DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300079 79 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154045 Objeto: Retificamos o Extrato de Apostilamento nº 2/2022, publicado no Diário Oficial da União em 28/02/2023, Edição 107, Seção 3, Pagina 40. Onde lê-se: Vigência 10/12/2022 a 31/01/2024. Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.373,67. Data de Assinatura 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).' FACULDADE DE ECONOMIA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Economia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 17 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 23/11/2022, seção 3, página 124, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor(a) SUBSTITUTO(A), conforme a seguir: Candidata: Yasmim Dalila Barbant; Área de Conhecimento: Teoria Econômica; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado(a) habilitado(a) neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do(a) candidato(a) como Professor(a) Substituto(a) ou Temporário(a); IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA CRISTINA FERREIRA LEITE Diretora da Faculdade de Economia FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação que entre si celebram a UFOP e a Universidad Del Azuay (Equador). Processo SEI n° 23109.001019/2023-65.Este acordo tem por objeto o estabelecimento do procedimento de realização de intercâmbios de docentes, estudantes e servidores técnico - administrativos para cumprir atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, bem como outras atividades que sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela UFOP e pela Universidad Del Azuay, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação que entre si celebram a UFOP e a Universidad Del Azuay (Equador). Processo SEI n° 23109.001019/2023-65.Este acordo tem por objeto o estabelecimento do procedimento de realização de intercâmbios de docentes, estudantes e servidores técnico - administrativos para cumprir atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, bem como outras atividades que sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela UFOP e pela Universidad Del Azuay, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Projeto de Arquitetura e Urbanismo - Planejamento e Projetos, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 06/03/2023 a 10/03/2023 pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 18, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Iluminação Teatral / Pedagogia do Teatro, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 03/03/2023 a 10/03/2023 pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 19, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia de Produção, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 13/03/2023 a 17/03/2023 pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato:69/2019. Processo nº: 23110.023570/2019-44. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Aumentar o valor de expectativa de receita do Contrato 69/2019 que tem por objeto apoiar o projeto:Desenvolvimento Técnico e Científico do Hospital de Clínicas Veterinária em R$800.000,00, passando assim dos atuais R$4.500,00 para R$ 5.300,00 Data da assinatura: 10/02/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de locação de veículos para frota fixa e na locação de veículos por acionamento, para o transporte de servidores, colaboradores, corpo acadêmico e materiais da Universidade Federal do Piauí nos Campi Ministro Petrônio Portela (Teresina), Professora Cinobelina Elvas (Bom Jesus), Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos), Amilcar Ferreira Sobral (Floriano), Hospital Veterinário de Bom Jesus e Colégios Técnicos de Teresina, Bom Jesus e Floriano. CAROLINE CARMEN BARBOSA Equipe de Apoio (SIDEC - 02/03/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 879577/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 150251. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração de vigência e novo repasse da C A P ES , alterando o calor do convênio. Valor Total: R$ 105.263,16, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 21/11/2018. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº .685.590-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23116.010716/2018-51. Pregão. Nº 156/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 05.028.877/0001-04 - JORGE VOLNEI RIOS KWECKO - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 015/2019. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257.818,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EDITAL Nº 4, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Concursos Públicos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, conforme segue: EDITAL Nº 17 - CONCURSO PÚBLICO, 29 DE OUTUBRO DE 2019 - DOU 05/11/2019. . U N I DA D E AC A D Ê M I C A D I S C I P L I N A / M AT É R I A PRAZO DE V A L I DA D E . Instituto de Letras e Artes - ILA Leitura e Produção Textual Acadêmica; Produção Textual; Práticas de Linguagem I;Práticas de Linguagem II; Estudos Semânticos; Estudos Estilísticos; Estudos Enunciativos e Discursivos;Letramento Digital e Formação Docente. (Processo nº 23116.007911/2019-84) 17/03/2024 . Instituto de Letras e Artes - ILA Introdução aos Estudos Literários; Literatura Ocidental; Estudos de Literatura Portuguesa;Estudos de Literatura Brasileira I; Estudos de Literatura Brasileira II; Literatura Infantil e Juvenil; Literatura do RioGrande do Sul; Estudos de Teoria da Literatura; Estudos de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa. (Processo nº 23116.007912/2019-29) 17/03/2024 LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA UNIR, gerenciadora da ata, 154055, com fundamento no art.7 do decreto 7.892/2013, torna publico o Resultado do Registro de Precos para eventual: aquisição de Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina. Processo: 23118.001766/2022-11, com vigencia de 27/02/2023 a 27/02/2024. Ata de Registro de Precos nº 02/2023, decorrente do Pregao Eletronico SRP nº 42/2022: A - FORNECEDOR: BRASFERMA LTDA, CNPJ: 00.503.644/0001-00, R$ 7.769,73 B - FORNECEDOR: GEOTRACK COMERCIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 07.560.148/0001-20, R$ 24.563,89 C - FORNECEDOR: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ: 10.942.831/0001-36, R$ 12.745,14 D - FORNECEDOR: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, R$ 37.696,00 E - FORNECEDOR: LOCTRAD LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 22.154.828/0001-37, R$ 1.344,00 F - FORNECEDOR: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 31.261.184/0001-77, R$ 8.000,00 G - FORNECEDOR: LUMEN SUPRIMENTAL LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, R$ 916,00 H - FORNECEDOR: ARAUJO CASTRO COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.136.393/0001-02, R$ 1.542,00 I - FORNECEDOR: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13, R$ 11.875,00 J - FORNECEDOR: C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54, R$ 30.000,00 K - FORNECEDOR: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, R$ 17.614,00 GEORGE QUEIROGA ESTRELA Pro-Reitor de Planejamento