DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300080 80 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.015971/2021-78. Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.534.927/0001-25 - E D S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para reforma e modernização da Biblioteca Central da Universidade Federal de Roraima. Fundamento Legal:LEI 8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 2.853.389,41. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23112.006023/2022-80. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 04.233.577/0001-02 - SUPREMA TECNOLOGIA ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.740,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23122.033489/2021-58. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.894.649/0005-83 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, a partir de 21/03/2023 à 21/03/2024 e reajustar a partir de 21/03/2023, o valor unitário da refeição para r$12,77, o valor mensal contratual para r$111.782,86 perfazendo anualmente o novo valor de R$2.406.234,33 em razão do índice de 4,258470% referente ao IPCA-E - IBGE;.. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.889.538,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Start Instituto de Desenvolvimento Humano e Profissional Lt d a . OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Thiago Alves Emiliano- Diretor. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Bos Serviços Veterinários Eireli. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e André Luiz Mancini Carreira - Veterinário. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e José Pereira dos Santos - Secretário Municipal de Saúde. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 3/2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação do candidato Silas Ferreira Barbosa, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do Edital nº 02/2022, referente ao Concurso público para o Cargo de Médico/Psiquiatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Campus Viçosa (23114.901171/2023-71). Onde se lê: CAMPUS: VIÇOSA CARGO: MÉDICO/PSIQUIATRIA . ORDEM DE N O M EAÇ ÃO NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 SILAS FERREIRA BARBOSA 28 CLASSIFICADO . 2 ALEXANDRE SOUZA GOUVEIA 24 LISTA DE ESPERA Leia-se: CAMPUS: VIÇOSA CARGO: MÉDICO/PSIQUIATRIA . ORDEM DE N O M EAÇ ÃO NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 ALEXANDRE SOUZA GOUVEIA 24 CLASSIFICADO . 2 SILAS FERREIRA BARBOSA 28 LISTA DE ESPERA Candidato solicitou reclassificação MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 22, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e observando o Art. 8º inciso IV da Lei Complementar nº 173 de 28/05/2020 e nas demais regulamentações pertinentes, torna público os nomes dos candidatos aprovados no cadastro reserva a serem convocados, inicialmente, para a entrega de documentos e exames médicos (ANEXOS I e II) ABERTURA: Edital nº 42 de 3 de julho de 2019 (DOU nº 127 de 04/07/2019) HOMOLOGAÇÃO: Edital nº 9 de 20 de fevereiro de 2020 (DOU nº 36 de 20/02/2020) e suas retificações conforme edital nº 26 de 20 de julho de 2020 (DOU nº 139 de 22/07/2020) e edital nº 27 de 10 de agosto de 2020 (DOU nº 153 de 11/08/2020) CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - NÍVEL D TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA . CLAS. C A N D I DAT O . 4 º AC MARCELO EMILIO DOS SANTOS CAMPAGNER BRILLANTINO TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS . CLAS. C A N D I DAT O . 2ºPPP NAYANE TEIXEIRA MENDES INFORMAÇÕES GERAIS 1) A entrega de documentos e exames acontecerá no dia 17 de março de 2023; 2) Os candidatos serão informados, individualmente, por meio de e-mail sobre o dia e horário exatos de comparecimento para a entrega da documentação e exames. 3) Os agendamentos serão feitos conforme disponibilidade dos setores envolvidos; 4) Para a comunicação de agendamento, será utilizado o e-mail informado pelo candidato no ato de inscrição. É dever de cada candidato atualizar as informações de contato. Caso o candidato tenha alterado suas informações de contato, favor enviar um e-mail à [email protected] atualizando seus dados; 5) A comunicação feita por intermédio de e-mail é meramente informativa. O candidato deverá acompanhar a convocação pelo Diário Oficial da União e pelo site da PROGEPE (www.unirio.br/progepe); 6) No dia e horário agendados, o candidato deverá apresentar todos os documentos e exames presentes, respectivamente, nos Anexos I e II; 7) Estará sujeito à eliminação do concurso o candidato que não comparecer no dia e nos horários agendados para entrega dos documentos e exames, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso; 8) A UNIRIO não possui convênio com nenhuma clínica médica ou Hospital. Os exames médicos deverão ser feitos por conta do próprio candidato; 9) O candidato estará sujeito a comparecer presencialmente na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO que está localizada na Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar no Centro do Rio de Janeiro; Maiores informações serão fornecidas no e-mail de agendamento que será enviado para cada candidato. Fica o candidato ciente de que, ao tomar posse, deverá estar livre das vedações contidas no inc. X, do Art. 117, bem como das acumulações ilícitas previstas no Art. 118, ambos da Lei 8.112/1990. Em caso de dúvidas os candidatos deverão entrar em contato, exclusivamente, por meio do e-mail [email protected]. Todas as dúvidas recebidas serão encaminhadas ao setor competente. RICARDO SILVA CARDOSO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO M ES M O. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANUIDADE; . 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCOOB, BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada); .1 FOTO 3X4 . DATA DO 1º EMPREGO . DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. *** ***Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.