da formação e desenvolvimento dos profissionais da saúde. Assinatura: 01/03/2023. Vigência: 5 anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Fábio José Lourenço, Pró-Reitor do Campus Universitário de Sinop- CUS/UFMT e Bruno Santos Mena, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Intercâmbio e Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a International Fertilizer Association - IFA (FRANÇA). Objeto: Desenvolver em conjunto uma oferta direcionada "a-la-carte" (a "Oferta") adequada para o Governo do Brasil e suas instituições reguladoras, bem como para outros potenciais públicosalvo. Prevê-se que tal Oferta contenha no máximo 10 aulas, pré-selecionadas da oferta atual da Academia Virtual de Fertilizantes Sustentáveis da IFA (a "SFA"), e potencialmente complementadas com aulas virtuais apresentando conteúdo local específico para o público alvo selecionado audiência. Assinatura: 01/03/2023. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Alzbeta Klein/Diretora Geral da IFA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154045 Objeto: Retificamos o Extrato de Apostilamento nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/02/2023, Edição 107, Seção 3, Pagina 40. Onde lê-se: Vigência 14/11/2022 a 27/05/2023. Leia-se: Vigência: 22/02/2023 a 27/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.107.078,55. Data de Assinatura 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).